Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 4

Q3190723

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3190723 Pedagogia

A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA:

A

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação.

B

Erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil.

C

Erradicação do alfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil.

D

Erradicação do analfabetismo na educação infantil e no ensino médio, universalização do atendimento escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil.

E

Erradicação do analfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil até o ensino superior.

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Q3187189

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Psicólogo |

Q3187189 Pedagogia

As dez diretrizes do PNE são transversais e referenciam todas as metas, buscando sintetizar consensos sobre os grandes desafios educacionais do País e podendo ser categorizadas em cinco grandes grupos.
I. Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais
II. Diretrizes para a promoção da qualidade educacional
III. Diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação
IV. Diretrizes para a promoção da democracia e dos direitos humanos
V. Diretrizes para o fortalecimento da educação

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmações estão corretas

B

Apenas a I, II e V estão corretas

C

Apenas a II, III, IV e V estão corretas

D

Apenas a III, IV e V estão corretas

E

Apenas a I, II, III e IV estão corretas

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Q3178626

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Técnico Administrativo Educacional - Técnico em Gestão Educacional |

Q3178626 Pedagogia

De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. A referida Lei também determina que o período de duração do PNE seja de:

A

Cinco anos.

B

Oito anos.

C

Nove anos.

D

Dez anos.

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Q3175406

Q3175406 Pedagogia

O PNE prevê, em sua Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente _____________, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

nas escolas especiais

B

na rede municipal de ensino

C

na rede regular de ensino

D

na rede pública de ensino

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Q3175401

Q3175401 Pedagogia

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das diretrizes propostas no Plano Nacional de Educação (PNE)?

A

Equalização das desigualdades educacionais, com ênfase no mercado de trabalho.

B

Formação para o civismo e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e religiosos em que se fundamenta a sociedade.

C

Promoção dos princípios do respeito aos Direitos Humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

D

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão das redes pública e privada em todo território brasileiro.

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Q3173064

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Pedagogo |

Q3173064 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) possui vigência de 10 (dez) anos, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, onde está previsto que a lei estabelecerá o PNE, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Portanto, sendo estabelecidas algumas diretrizes educacionais, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação desproporcional ao produto interno bruto.

B

Formação para a vida escolar.

C

Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

D

Privatização do atendimento escolar.

E

Manutenção dos padrões atuais da qualidade da educação.

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Q3169877

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |

Q3169877 Pedagogia

Dentre os princípios da Política Nacional de Educação Especial, assinale o que condiz com as seguintes características: esse princípio implica a maximização das competências de aprendizagem e de desenvolvimento do estudante, por meio da educação. O processo educacional, assim fundamentado, é comprometido com ações que promovam superação e minimização das desvantagens decorrentes de barreiras existentes, permanentes ou temporárias, no ambiente escolar, profissional ou social.

A

Aprendizado ao longo da vida.

B

Ambiente escolar acolhedor e inclusivo.

C

Desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

D

Acessibilidade ao currÌculo e aos espaços.

E

.

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Q3168022

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3168022 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
São diretrizes da Plano Nacional de Educação - PNE:

( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental;

( ) Valorização dos (as) profissionais da Saúde;

( ) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

A

F, V, F.

B

V, V, F.

C

F, F, V.

D

V, F, V.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3167992

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor de Apoio |

Q3167992 Pedagogia

Preencha a lacuna: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Nº 14.934/24, que prorroga, até ____, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE).

A

31 de dezembro de 2026.

B

31 de dezembro de 2025.

C

31 de dezembro de 2027.

D

31 de dezembro de 2028.

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Q3164116

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial |

Q3164116 Pedagogia

As opções abaixo apontam algumas das metas e objetivos da educação especial concernentes ao Plano Nacional de Educação, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Generalizar a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental.

B

Tornar disponíveis livros didáticos falados, em braille e em caracteres ampliados, para todos os alunos cegos do ensino fundamental.

C

Tornar facultativa a inclusão, no projeto pedagógico das unidades escolares, o atendimento às necessidades educacionais especiais de seus alunos.

D

Garantir a generalização da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental.

E

Implantar o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar.

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Q3164077

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164077 Pedagogia

No documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), são definidos como público-alvo da educação especial:

A

Alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação.

B

Alunos com deficiência, alunos com transtornos funcionais específicos e alunos com altas habilidades/superdotação.

C

Alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com transtornos funcionais específicos.

D

Alunos com transtornos funcionais específicos, alunos com altas habilidades/superdotação e alunos com disfuncionalidades motoras.

