Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q699876
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Escolar
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q699876 Pedagogia

A respeito das diferentes formas de participação da comunidade escolar na gestão da educação, julgue o item a seguir.

Considera-se a LDB absolutamente original no que se refere às disposições sobre a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, visto que tais disposições introduziram o conceito de gestão democrática na educação pública.

Alternativas
Q699860
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q699860 Pedagogia

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabeleceu a garantia de padrão de qualidade como um dos princípios básicos do ensino ministrado no país. Tal princípio foi complementado por resolução do Conselho Nacional de Educação que instituiu o conceito de qualidade social da educação.

Alternativas
Q571378
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Nilópolis - RJ Prova: FUNCEFET - 2011 - Prefeitura de Nilópolis - RJ - Auxiliar de Educação Infantil |
Q571378 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei N° 9.394/96), pode-se afirmar, quanto à obrigação em fornecer informações, que a escola tem o dever de comunicar
Alternativas
Q571369
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Nilópolis - RJ Prova: FUNCEFET - 2011 - Prefeitura de Nilópolis - RJ - Auxiliar de Educação Infantil |
Q571369 Pedagogia
Segundo a LDB (artigo 18, incisos I e II), a responsabilidade por assegurar a Educação Infantil como parte da educação básica nas escolas, no âmbito do poder público, compete ao sistema de ensino
Alternativas
Q510033
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2011 - IF-SP - Professor - Química I |
Q510033 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96, a educação básica tem como finalidades:

I. Desenvolver o educando.
II. Assegurar-lhe formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
III. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q510032
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2011 - IF-SP - Professor - Química I |
Q510032 Pedagogia
São princípios norteadores do ensino no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/96, art. 3º:

I. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Individualismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Alternativas
Q510028
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2011 - IF-SP - Professor - Química I |
Q510028 Pedagogia
Identifique qual das alternativas não se refere a finalidades e características dos Institutos Federais:
Alternativas
Q490779
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2011 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Professor - Artes Visuais |
Q490779 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9394/96, artigo 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
Alternativas
Q490777
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2011 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Professor - Artes Visuais |
Q490777 Pedagogia
De acordo com a a Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias,
Alternativas
Q379955
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Nilópolis - RJ Prova: FUNCEFET - 2011 - Prefeitura de Nilópolis - RJ - Professor - Geografia |
Q379955 Pedagogia
O Art. 2º da Lei Nº 9.394/96 trata da finalidade da educação: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o ___________________________, seu _______________________________ e sua __________________________

.Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas desse texto da Lei Nº 9.394/96.
Alternativas
Q307099
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2011 - SEDUC-RJ - Professor - Física |
Q307099 Pedagogia
Considere a Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – e responda às questões de nº 16 a 19.

Segundo o artigo 36-C da LDB, a educação profissional técnica de Nível Médio articulada, na modalidade denominada concomitante, é oferecida:

Alternativas
Q276791
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q276791 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e
formação de profissionais para a educação básica, avaliação,
currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
O oferecimento de profissionalização durante o ensino médio, previsto na legislação educacional, atende ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativas
Q276119
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q276119 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e
formação de profissionais para a educação básica, avaliação,
currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Aos estabelecimentos de ensino fundamental que já utilizam a progressão regular por série proíbe-se a adoção, no ensino fundamental, do regime de progressão continuada.
Alternativas
Q276116
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q276116 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e
formação de profissionais para a educação básica, avaliação,
currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Na educação infantil, a avaliação é realizada por meio de provas e registros do desenvolvimento do educando.
Alternativas
Q273943
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273943 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação especial é uma modalidade educacional que tem início na educação infantil e visa atender educandos com necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem exceção, nas classes comuns do ensino regular.
Alternativas
Q273942
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273942 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, assegurando-lhes oportunidades educacionais apropriadas na forma de cursos e exames.
Alternativas
Q273941
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273941 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A oferta do ensino médio a todos que o demandarem, inclusive na forma de cursos e exames supletivos, é atribuída legalmente aos estados e ao Distrito Federal, em caráter de prioridade.
Alternativas
Q273940
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273940 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

O ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianças entre os sete e os quatorze anos de idade, bem como àqueles que não tiveram acesso a esse ensino na idade própria.
Alternativas
Q273937
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273937 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

Para viabilizar o processo de integração, a CF limita a possibilidade de as comunidades indígenas utilizarem suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino. Além disso, a lei educacional desobriga o estudo da história e cultura indígena nas escolas de ensino fundamental e médio.
Alternativas
Q273936
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-AM Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa | CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273936 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A LDB disciplina as orientações específicas para a educação brasileira, facultando aos estados, ao DF e aos municípios a livre regulação da educação em seus âmbitos de abrangência.
Alternativas
Respostas
8281: E
8282: C
8283: D
8284: A
8285: D
8286: D
8287: C
8288: C
8289: A
8290: B
8291: B
8292: C
8293: E
8294: E
8295: E
8296: C
8297: C
8298: E
8299: E
8300: E
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