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Q4036343 Saúde Pública
 A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil segue princípios doutrinários (filosóficos) e organizativos (operacionais). Sobre os princípios organizativos do SUS, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Descentralização é a diretriz que transferiu poder de decisão, gestão e recursos da União para os Estados e, principalmente, para os Municípios.
(__)A Hierarquização organiza os serviços em níveis de complexidade (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade), sendo a Atenção Básica a porta de entrada.
(__)A Participação Social (ou Controle Social) garante o direito da população de participar da gestão do SUS, através dos Conselhos e Conferências de Saúde.
(__)A Universalidade é um princípio organizativo que define quais hospitais podem atender pacientes de alta complexidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de classificar corretamente os itens do SUS como princípios organizativos ou doutrinários. A presença de universalidade na quarta assertiva exigia marcá-la como falsa, fixando a sequência V, V, V, F.

Tema central: Princípios do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a terceira assertiva como falsa. Isso contraria a classificação correta: participação social, exercida por Conselhos e Conferências de Saúde, é princípio organizativo do SUS.
B
Certa
A alternativa B está certa porque descentralização, hierarquização e participação social são princípios organizativos do SUS. Já a universalidade é princípio doutrinário, ligado ao acesso de todos às ações e serviços de saúde, e não um princípio organizativo. Por isso, a quarta assertiva é falsa.
C
Errada
Está errada porque considera falsas a segunda e a terceira assertivas. A segunda descreve corretamente a hierarquização dos serviços por níveis de complexidade, e a terceira descreve corretamente a participação social no SUS.
D
Errada
Está errada porque considera falsa a primeira assertiva. A descentralização é justamente a redistribuição de gestão, poder de decisão e recursos entre União, estados e, principalmente, municípios.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar princípio doutrinário por princípio organizativo, especialmente ao usar universalidade na quarta assertiva como se ela definisse a organização da alta complexidade.
Dica para questões semelhantes
  • Antes de julgar a assertiva, classifique o termo como princípio doutrinário ou organizativo.
  • Descentralização, hierarquização/regionalização e participação da comunidade indicam princípios organizativos.
  • Universalidade é princípio doutrinário e não serve para definir a organização de serviços ou hospitais.

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