Questões de Pedagogia - Políticas Educacionais para Concurso - Página 6

Q4218642

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218642 Pedagogia

Acerca da curricularização da extensão no âmbito institucional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A curricularização da extensão implica a inserção de atividades extensionistas nos projetos pedagógicos de curso, compondo o percurso formativo dos estudantes.
II. O protagonismo discente nas ações extensionistas envolve participação ativa dos estudantes no planejamento, na execução e na avaliação das atividades, sob orientação docente.
III. A curricularização pode ocorrer por meio de atividades extracurriculares certificadas, mesmo quando não previstas na matriz curricular ou no projeto pedagógico de curso.
IV. A implementação da curricularização exige planejamento institucional, definição de fluxos administrativos e acompanhamento pedagógico.

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III, IV.

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Q4218641

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218641 Pedagogia

Referente à extensão e sua gestão institucional, assinale a alternativa correta.

A

Constitui dimensão formativa articulada ao ensino e à pesquisa, podendo assumir caráter predominantemente difusor quando orientada por demandas sociais imediatas.

B

A extensão, orientada pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, requer planejamento integrado, gestão compartilhada e avaliação formativa das ações.

C

O monitoramento de projetos de extensão deve limitar-se a indicadores de execução e impacto social, sem relação com processos formativos.

D

A curricularização da extensão implica incorporar atividades extensionistas ao currículo, mantendo-as desvinculadas do planejamento pedagógico dos cursos.

E

As políticas institucionais de extensão devem priorizar demandas externas, mesmo quando contrariam os objetivos acadêmicos dos cursos.

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Q4218638

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218638 Pedagogia

Considerando os fundamentos legais, históricos e pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), quanto a essa modalidade de educação, assinale a alternativa correta.

A

É orientada pelo direito à formação integral, organizando currículo que articule conhecimentos científicos às trajetórias socioprofissionais dos estudantes por meio de práticas pedagógicas dialógicas.

B

Deve assegurar equivalência curricular ao ensino regular, organizando a oferta por meio da reorganização acelerada de conteúdos e da padronização dos processos avaliativos como principal indicador de qualidade formativa.

C

Sua especificidade reside na flexibilização de tempos e certificações, sendo secundária a reorganização curricular, desde que cumprida a carga horária prevista na legislação.

D

Sua oferta, integrada à educação profissional, deve concentrar-se na qualificação técnica imediata, considerando a inserção produtiva como finalidade central da formação.

E

Sua organização pedagógica deve evitar tematizações da realidade social, a fim de preservar a neutralidade institucional e a objetividade do conhecimento escolar.

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Q4218629

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218629 Pedagogia

A gestão educacional na Rede Federal envolve dimensões normativas, organizacionais e relacionais. Sobre a gestão educacional democrática, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A gestão democrática pressupõe participação da comunidade acadêmica em instâncias colegiadas e processos deliberativos institucionais.
II. A gestão democrática se expressa principalmente nos processos de escolha de dirigentes.
III. A efetivação da gestão democrática depende também da cultura organizacional e das formas de compartilhamento do poder institucional.
IV. Transparência administrativa e circulação de informações favorecem a corresponsabilidade na gestão institucional.

A

Apenas I, III e IV.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q4218625

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218625 Pedagogia

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil articula formação para o trabalho e formação humana integral, expressando-se na organização curricular e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais. À luz de seus fundamentos históricos, teóricos e legais, assinale a alternativa correta.

A

A EPT mantém a separação entre formação geral e técnica, organizando seus cursos por áreas autônomas de conhecimento.

B

A relação entre trabalho e educação, na EPT, orienta-se pela formação para a inserção produtiva, cabendo à pesquisa e à extensão apoiar o desenvolvimento de competências profissionais.

C

O currículo integrado pode ser adotado pelos cursos conforme decisão local, sem vinculação ao projeto institucional.

D

A EPT fundamenta-se na integração entre formação geral e profissional, articulando ensino, pesquisa e extensão como princípio formativo expresso nos projetos institucionais.

E

A flexibilização curricular autoriza a organização independente dos componentes formativos, desde que atendidos os requisitos legais mínimos.

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Q4218623

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218623 Pedagogia

Em um campus de um Instituto Federal, a equipe pedagógica identificou aumento de episódios de bullying e dificuldades relacionadas à alimentação escolar entre estudantes. Diante desse cenário, o TAE propõe ações institucionais permanentes, preventivas e educativas, articuladas ao projeto pedagógico e às políticas públicas. Essa iniciativa

A

extrapola as atribuições do TAE, pois tais temas são de competência exclusiva da gestão.

B

caracteriza ação assistencial, desvinculada do processo de ensino-aprendizagem.

C

concretiza as atribuições do cargo ao articular ações ao projeto pedagógico e à formação integral dos estudantes.

D

restringe-se à mediação de conflitos e à organização de serviços escolares.

E

constitui iniciativa pertinente, porém sem vínculo com o planejamento educacional institucional.

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Q4218622

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218622 Pedagogia

Considerando a revisão do Projeto Pedagógico Institucional do IFCE para adequação às normas nacionais relativas à educação em direitos humanos, relações étnico-raciais e respeito à identidade de gênero à luz da legislação vigente, é correto afirmar que

A

a instituição deve integrar essas temáticas ao currículo e ao processo formativo.

B

a inclusão dessas temáticas depende de regulamentação interna da instituição.

C

a identidade de gênero deve ser tratada apenas em atividades administrativas.

D

a promoção da equidade é recomendada, mas facultativa no currículo.

E

essas temáticas são de responsabilidade dos projetos complementares.

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Q4218616

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218616 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem diretrizes relativas à proteção de crianças e adolescentes no contexto educacional. À luz desse conjunto normativo, é correto afirmar que

A

a proteção integral impõe às instituições de ensino o dever de adotar medidas preventivas e de encaminhamento diante de situações que comprometam a integridade dos estudantes.

B

a atuação da instituição educacional ocorre mediante solicitação dos órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos.

C

a responsabilidade pela integridade do estudante é compartilhada entre família, Estado e sociedade, cabendo à escola atuação circunscrita às atividades pedagógicas.

D

a promoção de ambiente seguro decorre de deliberação interna da instituição, conforme suas diretrizes administrativas.

E

as medidas de proteção no espaço escolar observam os limites definidos para cada etapa da educação básica.

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Q4218614

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218614 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 organiza a educação nacional em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com repartição de competências próprias. Nos termos do art. 211 da Constituição, compete à União

A

organizar e manter o sistema federal de ensino e assumir, de forma direta, a gestão dos sistemas estaduais e municipais quando houver insuficiência administrativa.

B

estabelecer normas gerais sobre educação e coordenar a política nacional, assegurando assistência técnica e financeira aos demais entes federativos.

C

autorizar o funcionamento e realizar a supervisão pedagógica das instituições integrantes dos sistemas estaduais e municipais de ensino.

D

exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

E

definir os currículos da educação básica para todos os sistemas de ensino, com aplicação uniforme em âmbito nacional.

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Q4218388

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218388 Pedagogia

Com base na organização da educação profissional e tecnológica no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A educação profissional no Brasil será desenvolvida por meio de cursos de qualificação profissional, educação profissional de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação.

( ) A educação profissional técnica de nível médio é ofertada à comunidade após a conclusão do ensino médio.

( ) Os cursos técnicos de formação inicial e continuada para trabalhadores destinam-se às pessoas que já concluíram o ensino superior.

( ) A educação profissional prioriza o ensino teórico, sendo a prática desenvolvida após a conclusão do curso em estágio não-obrigatório.

A

F – V – V – F.

B

V – F – V – F.

C

F – V – V – V.

D

V – F – F – F.

E

F – F – V – V.

