Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.267 questões
Julgue o item que se segue.
O direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, assegurado pela Lei 13.632 de 2018 (adendo a LDB 9394/96), destaca a importância da educação continuada em todas as etapas da vida, não se limitando apenas à educação formal, mas também englobando oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a trajetória pessoal e profissional do indivíduo.
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Segundo a Lei nº 9.394/96, no art. 34, a jornada escolar
no Ensino Fundamental incluirá pelo menos cinco horas
de trabalho efetivo em sala de aula, sendo
progressivamente ampliado o período de permanência na
escola.
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A presença nos dias letivos garante o acompanhamento
do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita
frustrações causadas por atrasos com relação aos
demais colegas. Todas as escolas devem zelar pela
frequência de seus estudantes, controlando-a. Tal fato é
tão importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nº
9.394/96, exigem uma frequência mínima do total de
horas de 75% no Ensino Fundamental e na pré-escola.
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A gestão democrática do ensino público, conforme
estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), requer não apenas a participação dos
profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola, mas também a criação de Fóruns
dos Conselhos Escolares, garantindo uma
representatividade abrangente que inclui não só os
membros da comunidade escolar, mas também da
comunidade local.
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei n° 9.394/96), em seu art.1°, a educação escolar
deverá vincular-se aos processos culturais e às atividades
individuais.
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Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a
avaliação na Educação Infantil enfoca o desenvolvimento
das competências emocionais da criança e as suas
capacidades de interação entre os indivíduos em
sociedade.
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A inclusão da educação digital, conforme prevista na Lei
14.533 de 2023, que alterou artigos da LDB, vai além de
simplesmente garantir a conectividade das instituições
públicas à internet em alta velocidade. Ela também exige
o desenvolvimento de competências voltadas ao
letramento digital, criação de conteúdos digitais,
comunicação e colaboração, segurança e resolução de
problemas, preparando os estudantes para um mundo
cada vez mais digitalizado.
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A LDBEN (Lei n° 9.394/96) sofreu uma atualização em
2003, quando foi introduzido pela Lei n° 10.639, o artigo
26A, o qual estabelece: “Nos estabelecimentos de Ensino
Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se
obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”. Nos dois parágrafos desse artigo, são
definidos quais conteúdos serão incluídos e em qual
âmbito do currículo serão desenvolvidos. A Lei n° 11.645,
de 2008, altera o artigo 26A da LDBEN, para incluir, no
currículo oficial da Educação Básica, a temática “História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, estabelecendo
conteúdos a serem incluídos e que estes deverão ser
ministrados no âmbito da parte diversificada do currículo,
de acordo com as características étnico-culturais dos
alunos.
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Em relação a Lei Federal no 9.394/96, Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a educação é inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho. De acordo com o artigo
3° da referida Lei, o ensino será ministrado com base em
alguns princípios, dentre os quais está a unicidade de
ideias e de concepção pedagógica.
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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº
13.146/2015, não há a necessidade da participação ativa
dos estudantes com deficiência e suas famílias nas
decisões relacionadas à educação, uma vez que este
documento abrange de forma abrangente e precisa as
necessidades desses estudantes. A legislação, ao
estabelecer diretrizes claras para a inclusão educacional,
elimina a necessidade de envolvimento dos alunos com
deficiência e suas famílias nas discussões e decisões
sobre suas próprias experiências educacionais,
garantindo assim uma abordagem uniforme e eficaz para
atender às suas necessidades.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de
junho de 2023, há uma imposição de uma padronização
pedagógica que limita a autonomia dos professores e
das instituições de ensino, desconsiderando a
diversidade de métodos e abordagens educacionais
necessárias para atender às necessidades individuais dos
alunos.
I- Democratização da gestão;
II- Qualidade social da educação;
III- Assistência à educação especial;
IV- Federalização da educação.
Dos itens acima:
I. A quantidade de estações de trabalho está ligada diretamente ao tamanho do conteúdo.
II. É objetivo dessa metodologia o desenvolvimento da autonomia dos alunos.
III. A variedade de recursos utilizados, como vídeo, textos, trabalho individual ou colaborativo, entre outros, favorece a planificação do ensino.
Quais estão corretas?
I. Ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos.
II. Piso salarial profissional.
III. Progressão funcional baseada exclusivamente na titulação ou habilitação.
Quais estão corretas?
( ) Desenvolver o educando.
( ) Acirrar a capacidade competitiva do educando.
( ) Intensificar no educando a formação técnica e conceitual.
( ) Fornecer meios para o educando progredir em estudos posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o texto da Lei Federal nº 9.475/1997, é correto afirmar que:
I. Considerando a multiplicidade de realidades do país, a LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões do dia a dia;
II. Em seu Art. 13, diz-se que os docentes incumbir-se-ão de: IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
III. A Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro, expressa a política e o planejamento educacional do país.
Marque a opção correta.
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