Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Em uma empresa do setor de serviços, um trabalhador sofreu um acidente de trabalho durante a jornada laboral, resultando em queimadura no braço enquanto manuseava produtos químicos. A empresa tomou as seguintes providências:
• Prestar os primeiros socorros ao trabalhador e encaminhá-lo para o hospital mais próximo.
• Comunicar o acidente à Previdência Social através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 24 horas após a ocorrência.
• Investigar as causas do acidente e implementar medidas para prevenir a recorrência.
Com base na CLT e na NR-9, assinale a alternativa que indica se as medidas tomadas pela empresa estão em conformidade com a legislação:
Com base na legislação brasileira, correlacione as colunas a seguir:
Coluna 1:
I- Acidente do Trabalho.
II- Acidente sem Lesão.
III- Acidente de Trajeto.
IV- Acidente Impessoal.
V- Acidente Inicial.
Coluna 2:
( ) É o acidente sofrido pelo empregado no percurso residência-trabalho ou vice-versa, devendo ser comunicado à CIPA em até 48 horas da ocorrência.
( ) É o acidente impessoal que desencadeia um ou mais acidentes.
( ) É a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada ao exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou risco de lesão.
( ) É o acidente que não causa lesão pessoal.
( ) É aquele cuja caracterização independe da existência de um acidentado.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta entre as colunas:
I. Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. II. Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. III. Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Irredutível na prestação dos benefícios e serviços.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
Estão CORRETOS:
( ) O Nexo Técnico Previdenciário Individual é fundamentado nas associações entre patologias e exposições ocupacionais, de acordo com a profissiografia do trabalhador e a base para sua caracterização é a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
( ) O Nexo Técnico Previdenciário Profissional ou do Trabalho tem como principal ferramenta a apresentação da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) pelo requerente, com enquadramento da associação entre a atividade econômica da empresa, vinculada à CNAE, e o grupamento diagnóstico da CID-10, conforme determina a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
( ) A exposição ocupacional ao clorobenzeno e seus derivados é reconhecida pela previdência social como fator de risco de natureza ocupacional, causalmente relacionado ao hipotireoidismo devido a substâncias exógenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Após analisar os itens abaixo, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A Reabilitação Profissional é um serviço oferecido pelo INSS para auxiliar segurados que ficaram incapacitados para o trabalho devido a acidentes ou doenças; ( ) O objetivo principal da Reabilitação Profissional é proporcionar aos segurados um período prolongado de afastamento do trabalho, sem a necessidade de retorno; ( ) O processo de Reabilitação Profissional inclui a avaliação das capacidades laborais e a identificação de possíveis alternativas de trabalho para o segurado; ( ) A Reabilitação Profissional é oferecida apenas para segurados que sofreram acidentes de trabalho, excluindo aqueles que desenvolveram doenças ocupacionais; ( ) Durante o processo de Reabilitação Profissional, o segurado recebe apoio financeiro do INSS para custear tratamentos médicos e terapias.
Analise as afirmativas abaixo:
I. Os Benefícios B91, B92, B93 e B94 independem de carência para sua concessão.
II. Os Benefícios B92, B93 e B94 concedem 100% do salário de benefício.
III. O Benefício B94 não interfere na volta ao trabalho.
( ) Todos os trabalhadores envolvidos no transporte de explosivos fazem jus ao adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações.
( ) Todos os trabalhadores envolvidos nas operações de manuseio de explosivos fazem jus ao adicional de 20% sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações.
( ) Os trabalhadores envolvidos nas atividades de detonação de explosivos não fazem jus ao adicional de 30% sobre o salário.
As afirmativas são, respectivamente,
1.(__) A CIPA é uma comissão formada por representantes da empresa, a saber: supervisores, gerentes e diretores.
2.(__) As doenças ocupacionais referem-se prioritariamente às condições de saúde mental relacionadas ao trabalho.
3.(__) O afastamento laboral devido a acidente do trabalho é regulamentado pela CLT.
A sequência CORRETA é: