Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.590 questões

Q690625 Pedagogia
Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por:
Alternativas
Q690624 Pedagogia
A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
Alternativas
Q690623 Pedagogia
A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:
Alternativas
Q690622 Pedagogia
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
Alternativas
Q690240 Pedagogia
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurados a ela sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. A respeito da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690233 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), são cursos da educação superior os cursos de
Alternativas
Q690227 Pedagogia
De acordo com a legislação vigente, o curso superior de tecnologia é um curso
Alternativas
Q690031 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/96 institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre a distribuição dos recursos financeiros para manutenção da educação nacional, dentro do disposto nessa legislação, é correto afirmar que
Alternativas
Q687641 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio baseiam-se na Lei nº 9394/96 e na Constituição Federal. