Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 270

Q1780895

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor do Ensino Fundamental - Educação Física |

Q1780895 Pedagogia

Marlene é convidada pela Diretora Leni da Escola Municipal T para organizar projeto de profissionalização dos alunos através de aulas técnicas de mecânica, em que todas as atividades seriam facultativas e extracurriculares. Para executar tal projeto, deverá observar, de acordo com a Lei nº 9.394/96, que o ensino seja ministrado com base no princípio da vinculação entre a educação escolar, as práticas sociais e o:

A

privado

B

trabalho

C

lucro

D

manual

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Q1780894

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor do Ensino Fundamental - Educação Física |

Q1780894 Pedagogia

Maria, tendo concluído o ensino fundamental, casou e passou a dedicar-se aos seus três filhos. Após alguns anos, tendo sua prole adquirido independência funcional, decide retomar os estudos já planejando ingressar no ensino superior. Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base no princípio de garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da:

A

carreira

B

escolaridade

C

vida

D

dedicação

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Q1780893

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor do Ensino Fundamental - Educação Física |

Q1780893 Pedagogia

Pamela atua em cargo comissionado no município WY sendo convocada para assessorar a Escola Municipal em projeto de educação extracurricular. Ao analisar a lista de alunos,verifica que existem discentes de outros países, cujos pais foram acolhidos como refugiados. Alguns deles professam diversas religiões que não a da maioria dos alunos. Após verificar os termos da Lei Federal nº9.394/1996, percebeu que o projeto deve garantir que o ensino seja ministrado com base no princípio de respeito à liberdade e apreço à:

A

magia

B

existência

C

crendice

D

tolerância

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Q1780266

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Fonoaudiólogo |

Q1780266 Pedagogia

Segundo a literalidade do Art. 58, Parágrafo 2º, do Capítulo Y, que trata da educação especial, da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional - LDBEN), o atendimento educacional a essa modalidade escolar será feito em:

A

classes ou serviços especializados, independente ou não da sua integração nas classes comuns de ensino regular

B

classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular

C

escolas ou serviços especializados, e tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o Inciso Ill do Art. 4º e o parágrafo único do Art. 60 desta Lei

D

classes, escolas ou serviços especializados, e todos os educandos terão acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular

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Q1765564

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1765564 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases – LDB, lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Neste sentido leia as alternativas que seguem e assinale aquela que está CORRETA sobre a referida lei:

A

O ensino será ministrado tendo como base também o princípio de garantia de padrão de qualidade.

B

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

C

Os docentes tem atribuição de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

D

A educação básica tem como uma de suas finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

E

A carga horária mínima anual da Educação Básica será de novecentas horas para o ensino fundamental, sendo as mesmas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, apreciando nesta carga horária o tempo reservado aos exames finais.

Q1764163

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Professor Nível I |

Q1764163 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino no Brasil será ministrado tendo por base os seguintes princípios:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem nos primeiros anos da vida. II. Consideração com a diversidade étnico-racial. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q1759737

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |

Q1759737 Pedagogia

O ensino de História do Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve levar em conta:

A

As matrizes indígenas, africanas e europeias.

B

Apenas a matriz europeia, com exclusão das outras matrizes.

C

Apenas a matriz africana, com exclusão das outras matrizes.

D

Apenas a matriz indígena, com a exclusão das outras matrizes.

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Q1759736

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |

Q1759736 Pedagogia

O calendário escolar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

Não deve se adequar às particularidades locais.

B

Devem se adequar exclusivamente as particularidades econômicas.

C

Deve se adequar às particularidades locais, econômicas e climáticas.

D

Deve existir apenas um calendário oficial regido por Brasília.

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Q1759735

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |

Q1759735 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), o ensino será baseado nos princípios:

A

Desigualdade de condições de acesso e permanência.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

C

A existência de apenas uma concepção pedagógica.

D

Respeito à liberdade e apreço à intolerância.

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Q1759734

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |

Q1759734 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) a educação básica é obrigatória e gratuita:

A

Dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

C

Dos 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos de idade.

D

Dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

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Q1758669

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Seara - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Seara - SC - Professor de Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Seara - SC - Professor de Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Seara - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Seara - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Seara - SC - Professor de História |

Q1758669 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada sob número 9394/96, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação brasileira. Neste sentido, sobre esta lei é INCORRETO afirmar:

A

O dever do Estado com a educação pública é efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

B

O dever do Estado com a educação pública é efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para aqueles cidadãos que não apresentam distorção idade-série.

C

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

D

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

E

Os Municípios tem a incumbência de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

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Q1757936

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757936 Pedagogia

Está INCORRETO a afirmativa abaixo que, de acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A

elaborar ações sociais, esportivas e culturais que atendem aos anseios dos menores em situação de reclusão temporária;

B

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;

C

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

D

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

E

promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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Q1757935

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757935 Pedagogia

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 7º-A, Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal: I - prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; II - trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

A

I e II estão corretas.

B

I e II estão incorretas.

C

Somente I está correta.

D

Somente II está correta.

E

I está parcialmente correta e II está incorreta

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Q1757934

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757934 Pedagogia

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 4º-A, trata sobre o atendimento educacional do aluno em tratamento de saúde. Qual a regulamentação para estes casos?

A

É de responsabilidade dos pais ou responsável legal o contato com a escola afim de buscar os conteúdos para que o aluno em tratamento de saúde não seja prejudicado em sua formação acadêmica.

B

É assegurado ao aluno em tratamento de saúde o direito a aprovação direta, mediante apresentação de atestado médico, quando o afastamento for superior a 120 dias letivos.

C

É assegurado ao aluno em tratamento de saúde a reprovação, quando o número de faltas for superior a 30% dos dias letivos.

D

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

E

É responsabilidade do Sistema Único de Saúde o atendimento educacional para o aluno em idade escolar que esteja em regime hospitalar prolongado.

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Q1757933

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757933 Pedagogia

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 3º "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios", foi incluído pela LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 o item XIII, que diz:

A

direito de ir, vir, ser, estar e permanecer em locais públicos.

B

direito de permanecer em locais da iniciativa privada, promotores de atividades esportivas.

C

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

garantia do direito à saúde bucal.

E

direito de permanecer em locais públicos de iniciativa à prática esportiva e cultural.

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Q1757313

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor Intérprete de Libras | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Pedagogia |

Q1757313 Pedagogia

Leia as alternativas que se referem à Lei de Diretrizes e Bases e assinale (V) para as alternativas Verdadeiras e (F) para as alternativas Falsas:
( ) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita desde o nascimento até aos 14 (catorze) anos de idade. ( ) O ensino será ministrado com base no princípio de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) Os municípios devem se incumbir de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. ( ) Os docentes tem a responsabilidade de executar o plano de trabalho que deve ser exclusivamente elaborado pelas respectivas secretarias de educação.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo:

A

V – V – F – V

B

F – V – V – F

C

V – F – V – F

D

V – F – F – V

E

F – F – F – V

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Q1757312

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor Intérprete de Libras | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Pedagogia |

Q1757312 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 é a lei que disciplina a educação escolar brasileira. Complete a sentença abaixo com a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS que se referem ao artigo 1º desta lei:
A educação abrange os processos _______________que se desenvolvem na vida _______________, na _______________humana, no trabalho, nas instituições de _______________ e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da __________________ civil e nas manifestações __________________.

A

Formativos, familiar, convivência, ensino, sociedade, culturais.

B

Cognitivos, social, identidade, ensino, identidade, intelectuais.

C

Atitudinais, escolar, relação, trabalho, identidade, contemporâneas.

D

Sociais, intelectual, relação, atuação, comunidade, identitárias.

E

Intelectuais, social, sociedade, conhecimento, corporação, coletivas.

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Q1756390

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de União do Oeste - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q1756390 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu artigo 13 define as seguintes funções ao professor de séries iniciais – ensino fundamental:

I. Participar das atividades de articulação da escola com a família e a comunidade.

II. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecido além de participar

parte dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional.

IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Cumprir o plano de trabalho elaborado pela equipe pedagógica do estabelecimento de ensino.

São corretas as alternativas:

A

I e II

B

ll e lV.

C

II, III e V

D

Ill e V

E

I, ll, lll e lV

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Q1754928

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Intérprete de Libras | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Inglesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática |

Q1754928 Pedagogia

Leia as alternativas que se referem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96. Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades

( ) Os municípios terão a incumbência de estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

( ) Os professores incumbir-se-ão de zelar pela aprendizagem dos alunos.

( ) As escolas não poderão reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo:

A

V–V–F–F.

B

V–V–V–F.

C

F–F–F–V.

D

F–F–V–V.

E

V–F–V–F.

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Q1754892

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Provas: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Nutricionista | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Odontólogo | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Fisioterapeuta | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor II - Educação Infantil | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor III - Séries Iniciais |

Q1754892 Pedagogia

A Lei 13.306/2016 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e prevê:

A

Os municípios tem o dever de atuar prioritariamente na Educação Infantil.

B

Crianças de 0 a 6 anos de idade tem atendimento em creche e pré-escola.

C

Os municípios devem se responsabilizar pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

O atendimento em creche e pré-escola é destinado as crianças de 0 a 5 anos de idade.

E

O Estado tem o dever de atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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