O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Tratado da Antártica decorreu da Conferência de Washington, realizada em 1959, e o documento retomou princípios que haviam sido enunciados pela Declaração de Escudero, a exemplo da liberdade científica e do uso da região apenas para fins pacíficos.

Em 2005, o atual presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou que a maior tragédia geopolítica do século 20 foi o colapso da União Soviética. Desde que chegou ao poder no início da década passada, Putin tem implementado uma política externa assertiva, com a finalidade de recuperar o prestígio e a influência russas no sistema internacional. Essa política ora buscou uma aproximação com países ocidentais, ora promoveu a contenção destes, acarretando implicações políticas, econômicas etc. também para o Brasil. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A invasão do Iraque pelos Estados Unidos em 2003 provocou o rompimento das relações diplomáticas entre Washington e Moscou, bem como ensejou a formação do eixo Paris-Berlim-Moscou, uma coalizão de países contrários tanto a essa invasão quanto ao unilateralismo estadunidense.

Em 2005, o atual presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou que a maior tragédia geopolítica do século 20 foi o colapso da União Soviética. Desde que chegou ao poder no início da década passada, Putin tem implementado uma política externa assertiva, com a finalidade de recuperar o prestígio e a influência russas no sistema internacional. Essa política ora buscou uma aproximação com países ocidentais, ora promoveu a contenção destes, acarretando implicações políticas, econômicas etc. também para o Brasil. A esse respeito, julgue o item a seguir.

Logo após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, Vladimir Putin apoiou a invasão do Afeganistão pelos Estados Unidos, pois considerou que a contenção do radicalismo islâmico do Talibã afegão resultaria na diminuição desse mesmo problema na Ásia Central, região estratégica para a Rússia.

A propósito do sistema interamericano e de coalizões internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se relaciona, julgue o item a seguir.

Finda a Guerra Fria, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu início a uma série de conferências a respeito de temas de interesse global, tais como meio ambiente, gênero e direitos humanos. A década de 1990 marcou-se, pois, pela tentativa da ONU de contribuir para consolidar um conjunto de instituições e normas destinado a promover a governança global e, assim, reduzir a possibilidade de conflitos em um mundo marcado pela interdependência.

Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir.

O Brasil, tendo contribuído ativamente para a criação da Comissão de Consolidação da Paz (CCP), favorece o fortalecimento dos vínculos da CCP com outros órgãos da ONU, de modo a facilitar o tratamento das causas profundas dos conflitos e o enfrentamento dos desafios vividos pelos países recém-egressos desses cenários.

Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir.

A elevação do Brasil à condição de “aliado prioritário extra-OTAN” vincula o País ao arcabouço de segurança coletiva da Aliança, mas não lhe atribui a responsabilidade de participar das ações de defesa coletiva, sob a égide do art. 5° do Tratado do Atlântico Norte.

Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir.

Para bem se desincumbir de suas responsabilidades de assessoramento ao presidente da República no que tange à interface da política exterior com os assuntos de defesa e segurança, o Ministério das Relações Exteriores possui em sua estrutura, no âmbito da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, um Departamento de Segurança e Justiça e um Departamento de Defesa. Além disso, o ministro de Estado das Relações Exteriores é membro nato do Conselho de Defesa Nacional.

Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir.

Criada com o objetivo de administrar e aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC), cuja finalidade é verificar que os materiais nucleares, em todas as atividades nucleares dos dois países, não sejam desviados para produzir armas nucleares, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) era parte da estratégia brasileira de adesão ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o desenvolvimento de normas e instituições que contribuem para a solução pacífica de controvérsias e a gestão relativamente concertada dos processos políticos globais. A esse respeito, julgue o item a seguir.

O Brasil propôs à ONU o conceito de responsabilidade ao proteger, que permite ampliar o espectro das intervenções internacionais autorizadas pela Assembleia Geral da ONU e estende aos crimes contra a humanidade a possibilidade de atuação amparada no conceito de R2P.

O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o desenvolvimento de normas e instituições que contribuem para a solução pacífica de controvérsias e a gestão relativamente concertada dos processos políticos globais. A esse respeito, julgue o item a seguir.

O conceito de responsabilidade de proteger (R2P) surgiu como resposta aos desafios encontrados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para evitar catástrofes humanitárias como as que ocorreram nos Bálcãs e em Ruanda. Sob seus auspícios, a comunidade internacional possui o dever de ingerência em conflitos nos quais se observem crimes de guerra, genocídio e tráfico de seres humanos.

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.

Devido à inter-relação entre as condições de refugiado e de migrante econômico, as pessoas que cruzam a fronteira de seu país em busca de melhor padrão de vida também estão sob a proteção da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados.

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.

O texto do Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular foi aprovado em 2018 e sua natureza jurídica será a de um instrumento internacional não vinculante.

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.

Em 2017, o número de pessoas que foram forçadas a se deslocar em razão de conflitos em países como a Síria retrocedeu, apesar do crescimento observado nos anos anteriores.

A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.

Os governos da França, da Alemanha e do Reino Unido não conseguiram dissuadir Washington de deixar o acordo nuclear firmado pelo grupo chamado de P5+1, ou seja, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha, e o Irã, em 2015. A reação imediata do Irã foi proibir a exportação de petróleo e gás iranianos aos EUA.

A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.

O governo saudita lidera uma coalizão militar que tem combatido o grupo aliado do Irã que luta para manter-se no poder no Iêmen desde 2015. Donald Trump obteve a aprovação do Congresso norte-americano para prestar ampla ajuda militar aos sauditas na luta pelo controle do Iêmen, o que inclui o envio de centenas de soldados e de aviões armados com mísseis equipados com ogivas nucleares.

A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.

Depois de ameaças recíprocas que se prolongaram por vários meses, Donald Trump e Kim Jong-un encontraram-se em Singapura, em 2018, e assinaram uma declaração conjunta em que os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a trabalhar em favor da paz e da prosperidade mundial. A Coreia do Norte prometeu que aderirá ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.

Não é a primeira vez que um presidente dos EUA pede a seus aliados europeus para incrementar seus investimentos em defesa. Entretanto, Donald Trump tem pressionado com frequência os líderes europeus por não aumentarem sua contribuição ao orçamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

No discurso de abertura do Debate Geral da 66.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”. Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, a respeito da questão árabe-israelense.

Após o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciar a mudança da embaixada norte-americana para Jerusalém, a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução segundo a qual “quaisquer decisões e ações que pretendam alterar o caráter, o status ou a composição demográfica da Cidade Santa de Jerusalém não têm efeito legal”.

Tendo em vista que a Europa é referente histórico no repertório das relações internacionais do Brasil e se mantém como importante parceira desse país tanto por meio de países individualmente, em eixos bilaterais, como por meio das instituições comunitárias, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações do Brasil com países europeus e organismos internacionais.

A proteção e o uso sustentável das florestas tropicais e a promoção das energias renováveis e da eficiência energética são temas prioritários na agenda da cooperação teuto-brasileira. A prioridade desses temas reflete a complementariedade advinda da importância do Brasil nos esforços de mitigação dos efeitos da mudança climática e para a conservação da biodiversidade no planeta, e do domínio, por parte da Alemanha, de tecnologias ambientais e energéticas de grande relevância para o desenvolvimento sustentável.