Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 139

Q2393577

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |

Q2393577 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho.

Certo

Errado

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Q2393576

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |

Q2393576 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no caso de este direito não estar sendo respeitado.

Certo

Errado

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Q2392737

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor Ensino Fundamental - Artes |

Q2392737 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular

A

eletivo da educação básica.

B

obrigatório da educação básica.

C

a ser definido por cada instituição de ensino.

D

que poderá ser utilizado pela instituição a partir do estudo dos arranjos produtivos locais.

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Q2391397

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor Fundamental I - Pedagogo |

Q2391397 Pedagogia

Analise o fragmento textual a seguir, sobre avaliação da aprendizagem.

“Poderíamos entender alguns preceitos da LDB 9394/96 a partir de tais princípios delineados. Um processo avaliativo mediador é, por sua natureza, preventivo, no sentido de uma atenção constante às dificuldades apresentadas pelos alunos; é cumulativo e não somativo, no sentido de que os dados qualitativos e quantitativos se complementam, permitindo uma análise global do aprendizado do aluno. Dessa forma, a reflexão acerca de tais princípios, pelos professores, para que venham a entender as determinações legais, deveria ser o ponto de partida para a implementação de tais práticas em avaliação”. (HOFFMANN, 1999, pp.36-38).

Considerando o pensamento da autora, explicitado nesse fragmento, um processo avaliativo mediador está embasado em alguns princípios essenciais de avaliação como

A

investigação docente; da complementaridade das observações sobre o desempenho dos alunos; da provisoriedade dos registros de avaliação.

B

investigação docente; das observações não sequenciais sobre o desempenho dos alunos; da provisoriedade dos registros de avaliação.

C

investigação docente; da complementaridade das observações sobre o desempenho dos alunos; da permanência ou conservação dos registros de avaliação.

D

processo investigativo discente; da complementaridade das observações sobre o desempenho dos alunos; da provisoriedade dos registros de avaliação.

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Q2391385

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor Fundamental I - Pedagogo |

Q2391385 Pedagogia

A LDBEN 9394/96, em seu Artigo 27, define quatro diretrizes que deverão ser observadas em relação aos conteúdos curriculares da educação básica. Essas diretrizes estão explicitadas nos itens a seguir.

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse próprio de cada indivíduo, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III - orientação para o trabalho, a pesquisa e a extensão;

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Estão corretos os itens

A

I e II.

B

II e IV.

C

II, III e IV.

D

I, II e III.

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Q2391382

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor Fundamental I - Pedagogo |

Q2391382 Pedagogia

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a organização, em regime de colaboração, dos seus sistemas de ensino. Na distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, compete à União

A

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual.

B

definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental.

C

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

D

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental nos municípios e estados.

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Q2391374

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor Fundamental I - Pedagogo |

Q2391374 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) atual, Art. 24, Item V, a verificação do rendimento escolar deverá observar alguns critérios, dentre os quais encontra-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Segundo a autora Jussara Hoffmann (1998), o termo qualitativo sofre, de fato, múltiplas interpretações pelos docentes, o que dificulta a compreensão do que a lei estabelece a respeito. Nesse sentido, o aspecto qualitativo se

A

baseia no processo contínuo e cumulativo da avaliação.

B

refere à análise de atitudes e aos comportamentos do estudante na escola.

C

refere aos interesses e à observação do desenvolvimento intelectual do estudante.

D

baseia num processo com menos medição e menos aferição de conhecimento contextualizado.

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Q2389574

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |

Q2389574 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os sistemas municipais de educação incumbir-se-ão de

A

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

B

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

C

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

D

autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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Q2389567

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |

Q2389567 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de

A

acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

B

educação básica obrigatória e gratuita dos sete aos quatorze anos de idade.

C

atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares.

D

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, bem como do acesso ao ensino superior.

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Q2387863

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |

Q2387863 Pedagogia

De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9394/96, a oferta de educação especial tem início em qual momento?

A

No primeiro ano do Ensino Fundamental.

B

No segundo ano do Ensino Fundamental.

C

Na Educação de Jovens e Adultos.

D

Na Educação Infantil.

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Q2387862

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |

Q2387862 Pedagogia

Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?

A

Até os 6 (seis) anos de idade.

B

Até os 4 (quatro) anos de idade.

C

Até os 5 (cinco) anos de idade.

D

Até os 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de idade.

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Q2387803

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Assistente Social | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Administrador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Químico | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Publicitário | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Psicólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Museólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Contador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Analista de Sistemas |

Q2387803 Pedagogia

Consta no art. 56 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que “As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática [...]”.
A observância desse princípio está assegurada pela existência de órgãos colegiados

A

consultivos

B

deliberativos

C

avaliativos

D

técnicos

E

contábeis

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Q2387802

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Assistente Social | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Administrador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Químico | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Publicitário | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Psicólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Museólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Contador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Analista de Sistemas |

Q2387802 Pedagogia

De acordo com o art. 52 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as univerdades são instituições “de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”, assumindo, assim, ações com um caráter

A

disciplinar

B

interdisciplinar

C

multidisciplinar

D

pluridisciplinar

E

transdisciplinar

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Q2387111

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Agropecuária | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Enfermagem | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico - Editor de Imagens | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Informática | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Laboratório |

Q2387111 Pedagogia

Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre outras, a finalidade de

A

desenvolver integralmente o estudante, especialmente em seus aspectos físico e social.

B

desenvolver a compreensão do sistema político e econômico.

C

consolidar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental.

D

estimular a permanência do trabalhador na instituição de ensino.

E

promover a extensão, visando à difusão da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

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Q2385713

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil |

Q2385713 Pedagogia

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um Projeto Político- Pedagógico, o PPP.

Qual das afirmativas abaixo apresenta informações CORRETAS sobre esse importante documento?

A

Por seu caráter oficial e normativo, a elaboração do PPP é de competência exclusiva de professores e da equipe gestora. Se necessário, deve haver consultas a empresas especializadas.

B

Como entidades alheias às dinâmicas sociais, as instituições educacionais devem excluir do PPP aspectos relativos a valores que se deseja instituir, mantendo o foco do documento no âmbito curricular.

C

Uma vez construído, o PPP deve manter-se inalterado pelo período mínimo de 4 anos, a fim de consolidar sua implementação. Depois desse intervalo, o documento pode sofrer adequações.

D

Refletir a realidade da escola é uma das principais características do PPP, por isso, ao construí-lo, não é adequado reproduzir o documento de outra(s) unidade(s) escolar(es).

E

No processo de construção do PPP, é fundamental que não haja divergências entre os atores envolvidos; todos precisam ter a mesma compreensão sobre as questões de interesse coletivo.

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Q2385711

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil |

Q2385711 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) (redação dada pela Lei nº12.796 de 2013), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Está CORRETO o que se afirma apenas em

A

I, IV e V.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

II, III e V.

E

I, IV e V.

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Q2385687

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385687 Pedagogia

Sobre Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena, a Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 26-A. e respectivos parágrafos estabelece que

Imagem associada para resolução da questão

Estão CORRETOS apenas

A

I e II.

B

II e III

C

III e IV.

D

II e IV.

E

I, II e IV.

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Q2385684

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385684 Pedagogia

A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

A

acompanhamento e registro das notas das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

B

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

C

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

D

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção para o acesso aos níveis posteriores de ensino.

E

acompanhamento e registro do desenvolvimento intelectual e social das crianças, sem o objetivo de promoção.

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Q2385683

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385683 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996, Art 59, os sistemas de ensino devem assegurar para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, as seguintes condições de aprendizagem:

Imagem associada para resolução da questão

Estão CORRETOS apenas

A

I, II, III e IV.

B

II, III e IV.

C

I, II, III e V.

D

II, III, IV e V.

E

III, IV e V.

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Q2385681

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385681 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art. 29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade

A

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos intelectual e social, para complementar a ação elementar da família e da comunidade.

E

o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico e psicológico, complementando a ação intelectual e social de responsabilidade da família.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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