O Município de São José dos Quatro Marcos elaborou um Plano...

Alternativa correta: B - as matrículas de alunos acima de 14 anos

Tema central da questão: A questão aborda o Plano Municipal de Educação e suas diretrizes, que são fundamentais para o planejamento educacional de um município. A relevância desse tema se dá porque esses planos visam garantir o acesso e a qualidade da educação em todas as etapas de ensino, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Resumo teórico: Os Planos Municipais de Educação (PME) são instrumentos legais que orientam as políticas educacionais no âmbito municipal. Eles devem estar alinhados com o PNE e o plano estadual, definindo metas e estratégias para melhoria do ensino. Um dos focos comuns é a ampliação da inclusão escolar de alunos adolescentes e jovens, conforme as metas do PNE, que incentivam a educação básica completa até pelo menos os 17 anos.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B está correta porque aumentar as matrículas de alunos acima de 14 anos reflete o compromisso com a inclusão educacional e combate à evasão escolar, especialmente no ensino fundamental e médio. Essa diretriz está alinhada às metas do PNE, que busca universalizar o atendimento da população de 15 a 17 anos.

Análise das alternativas incorretas:

A - o nível de escolaridade dos professores: Embora elevar a qualificação dos professores seja importante, o foco principal do enunciado é ampliar o acesso dos alunos à educação, especialmente de adolescentes, o que é uma prioridade específica nos PMEs.

C - o número de alunos cursando o ensino superior: Essa alternativa não se alinha diretamente aos objetivos de um PME, que geralmente foca mais intensamente na educação básica. Além disso, o ensino superior é mais frequentemente abordado em planos estaduais ou federais.

D - o salário dos professores admitidos por concurso público: Embora relevante, a questão trata do aumento das matrículas escolares, e não de melhorias salariais, que seriam mais uma questão de gestão administrativa e valorização do magistério.

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