Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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Considere a hipótese de que a Secretaria de Educação de Macapá define como meta a redução dos índices de evasão escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. O acesso às unidades escolares foi identificado pelo órgão como um dos fatores que impactam a permanência dos estudantes. A área técnica responsável pela gestão do transporte escolar desenvolve então uma política pública para estudantes da rede municipal, com a concessão de gratuidade universal.
Dados o ciclo de formulação de políticas públicas, as instâncias de tomada de decisão e o programa em questão, o caminho adequado para sua implementação é:
Texto A
“Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE (...). “§1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: “I. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais”. (Lei Federal nº 13.005/2014)
Texto B “Art. 3º Compete ao poder público, nos termos desta Lei: “VII. articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras.” (Lei nº 12.343/2010)
Os excertos das Leis Federais acima são determinações que visam
“Um estudo realizado no Distrito Federal (Siqueira Júnior, 2002) mostra que não é objetivo desses programas transferir dinheiro suficiente para que as escolas se mantenham totalmente, mas para suprir as suas necessidades mais urgentes. Como as verbas ordinárias do governo também não suprem as necessidades básicas, as escolas devem então realizar alguma forma de arrecadação de dinheiro, o que explica a orientação do Poder Público no sentido de que instituam uma entidade jurídica [como, por exemplo, o Conselho Escolar e a Associação de Pais e Mestres] para administrar as verbas. No caso do Distrito Federal, tendo em vista a proibição de cobrança de taxas, cada escola deve estabelecer estratégias que incentivem a contribuição voluntária dos pais e professores, ou que recolham dos alunos taxas de serviços não-obrigatórios realizados pela escola, como venda de uniformes, livros e realização de festas.
(FONSECA, 2003)
O trecho acima indica
(Peroni, 2008)
A partir da concepção expressa no texto acima, considere as seguintes afirmações:
I. Os meios de inserção do sistema privado na educação pública são diversos. Como exemplos pode-se citar programas governamentais de subsídios aos alunos, bolsas em instituições privadas, compra de materiais apostilados denominados “sistemas de ensino” entre outros. II. As parcerias estabelecidas de redes públicas de educação com o setor privado prejudicam o exercício da gestão democrática uma vez que a rede escolar fica submetida às regras, definições e lógica de instituição privada, com perda qualitativa de sua autonomia. III. A creche é a etapa da educação básica em que há maior participação do setor privado por meio do conveniamento, sendo importante considerar que tal processo remete também à origem do atendimento dos bebês e crianças pequenas por entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas na assistência social.
Está correto o que se afirma em
No que se refere à educação popular, julgue o item seguinte.
O significado de alternância, enquanto método, é o mesmo
tanto para a educação popular quanto para a educação do
campo.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A tecnologia utilizada no curso em questão limita a
aprendizagem a conceitos lineares.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
A proposta de ações para tratar das diferenças existentes
entre os estudantes se configura como construção do
currículo oculto da escola.
A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue o próximo item.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
reúne em um único indicador os resultados de dois conceitos
igualmente importantes para a qualidade da educação:
complementaridade e monitoramento.
A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o
Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis
fundamental e médio de ensino, ao passo que os municípios
atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação
infantil.
No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue o item subsequente.
O FIES é um programa de apoio financeiro que subsidia a
graduação de estudantes matriculados em cursos superiores
de instituições de ensino superior privadas com conceitos
positivos no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior (SINAES).
No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue o item subsequente.
O ensino, a pesquisa e a extensão no sistema universitário
são constitucionalmente entendidos como atividades
complementares, indissociáveis e interdependentes.
No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue o item subsequente.
A autonomia da universidade pública tem relação intrínseca
com a cultura, que permite que o acesso não seja filtrado por
dispositivos discriminadores montados em outras instâncias
da vida social.
No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue o item subsequente.
O PROUNI financia a inscrição de cidadãos brasileiros em
processos de seleção para acesso à educação superior, mas o
custeio do curso, em caso de aprovação na seleção, é
responsabilidade do próprio estudante.
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
Para que o trabalho educacional sobre a preservação
patrimonial seja efetivo, são imprescindíveis políticas
educacionais direcionadas à formação docente na temática
do patrimônio cultural, sendo a escola entendida como um
dos lócus dessa formação.
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
O Plano Nacional de Educação vigente suprime as esferas
humanística e cultural dentre as suas diretrizes e atribui
maior ênfase à promoção científica e tecnológica do país.
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