De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bas...
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Os órgãos federais de educação.
Está CORRETO o que se afirma: