Em relação ao Programa Saúde na Hora, lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), é correto afirmar:

Sr. João é um paciente conhecido da Unidade Básica de Saúde da região onde vive e faz seguimento médico, por um quadro de esquizofrenia paranoide. Conta que, atualmente, está muito bem, mas chegou a morar num hospital psiquiátrico, pois perdeu os vínculos familiares após várias internações. Há 10 anos, uma equipe de saúde mental do município propôs que saísse do hospital e fosse morar numa casa supervisionada, na qual viveria com pessoas em situação parecida com a dele. Para isso, também passaria a receber um benefício social em dinheiro mensalmente. Quais estratégias e componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) podem ser identificadas no relato do Sr. João?

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (2008) estabelece que a assistência à saúde e a reabilitação devem seguir os princípios da descentralização, regionalização e hierarquização dos serviços. Para tanto, envolve esforços de múltiplas instituições, bem como da articulação intersetorial para sua execução.
No âmbito federal, o processo de articulação envolve diferentes ministérios, com os quais o Ministério da Saúde estabelece parcerias que viabilizam o alcance dos objetivos preconizados.
Segundo a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (2008), a articulação entre Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem como objetivos

O uso de drogas está intrinsecamente vinculado às relações que o sujeito estabelece e ao contexto em que vive. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), droga é toda a substância que, introduzida no organismo, modifica uma ou mais das suas funções, independentemente de ser lícita ou ilícita. Nas últimas décadas, o crescimento do consumo abusivo de drogas tem gerado um sério problema que requer integralidade nas ações das políticas públicas para minimizar as consequências de agravos à saúde.

No Brasil, a estratégia da Redução de Danos (RD) tem sido indicada como um dos princípios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Sobre essa estratégia, é correto afirmar:

A coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer A barba vai descendo e os cabelos vão caindo pra cabeça aparecer
Os filhos vão crescendo e o tempo vai dizendo que agora é pra valer
Os outros vão morrendo e a gente aprendendo a esquecer

ANTUNES, A. Envelhecer. Álbum Ao vivo lá em casa. 2010.

A canção de Arnaldo Antunes retrata aspectos do processo de envelhecimento. Com o aumento da expectativa de vida nas últimas décadas, torna-se essencial priorizar a assistência à saúde da população idosa, a fim de que o envelhecer ocorra com qualidade de vida, independência e autonomia.
No Brasil, o Ministério da Saúde formulou, em 2006, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI).
Segundo a PNSPI, cabe aos gestores do SUS, em todos os níveis, de forma articulada e conforme suas competências específicas, prover os meios e atuar para viabilizar o alcance do propósito dessa política.

Nessa política, é competência da gestão federal:

A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde que buscam garantir a integralidade do cuidado. É reconhecida como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político e institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta sobre a Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Em 2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 635, que institui, define e cria incentivo financeiro para implantação e desempenho das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, as eMulti.

Assinale a informação correta acerca das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).

Sobre os princípios básicos que o Plano para Proteção da Saúde Mental em Situações de Epidemias deve seguir, delineados pela OPAS e pela OMS, em 2006, assinale a afirmativa correta.

A educação interprofissional proporciona a efetiva prática colaborativa que, por sua vez, otimiza os serviços de saúde, fortalece os sistemas de saúde e incita melhorias de resultados na saúde.

Nesse sentido, a prática colaborativa pode ampliar

Assinale a opção que apresenta uma diretriz da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).

Com base na Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), assinale a opção que apresenta corretamente, o conceito de interseccionalidade.

Para a implementação da Estratégia Antirracista para a Saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 2.198/2023, deverá ser formulado um Plano de Ação, a ser revisto periodicamente.

Assinale a opção que indica a prioridade desse plano.

A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é uma estratégia para a integração e a articulação de ações de promoção, de prevenção e de atenção psicossocial no âmbito das escolas. Assinale a opção que indica, para os efeitos dessa Lei, os integrantes da comunidade escolar.

Sobre os objetivos específicos da Portaria nº 992/2009, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as afirmativas a seguir.

I. Garantir e ampliar o acesso às ações e aos serviços de saúde da população negra do campo, em particular das populações quilombolas, de modo distinto às estratégias voltadas para a população da floresta.

II. Incluir o tema combate às discriminações de gênero e orientação sexual, de modo independente, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.

III. Melhorar a qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por raça, cor e etnia.

Está correto o que se afirma em 

As ações regulatórias da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) devem incluir dispositivos centrados nas necessidades do usuário.

As opções a seguir indicam dispositivos pertinentes, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre a regulação do acesso na Atenção Especializada em Saúde, avalie as afirmativas a seguir.

I. Devem ser adotadas diretrizes clínicas, protocolos assistenciais e de acesso.

II. A regulação do acesso deve ocorrer na forma de linhas de cuidado ou de grupos de ofertas de cuidados integrados, evitando a vinculação definitiva do paciente ou prolongamento da permanência, na atenção especializada, sem justificativa clínica (efeito velcro).

III. A regulação do acesso a consultas, exames e procedimentos ofertados em suas dependências ou em outros serviços de saúde requer que a responsabilidade na gestão das filas seja circunscrita a cada serviço.

Está correto o que se afirma em

Sobre os eixos estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), assinale a opção que contém algumas dessas bases.

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre as ações e serviços constantes da Atenção Especializada, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno.

( ) Promoção da regionalização dos serviços de atenção especializada em saúde e da integração com os demais serviços.

( ) Promoção de um modelo de atenção centrado na Doença.

As afirmativas são, respectivamente,

Com base nas definições, na estrutura e nas atribuições do Complexo Regulador, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Fazer a gestão da ocupação de leitos e agendas das Unidades de Saúde, absorver ou atuar nos processos autorizativos e efetivar o controle dos limites físicos e financeiros.

( ) Operacionalizar as ações de regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores.

( ) Estruturar modelos reguladores de abrangência municipais e estaduais.

As afirmativas são, respectivamente,

A Regulação da Atenção à Saúde, efetivada pela contratação de serviços assistenciais e pela regulação do acesso à auditoria assistencial, contempla, à exceção de uma: