A respeito das diferentes formas de participação da comunida...
A respeito das diferentes formas de participação da comunidade escolar na gestão da educação, julgue o item a seguir.
Considera-se a LDB absolutamente original no que se refere às
disposições sobre a participação da comunidade escolar e local
em conselhos escolares ou equivalentes, visto que tais
disposições introduziram o conceito de gestão democrática na
educação pública.
A constituição já tinha introduzido o conceito de gestão democrática em 1988, antes da LDB, de 1996.
Keep on...
ERRADO.
CF/88 Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Eita CESPE... "LDB absolutamente original ", a CF-88 em seu artigo 206 chegou primeiro.
resposta ERRADA.
A CF 88 ja tinha expresso que o ensino público será ministrado no princípio da gestão demoncrática.
Desde a CF (1988) se aborda a temática da Gestão Democrática
Gabarito: E - Errado
A afirmação de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é absolutamente original ao introduzir a gestão democrática da educação pública por meio da participação da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes não é correta. A gestão democrática da educação já era um tema discutido e valorizado antes da promulgação da LDB de 1996, e a participação da comunidade escolar já era incentivada em legislações anteriores e em diversos documentos e discussões sobre políticas educacionais no Brasil.
Conhecimentos relevantes para a questão:
- A gestão democrática é um princípio que busca assegurar a participação dos segmentos da comunidade escolar - professores, estudantes, pais e funcionários - na tomada de decisões importantes relacionadas à escola.
- A LDB de 1996 reforçou a importância da gestão democrática, mas não foi a primeira legislação a abordar o tema.
- Documentos como a Constituição Federal de 1988 já mencionavam a gestão democrática do ensino público.
- Antes da LDB de 1996, houve outras iniciativas e marcos regulatórios que contemplavam a participação da comunidade escolar, como a LDB de 1961 (Lei nº 4.024) e a LDB de 1971 (Lei nº 5.692), que já traziam dispositivos sobre a matéria.
Portanto, ao analisar o contexto histórico da educação brasileira, observa-se que a ideia de gestão democrática e a participação da comunidade escolar não foram inovações exclusivas da LDB de 1996. Ela representou, sem dúvida, um avanço e uma sistematização mais robusta desses princípios na legislação educacional, mas não pode ser considerada como a primeira a introduzi-las.