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Q4218379

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218379 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 10.639/2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira é obrigatório no nível de ensino médio. Sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira nos Institutos Federais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Inclui o estudo da História da África, sua cultura e dos povos africanos.

B

Abrange a cultura afro-brasileira e a participação do povo negro na formação da sociedade brasileira.

C

Pode ser ministrado nas disciplinas do currículo do ensino médio, como História, Arte e Literatura.

D

É desenvolvido nas aulas de História, com articulação pontual com as demais disciplinas.

E

Abrange o estudo das lutas e das contribuições do povo negro nas dimensões social, econômica e política da história do Brasil.

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Q4218373

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218373 Pedagogia

Em um Instituto Federal, o assistente de alunos participa de ações promovidas em parceria com a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, que realiza avaliações clínicas e psicossociais periódicas com os estudantes, com foco na promoção da saúde. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma contribuição dessas avaliações no ambiente escolar.

A

Promover o desenvolvimento escolar, prevenindo o uso de drogas, álcool e doenças sexualmente transmissíveis.

B

Realizar tratamentos médicos contínuos a adolescentes carentes dentro da instituição escolar.

C

Garantir diagnósticos clínicos definitivos às adolescentes em período gestacional.

D

Promover intervenções psiquiátricas individuais aos adolescentes, sem a participação familiar.

E

Oferecer procedimentos clínicos especializados no ambiente escolar em substituição ao atendimento na rede de saúde.

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Q4218372

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218372 Pedagogia

Conforme o Decreto nº 12.686/2025, um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva é reduzir

A

os conteúdos curriculares do ensino regular e priorizar os do ensino técnico.

B

a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.

C

a permanência de horas dos estudantes com deficiência nas instituições de ensino.

D

a oferta de recursos pedagógicos e de acessibilidade aos estudantes dessa modalidade.

E

o acesso de estudantes com deficiência cognitiva às atividades de esportes a fim de que haja tempo disponível para a aprendizagem das demais disciplinas.

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Q4218189

Q4218189 Pedagogia

Texto associado

Dados do IBGE sobre saúde de estudantes levantam temas para a formulação de políticas públicas

A quinta edição da PeNSE trata de temas como consumo de cigarros eletrônicos, abuso sexual e segurança e traz informações que permitem conhecer e dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde de adolescentes entre 13 e 17 anos das redes pública e privada.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a quinta edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024). A PeNSE é uma ação promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE e o Ministério da Educação. Ela investiga informações que permitem conhecer e dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde de adolescentes entre 13 e 17 anos. Segundo a professora Luciane Sá de Andrade, do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, a pesquisa é importante porque gera dados suficientes para a melhoria de políticas públicas voltadas para a faixa etária pesquisada.

A PeNSE tem o objetivo de coletar dados essenciais de diferentes aspectos da vida dos adolescentes e investigar, segundo o Ministério da Saúde, a frequência e distribuição de fatores de riscos para doenças crônicas não transmissíveis, saúde mental, vacinação, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e questões de conflito e violência dentro do ambiente escolar e familiar. Luciane explica que a visão plural de saúde é fundamental dentro da pesquisa. “Não é só a saúde do ponto de vista biológico ou de uma doença instalada, mas também aspectos que podem interferir ou produzir estados relacionados à saúde também, como saúde mental, a questão da violência fora e dentro da escola, saúde sexual e reprodutiva. Ela é uma pesquisa bem completa.”.

Os pontos ressaltados na pesquisa orientam o desenvolvimento de políticas públicas, principalmente o Programa Saúde na Escola (PSE), que associa duas áreas interdependentes: educação e saúde. “A educação é um dos determinantes de saúde por uma das abordagens teóricas na relação saúde e educação. Dentro das políticas públicas elas estão interligadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE) e, até antes disso, pela área de saúde escolar. Nós podemos pensar também que melhores níveis de educação possibilitam às pessoas maior acesso e melhores condições de saúde. Não só pela educação, mas há outros determinantes interligados a isso, como renda, como saneamento básico e outros determinantes aí envolvidos na produção da saúde.”.

[...]

A integração entre outros agentes da sociedade é importante para o desenvolvimento de políticas públicas. “A PeNSE é esse retrato de como estão os jovens, crianças e adolescentes em relação a diferentes questões relacionadas à saúde. E isso traz elementos muito importantes para essa construção ou reformulação das políticas públicas na área e para as ações. A universidade pode colaborar também no desenho dessas políticas públicas e por meio da extensão que já faz com ações junto à escola, junto às Secretarias de Saúde, junto aos Ministérios”, diz Luciane.

Adaptado de: https://jornal.usp.br/atualidades/dados-do-ibge-sobresaude-de-estudantes-levantam-temas-para-a-formulacao-depoliticas-publicas/. Acesso em: 23 abr. 2026.

Considerando a discussão sobre a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e a elaboração de políticas públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A pesquisa possibilita embasamento para a formulação de políticas públicas voltadas para adolescentes.
II. O conceito de saúde adotado pela pesquisa é abrangente, abarcando não somente a saúde do corpo, como também outros aspectos.
III. A elaboração de políticas públicas se dá com base na pesquisa, sem que outros participantes sociais exerçam influência sobre ela.

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I.

E

I, II e III.

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Q4217884

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor A | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Língua Portuguesa | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Artes | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Geografia | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Inglês | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Psicólogo Educacional | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |

Q4217884 Pedagogia

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:

A

é um fundo alimentado exclusivamente por impostos municipais, sem participação de recursos estaduais ou federais.

B

os recursos do fundo são destinados, obrigatoriamente, ao pagamento exclusivo de salários de professores, sendo proibido o uso para infraestrutura.

C

é um fundo de redistribuição de recursos em que cada ente federativo utiliza os recursos arrecadados em sua própria jurisdição, sem mecanismos de complementação federal.

D

é um fundo de natureza redistributiva que visa equalizar as oportunidades educacionais, permitindo que estados e municípios com menor capacidade de arrecadação recebam complementação da União.

E

o FUNDEB é um programa temporário criado para vigorar apenas por 5 anos, devendo ser extinto a curto prazo.

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Q4217405

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217405 Pedagogia

Em uma formação promovida por um Ministério Público sobre gestão democrática do ensino público, um dos participantes afirmou que a participação da comunidade escolar tende a tornar os processos decisórios mais lentos e, por isso, deveria ocorrer apenas em situações específicas. Outro participante sustentou que a gestão democrática envolve mecanismos permanentes de participação na vida escolar. Nesse contexto, a respeito da gestão democrática do ensino público, assinale a alternativa correta.

A

A gestão democrática caracteriza-se pela participação da comunidade escolar nos processos institucionais, cabendo à equipe gestora a definição das decisões relacionadas ao funcionamento da escola.

B

A participação da comunidade escolar constitui estratégia de apoio à gestão, podendo ser adotada ou não conforme a realidade de cada instituição.

C

A gestão democrática relaciona-se à centralização das decisões institucionais, cabendo à comunidade escolar acompanhar as ações desenvolvidas pela escola.

D

A gestão democrática desenvolve-se por meio da escolha, em processo de votação, de um grupo de profissionais da educação e representantes da comunidade escolar responsáveis pela participação na gestão democrática.

E

A gestão democrática pressupõe a criação e o fortalecimento de mecanismos de participação da comunidade escolar nos processos de organização e desenvolvimento da instituição.

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Q4217404

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217404 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A BNCC define aprendizagens essenciais que todos os estudantes têm o direito de desenvolver ao longo da Educação Básica.
( ) A BNCC substitui os currículos elaborados pelos sistemas de ensino e pelas instituições escolares.
( ) Competência, na BNCC, refere-se à mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, do exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
( ) A BNCC está organizada por competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica.

A

V – V – F – V.

B

F – F – V – V.

C

V – F – F – V.

D

V – F – V – V.

E

F – V – V – F.

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Q4217402

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217402 Pedagogia

Determinado Ministério Público recebeu representação relatando situações de desrespeito e discriminação relacionadas às características individuais dos estudantes de uma escola. Durante a apuração, a direção informou que tais ocorrências eram tratadas como conflitos interpessoais entre alunos e que não considerava necessária a implementação de ações educativas voltadas à promoção do respeito à diversidade e à prevenção de práticas discriminatórias. Ao analisar o caso, o analista em educação deverá concluir que

A

a promoção do respeito à diversidade e a prevenção de práticas discriminatórias integram as ações educativas da escola, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso.

B

a existência de normas disciplinares torna prescindível a adoção de ações pedagógicas voltadas à prevenção de situações discriminatórias.

C

situações de desrespeito são compreendidas como problemas de convivência entre os envolvidos, integrantes da sociedade, devendo ser solucionadas pelos próprios sujeitos fora do ambiente escolar.

D

a ocorrência de situações de desrespeito entre estudantes não demanda abordagem pedagógica específica, pois se refere a conflitos naturais das interações escolares.

E

ao atuar na escola, deverá reformular e determinar as regras de convivência da unidade, intervindo diretamente na organização institucional.

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Q4217394

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217394 Pedagogia

A educação das relações étnico-raciais constitui importante dimensão das políticas educacionais brasileiras, contribuindo para a valorização da diversidade, o combate ao racismo e a promoção da igualdade de direitos. Considerando a legislação e os princípios relacionados à educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação das relações étnico-raciais destina-se ao estudo da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena em componentes curriculares específicos, facultando sua abordagem nas demais áreas do conhecimento.

B

A educação das relações étnico-raciais busca promover o respeito à diversidade étnica e cultural presente na sociedade brasileira.

C

O ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana integra as diretrizes educacionais brasileiras.

D

A valorização das contribuições dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas constitui um dos objetivos da educação das relações étnico-raciais.

E

A educação das relações étnico-raciais contribui para a prevenção de práticas discriminatórias e para a promoção da igualdade de oportunidades.

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Q4217388

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217388 Pedagogia

A reforma de uma escola municipal foi oficialmente concluída e a unidade retomou suas atividades. Durante a primeira reunião do Conselho Escolar após a inauguração, os conselheiros questionaram o fato de não terem participado do acompanhamento da execução da obra e registraram que parte da escola permanecia sem condições de uso pelos estudantes apesar das melhorias. A direção da escola esclareceu que não convocou o Conselho Escolar durante a execução da reforma porque a obra era acompanhada por engenheiros da Prefeitura e pelos órgãos de controle interno do Município, entendendo que tais mecanismos tornavam desnecessária a participação do colegiado. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor analisa a justificativa apresentada pela direção da escola.

A

A justificativa da direção está correta, pois a participação do Conselho Escolar pode ser suprida pela fiscalização realizada pelos órgãos técnicos do Município.

B

A justificativa da direção não está correta, pois a fiscalização técnica da obra e o controle social exercido pelo Conselho Escolar possuem finalidades distintas e complementares na implementação e no acompanhamento das políticas educacionais.

C

A justificativa da direção está correta, pois o Conselho Escolar é convocado após o fim da obra e se forem constatadas irregularidades na execução da obra pelos órgãos de fiscalização competentes.

D

A justificativa da direção é compatível com o papel do Conselho Escolar, pois a participação do colegiado no acompanhamento da execução de obras depende de previsão expressa no ato administrativo que instituiu a intervenção.

E

A justificativa da direção demonstra que a ausência de participação do Conselho Escolar não interfere na transparência da execução da política pública, desde que a prestação de contas seja posteriormente apresentada ao colegiado.

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Questões de Concurso Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia

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