Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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I. Os Representantes do empregador são indicados pelo próprio empregador, à sua escolha.
II. Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil, após o término do mandato anterior.
III. A organização designará, entre seus representantes, o vice-presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão, entre os titulares, o Presidente.
IV. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. É vedada à organização, em relação ao integrante eleito da CIPA, a alteração de suas atividades normais que prejudique o exercício de suas atribuições.
II. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
III. Para ter validade jurídica e eficácia, as decisões tomadas no âmbito da CIPA devem ser unânimes.
Considerando as disposições da NR-05, assinale a alternativa correta.
( ) A NR-05 tem seu campo de aplicação restrito às organizações de Direito Privado.
( ) Dentre outras, é atribuição da CIPA verificar os ambientes e as condições de trabalho, visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
( ) Ao empregador cabe proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.
( ) Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
( ) O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
( ) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, sendo obrigatória a filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a nova redação da NR-05, avalie as assertivas abaixo:
I - Esta NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
II - É atribuição da CIPA incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
III - É atribuição da CIPA receber as denúncias de assédio e providenciar todas as tratativas dos casos relatados.
IV - O treinamento da CIPA deve contemplar a prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
V - O treinamento da CIPA passa a ser de duração de 20 horas para todas as empresas, a fim de se tornar compatível a inclusão do tema de prevenção de assédio sexual e moral.
VI - O conteúdo referente à assédio sexual e outras formas de violência no trabalho deve ser ministrado por psicólogo.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas. Estão corretas as assertivas:
Quando a organização contratada para prestação de serviços a terceiros exercer suas atividades em estabelecimento de contratante enquadrado em grau de riscos ___________ e o número total de seus empregados no estabelecimento da contratante se enquadrar no Quadro I da NR-5, deve constituir CIPA própria neste estabelecimento, considerando o grau de risco da ____________.
I. A CIPA é regida pela Norma Regulamentadora – NR 1 – Disposições Gerais.
II. A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados.
III. Tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho.
IV. Todos os membros da CIPA serão sempre indicados pelo empregador, tendo duração um ano de duração de mandato.