Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2008 Banca: FUNRIO Órgão: SEDUC-RO
Q1186562 Pedagogia
Segundo o INEP, ao historicizar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – diz-se que esse é um patrimônio da sociedade brasileira de valor reconhecido pela comunidade educacional, na atualidade, empenhando-se em conquistar o apoio dos sistemas de ensino, das instituições de ensino superior e da comunidade de especialistas se educadores.
Aponta que “os pressupostos teórico-metodológicos do ENEM, fundamentados na LDB e nas diretrizes e parâmetros curriculares nacionais, foram explicitados e divulgados junto à comunidade educacional através das contribuições recebidas de especialistas em avaliação e currículo, pedagogos e profissionais do ensino com experiência em sala de aula.”
Como instrumento educativo, o ENEM precisa ser flexível para acompanhar as mudanças, uma vez que a educação é dinâmica, precisando ser interrogada criticamente e reinventada, a todo momento, como: 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESI-SP
Q1185554 Pedagogia
Ainda em relação à LDB, assinale a opção correta.
Alternativas
Q167762 Pedagogia
A Resolução n.º 1.268/2006, do Conselho Estadual de Educação
do Espírito Santo, que dispõe sobre as normas educacionais
vigentes no estado, aponta como critério para o credenciamento
e funcionamento de escolas o comprometimento com uma
proposta pedagógica contextualizada na realidade em que a
escola está inserida. Acerca desse assunto, julgue os itens
seguintes.

A proposta pedagógica, que deverá ser trabalhada compartilhadamente como construção coletiva do plano global da instituição de ensino, visará à organização e integração das atividades, dando significado à ação dos agentes educativos. Fundamentar-se-á em princípios de identidade, de flexibilidade, de continuidade, acompanhamento, controle e avaliação permanentes.
Alternativas
Q167751 Pedagogia
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962,
elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um
conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas
em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas
normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de
planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º
10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei,
julgue os seguintes itens.

As metas do atual PNE incluem a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas no ensino médio noturno, incentivando, assim, o adolescente a trabalhar e estudar.
Alternativas
Q167750 Pedagogia
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962,
elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um
conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas
em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas
normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de
planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º
10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei,
julgue os seguintes itens.

De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.
Alternativas
Q167749 Pedagogia
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962,
elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um
conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas
em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas
normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de
planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º
10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei,
julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).
Alternativas
Q167748 Pedagogia
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da
educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades,
julgue os itens que se seguem.

A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade educacional que visa atender àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos. A essa modalidade é assegurado o acesso no nível fundamental para os maiores de 15 anos, e no nível médio, para os maiores de 18 anos.
Alternativas
Q167746 Pedagogia
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da
educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades,
julgue os itens que se seguem.

A carga horária mínima anual exigida para a educação básica é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 180 dias letivos de trabalho escolar.
Alternativas
Q167745 Pedagogia
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da
educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades,
julgue os itens que se seguem.

A educação superior faz parte da formação do cidadão e, por isso, deve ser entendida como educação básica.
Alternativas
Q167744 Pedagogia
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da
educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades,
julgue os itens que se seguem.

A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Alternativas
Q156266 Pedagogia
Acerca da educação especial e da educação indígena, julgue o seguinte item.
É assegurado às comunidades indígenas utilizarem suas línguas para ministrar o ensino fundamental regular.
Alternativas
Q156261 Pedagogia
Com base na legislação, julgue o item que se segue, referente à educação de jovens e adultos e à educação superior.
O ano letivo na educação superior deverá ter, no mínimo, 200 dias, assim como no ensino médio, sem necessária equivalência com o ano civil.
Alternativas
Q156248 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
As escolas organizadas em sistema seriado não podem adotar o regime de progressão continuada no ensino fundamental.
Alternativas
Q156247 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais são diretrizes que devem orientar os conteúdos curriculares da educação básica.
Alternativas
Q156246 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.
Alternativas
Q156245 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigatoriamente, carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias, incluído o tempo destinado a exames finais.
Alternativas
Q156244 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A avaliação na educação infantil só tem o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.
Alternativas
Q156243 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A educação infantil, em creches e pré-escolas, deve atender às crianças de até cinco anos de idade.
Alternativas
Q156242 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
Alternativas
Q156241 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação escolar é composta pela educação básica, pelo ensino médio e pela educação superior.
Alternativas
Respostas
9301: E
9302: A
9303: E
9304: E
9305: E
9306: C
9307: C
9308: E
9309: E
9310: C
9311: C
9312: C
9313: E
9314: C
9315: C
9316: E
9317: E
9318: C
9319: E
9320: E