Hans e Greta, turistas alemães de passagem pelo Rio de Janei...

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Q604924

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Psicologia |

Q604924 Psicologia

Hans e Greta, turistas alemães de passagem pelo Rio de Janeiro, conheceram o menino João, de 9 anos, acolhido em instituição protetiva. Encantados com o infante, peticionaram sua guarda com o intuito de levarem-no para residir com eles na Alemanha. Segundo as disposições contidas no ECA, o pedido de guarda:

será concedido, tendo em vista a faixa etária do menino, que torna muito difícil sua colocação em família substituta brasileira;

não será concedido, pois a colocação em família substituta estrangeira só é admissível através da adoção;

será concedido, desde que o casal apresente a anuência do Consulado alemão sobre essa reivindicação;

não será concedido, pois o infante só poderia ser inserido em família substituta estrangeira através de tutela;

não será concedido, pois apenas adolescentes podem ser colocados em família substituta estrangeira, já que as crianças encontram inserção em famílias brasileiras.

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