São princípios norteadores do ensino no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/96, art. 3º:

I. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Individualismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.