Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que representam as comunidades escolar e local, atuando em detrimento da administração da escola e definindo caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e político-pedagógicas refratárias às necessidades e potencialidades da escola.

O Conselho Escolar, entre outros mecanismos, tem papel secundário na gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. 

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, estratégia inserida numa política pública mais ampla de democratização da educação, visa estimular a criação e/ou a consolidação dos Conselhos Escolares e entidades equivalentes, substituindo concepções meramente burocráticas e formais de gestão escolar.

O Conselho Escolar pode auxiliar a escola na efetivação de seu compromisso de propiciar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, que são indispensáveis para a formação de cidadãos conscientes, acríticos, participativos e preparados para viverem plenamente na sociedade.