Qual órgão é responsável pela execução e manutenção do Bene...

Vamos analisar a questão sobre Benefício de Prestação Continuada – BPC e entender qual órgão é responsável pela sua execução e manutenção.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Este benefício é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Para resolver essa questão, é essencial compreender a estrutura do sistema de assistência social no Brasil e os órgãos responsáveis por diferentes funções. O BPC é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não tem natureza previdenciária, pois não exige contribuições prévias.

Alternativa Correta: E - Instituto Nacional de Previdência Social

O INSS é o responsável pela execução e manutenção do BPC, mesmo sendo um benefício de assistência social. O Instituto cuida da parte operacional, incluindo a análise de concessão e pagamento do benefício.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

• A - Secretaria Nacional de Assistência Social: Este órgão faz parte do Ministério da Cidadania e está envolvido na formulação de políticas públicas, mas não executa o BPC.
• B - Secretaria Municipal de Assistência Social: As secretarias municipais implementam políticas locais e serviços de assistência, mas não gerenciam o pagamento do BPC.
• C - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): O CRAS é uma unidade de assistência social que organiza e oferta serviços da proteção social básica, mas não tem a incumbência de executar o BPC.
• D - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Este ministério, agora parte do Ministério da Cidadania, tem papel na formulação de políticas, mas não realiza a execução do BPC.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante identificar o papel de cada órgão dentro da estrutura da assistência social e saber que, apesar de ser um benefício assistencial, a execução do BPC é feita pelo INSS.

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Resposta: E

Creio que a resposta correta é INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, e não há esta alternativa.

INPS ainda existe?! kkkk

Acredito que essa tenha sido cancelada, pois...

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

www.gov.br/mds

Questão errada, que vai de encontro com a lei.

O INSS cuida da operacionalização, já a execução é da Secretaria Nacional de Assistência Social.