Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197851 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação especial é uma modalidade educacional que requer dos sistemas de ensino recursos educativos e organização específicos. Essa modalidade educacional visa atender exclusivamente os alunos do ensino fundamental com necessidades especiais.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197703 Pedagogia
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue o item subsequente.
A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declarações de conclusão de séries e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, sendo essas atribuições da Secretaria de Estado da Educação.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197486 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino médio visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, sendo obrigação do poder público financiar sua oferta, inclusive em estabelecimentos privados.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR
Q1186408 Pedagogia
Considerando os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Gestão Democrática da Educação Pública.
2. Educação Básica.
3. Gratuidade do Ensino Fundamental.
4. Matrícula do educando menor.
5. Educação Infantil.
(   ) Dever do Estado.
(   ) Princípio da Educação Nacional.
(   ) Dever da Família.
(   ) Etapa de Ensino.
(   ) Nível de Ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FEPESE Órgão: UFFS
Q1182661 Pedagogia
Analise o texto abaixo.
A nova LDBEN/1996 previu a gestão democrática do ensino por meio___________________da administrativa do sistema e da__________________da escola e da universidade. Ela determinou a redistribuição e o compartilhamento de responsabilidades das três esferas de governo em relação ao sistema de ensino. 

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Q193762 Pedagogia
Para que jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade apropriada tenham a oportunidade de prosseguimento de seus estudos, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que os incisos I e II do § 1º. do art. 38 a Lei n. 9.394/96, respectivamente, garante a participação em exames supletivos aos maiores de:
Alternativas
Q193761 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao tratar da composição dos níveis escolares define que a educação básica será formada, CORRETAMENTE, por:
Alternativas
Q193760 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao referir-se à organização da educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q136386 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

O que caracteriza uma instituição de educação superior como universidade é ter produção intelectual institucionalizada e, pelo menos, um terço de seu corpo docente em regime integral e com titulação de mestre ou doutor.
Alternativas
Q136385 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições de educação superior podem oferecer apenas os cursos de graduação e pós-graduação.
Alternativas
Q136384 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições públicas de educação superior devem assegurar o princípio de gestão democrática por meio de instalações de órgãos colegiados, dos quais participem representantes de vários segmentos da comunidade.
Alternativas
Q136383 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.
Alternativas
Q136382 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Alternativas
Q136375 Pedagogia
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem

obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.
Alternativas
Q136373 Pedagogia
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem

concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135639 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Para que um aluno se transfira de uma instituição de ensino superior para outra é necessário que ele passe por um processo seletivo.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135638 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

A educação profissional pode ser desenvolvida em articulação com o ensino regular e também independentemente dele.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135637 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) os cursos e exames supletivos foram extintos.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135636 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Na educação infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Alternativas
Q135619 Pedagogia
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem

manutenção de programas de transporte escolar para alunos de áreas rurais do ensino fundamental realizados pelo poder público local.
Alternativas
Respostas
8561: E
8562: E
8563: E
8564: D
8565: A
8566: E
8567: B
8568: D
8569: C
8570: E
8571: C
8572: E
8573: C
8574: E
8575: C
8576: C
8577: C
8578: E
8579: E
8580: C