Questões de Pedagogia - Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica para Concurso

Em relação ao Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE), analise as afirmativas a seguir.
I. O PNAE prioriza assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas quanto à aquisição de gêneros da agricultura familiar, bem como diferencia o valor per capita repassado aos alunos matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
II. O fornecimento de frutas in natura e hortaliças nos Kits alimentares do programa é facultativo e dependente da sazonalidade relativa a cada artigo alimentício. No entanto, as unidades executoras deverão encontrar alternativas adequadas às necessidades nutricionais dos educandos.
III. A partir do ano de 2023 o PNAE iniciará o processo de monitoramento “in loco” por amostragem nas Entidades Executoras (EExs) e/ou Unidades Executoras (UExs), de acordo com critérios de seleção indicativos de gestão positiva e negativa do Programa através do aplicativo PNAE Monitora, visando corrigir possíveis distorções, aprimorar a gestão e subsidiar a sua avaliação.
Está correto o que se afirma em 

O Plano de Ações Articuladas (PAR), programa ligado ao FNDE, apresenta indicadores definidos a partir do diagnóstico e planejamento local, consolidados anualmente, para quatro dimensões.
Avalie se os itens a seguir fazem parte dessas dimensões:
1. Formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar.
2. Projeto político-pedagógico.
3. Práticas pedagógicas e de avaliação.
4. Gestão financeira.
5. Acesso e permanência.
Estão corretos, apenas 

Como principal instrumento de coleta de informações da educação, o censo escolar aborda diversas questões, sendo uma delas a destinação do Programa Nacional do Livro didático a todos os alunos

O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. (...) Somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.

(Disponível em: portal.mec.gov.br.)

O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência a educação em geral que compreende, dentre outros, EXCETO: