Questões de Concurso
Sobre adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes em psicologia
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Com relação ao trabalho de acompanhamento das crianças e adolescentes pelas equipes técnicas das Varas de Infância e Juventude nos processos de adoção internacional é correto afirmar que:
I – Ocorre antes da vinda dos pretendentes à adoção ao Brasil, quando se busca preparar as crianças para a chegada dos adotantes ao solo brasileiro e para desligamento dos adotandos das instituições de acolhimento.
II – Ocorre após a chegada dos adotantes no Brasil e início do estágio de convivência, quando se procura traçar um panorama do modo de vida dos adotantes no país de origem, bem como observar a formação de vínculos entre as crianças e os adotantes, a interação entre eles e as dificuldades encontradas.
III – Ocorre após o retorno dos adotantes e ida dos adotandos ao país de origem dos primeiros, através de avaliações semestrais das equipes técnicas das Varas de Infância, com o fito de avaliar o êxito na adaptação às novas rotinas e detectar possíveis insucessos que ensejem o retorno dos infantes e/ou adolescentes ao Brasil.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a situação descrita, em consonância com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a instituição:
I. Basear o trabalho no respeito, promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. II. Trabalhar visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, contribuindo para eliminação de quaisquer formas de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. III. Atuar com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural. IV. Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, política, teórica e tecnicamente.
Assinale se:
( ) Atualmente não vigora mais a ideia de que a guarda dos filhos menores será sempre da mãe; é cada vez mais comum que eles permaneçam na companhia paterna, sendo, nesse caso, assegurado à mãe o direito de visitas e fixado o encargo alimentar a ser por ela observado.
( ) Guarda unilateral é a situação na qual um dos genitores detém a guarda, cabendo ao outro genitor disponibilizar o local e as condições para a prole residir, seja em forma de contribuição financeira, seja em espécie destinada especificamente para essa finalidade.
( ) O direito de visitas possui como princípio básico o direito ao convívio do(s) filho(s) com o genitor não guardião.
( ) O dever de sustento dos filhos cabe ao genitor que detiver a guarda, em casos de guarda unilateral, uma vez que nessa modalidade guardiã não cabe a prestação de pensão em forma de pecúnia.
( ) Entende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.
( ) Os pais têm a guarda natural de filhos menores em razão do poder familiar exercido, só emergindo a questão da guarda quando for preciso estabelecer com quem irão residir os filhos menores do ex-casal.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Sobre essa situação, é correto afirmar que:
Sobre a possibilidade de visitação de postulantes a adoção às crianças e adolescentes em acolhimento institucional, é entendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente que:
Algumas das mudanças trazidas ao ECA pela Lei nº 12.010/2009, que ficou conhecida como lei da adoção, são:
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que: