O projeto político-pedagógico expressa as finalidades
assumidas pela escola e orienta a organização de seu
trabalho pedagógico, em articulação com os princípios
da gestão democrática. Considerando essa concepção,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

O projeto político-pedagógico expressa as finalidades
assumidas pela escola e orienta a organização de seu
trabalho pedagógico, em articulação com os princípios
da gestão democrática. Considerando essa concepção,
assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: O projeto é elaborado pela equipe gestora e
submetido à apreciação do conselho escolar, a quem
cabe manifestar-se sobre a viabilidade das ações
previstas para o período letivo. Ou Alternativa B: O projeto assegura à escola independência em
relação às normas do respectivo sistema de ensino,
condição que define a autonomia conquistada pela
comunidade escolar. Ou Alternativa C: O projeto articula, como totalidade, as finalidades da
escola e a organização de seu trabalho pedagógico,
 o que supõe processo permanente de construção e
revisão coletivas.  Ou Alternativa D: O projeto corresponde ao conjunto de normas
disciplinares e de procedimentos administrativos que
regulam o funcionamento da instituição e as relações
entre seus integrantes. Ou Alternativa E: O projeto consiste no plano de metas de
desempenho definido a partir dos resultados das
avaliações externas, cuja execução compete à
equipe gestora acompanhar periodicamente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O projeto articula, como totalidade, as finalidades da
escola e a organização de seu trabalho pedagógico,
 o que supõe processo permanente de construção e
revisão coletivas.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado apresenta o PPP como articulador das finalidades da escola e da organização do trabalho pedagógico. O critério decisivo é não reduzi-lo a um instrumento isolado; por isso, a alternativa C é a correta.Tema central: PPP e gestão democráticaAnálise das alternativasAErradaConcentra a elaboração na equipe gestora e reserva ao conselho uma apreciação posterior. Isso não atende à participação dos profissionais na construção do projeto, prevista nos arts. 13, I, e 14, I, da LDB. A equipe gestora pode coordenar a elaboração; o erro é apresentar a apreciação posterior pelo conselho como suficiente para tornar participativo um projeto elaborado de forma centralizada.BErradaConfunde autonomia escolar com independência em relação às normas do sistema de ensino. Pelo art. 12 da LDB, a escola elabora sua proposta pedagógica respeitando as normas comuns e as do respectivo sistema. Portanto, a autonomia para construir o projeto não autoriza afastar essas normas.CCertaA alternativa C está correta porque o PPP dá unidade às finalidades assumidas pela escola e à organização do trabalho necessário para realizá-las. Seu caráter coletivo não se limita à elaboração inicial: envolve formulação, execução e avaliação participativas, permitindo reconstruir o projeto a partir da avaliação do trabalho escolar. Assim, a construção e a revisão não são etapas desconectadas, mas partes de um processo contínuo. Essa concepção é sustentada pelos arts. 43, 44 e 52 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010.DErradaDefine o PPP por funções próprias do regimento escolar: estabelecer normas disciplinares e procedimentos que regulam o funcionamento institucional. Conforme o art. 45 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, o regimento é instrumento de execução do PPP, não seu equivalente. O projeto articula finalidades e organização pedagógica, não se reduzindo à regulamentação interna.EErradaReduz o PPP a um plano de metas de desempenho definido por avaliações externas. O art. 44, IX, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 considera essas avaliações um dos componentes do projeto, não o elemento que determina toda a sua identidade. Metas e indicadores podem integrar o PPP, mas não substituem suas finalidades educacionais, sua organização pedagógica e sua construção coletiva.Pegadinha da questãoA presença do conselho escolar em A pode sugerir gestão democrática, mas é preciso verificar em que momento ocorre a participação: apreciar um projeto já elaborado não equivale a participar de sua construção. Em D e E, a confusão é tomar um instrumento de execução ou um componente do projeto pelo próprio PPP.Dica para questões semelhantesAo avaliar uma definição de PPP, observe o alcance atribuído a ele: integrar normas, metas e resultados é diferente de ser definido exclusivamente por esses elementos.Para reconhecer gestão democrática, examine se a participação alcança as decisões sobre o trabalho escolar, e não apenas atos formais de consulta.

O projeto político-pedagógico expressa as finalidades assum...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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