Segundo a LDB, Art. 71, NÃO constituirão despesas de manute...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
• Trabalhar com a Educação de Jovens e Adultos requer uma ação pedagógica adequada que passa por conhecermos quem são esses alunos, sabendo...
• BRASÍLIA - Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina”...
• As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu Artigo 4º, definem a criança como: 
• Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os elementos fundamentais das práticas corporais, a luz da Base Nacional Comum...