E

Alunos com deficiência, alunos com disfuncionalidades motoras e alunos com altas habilidades/superdotação.

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Q3164016

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Intelectual | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Visual |

Q3164016 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
A execução do Plano Nacional de Educação - PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

( ) Conselho Nacional de Educação - CNE;
( ) Ministério da Educação - MEC;
( ) Fórum Estadual de Educação.

A

F, F, V.

B

V, V, F.

C

F, V, F.

D

V, F, V.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3164015

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Intelectual | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Visual |

Q3164015 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a lacuna:

Considerando a Resolução CNE/CEB 04/2009, o AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às ______________, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

A

Classes Comuns.

B

Atividades Extracurriculares.

C

Classes Especiais.

D

Modalidades de Ensino Técnico.

E

Disciplinas Complementares.

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Q3163879

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3163879 Pedagogia

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação refere-se à superação das desigualdades sociais. No caso específico da referida diretriz, são enfatizados dois aspectos, que foram definidos por meio de qual alternativa?

A

desenvolvimento social e intelectual

B

promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação

C

propostas inclusivas e universalização do ensino

D

propostas pedagógicas e adaptações necessárias

E

integração e inclusão

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Q3163574

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Professor de Educação Física |

Q3163574 Pedagogia

De acordo com o Plano Nacional de Educação, uma das metas relacionadas à Educação Física é:

A

Reduzir a carga horária de Educação Física no currículo escolar.

B

Restringir a prática pedagógica a atividades tradicionais.

C

Substituir práticas inclusivas por modelos competitivos.

D

Garantir o acesso universal ao esporte e ao lazer como parte da formação integral.

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Q3163536

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Pedagogo (Educação Especial) |

Q3163536 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, é um marco importante na política educacional brasileira, estabelecendo metas e estratégias para ampliar o acesso, a qualidade e a equidade do ensino. Sobre as diretrizes e metas do PNE, assinale a alternativa correta.

A

O monitoramento das metas do PNE é realizado por indicadores elaborados exclusivamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

B

O PNE estabelece metas para a educação superior, mas não contempla estratégias específicas para a educação básica.

C

O PNE define a valorização dos profissionais da educação como um princípio complementar às suas metas gerais, sem impacto direto nas estratégias.

D

O PNE prevê o aumento do investimento público em educação para atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de sua vigência.

E

O PNE foca na ampliação da educação básica, mas não apresenta estratégias para a erradicação do analfabetismo.

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Q3163110

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras |

Q3163110 Pedagogia

“A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.” (Art.79-C da Lei nº 14.191 de 03/08/2021)
Avalie as afirmativas em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) referentes a alguns objetivos dos programas incluídos no Plano Nacional de Educação.
( ) Manter programas de formação de pessoal especializado para educação bilíngue escolar dos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
( ) Elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, especifico e diferenciado.
( ) Fortalecer as práticas socioculturais da comunidade ouvinte e a Língua de Sinais de outros países.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – V – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

V – F – V.

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Q3162641

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162641 Pedagogia

Avalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros:
I. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
III. promoção do princípio da gestão plutocrática da educação pública.
IV. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Estão corretos os itens

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas

C

I, II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3159913

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais |

Q3159913 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, define metas para a educação brasileira a serem alcançadas no período de dez anos. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O PNE prevê a realização de conferências nacionais de educação como parte do processo de avaliação, e a lei determina que pelo menos quatro conferências sejam realizadas durante o decênio para avaliar o cumprimento das metas e propor ajustes nas estratégias.

(__) As metas do PNE serão monitoradas de forma exclusiva pelo principal órgão de educação do país, o Ministério da Educação (MEC).

(__) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas por instâncias como o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

(__) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem atribuições importantes relacionadas ao PNE e é responsável pela publicação bienal de estudos que aferem a evolução no cumprimento das metas.

A sequência está correta em:

A

V − V − V − V.

B

V − F − F − V.

C

F − F − V − F.

D

F − F − V − V.

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Q3159510

Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Professor de Educação Especial AEE - Habilitado |

Q3159510 Pedagogia

Tendo em vista as mudanças legais e conceituais em relação à Educação Especial, o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n. 13.005/2014, instituiu como a meta número quatro (4) a universalização do acesso à educação básica e ao AEE para os estudantes da Educação Especial:

A

Unicamente na rede regular de ensino que possa garantir a inclusão.

B

Preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.

C

Exclusivamente nas redes de ensino especial.

D

Preferencialmente na rede privada de ensino, a qual está melhor equipada para receber esse estudante.

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