De acordo com o Título IV da LDB nº 9394/96 é responsabilid...

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Q523138

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Pedagogo |

Q523138 Pedagogia

De acordo com o Título IV da LDB nº 9394/96 é responsabilidade dos Estados, quanto à Organização da Educação:

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

coordenar a política nacional de educação e avaliação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função deliberativa, normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

elaborar e definir o Plano Nacional de Educação.

prestar assistência técnica e financeira ao Governo Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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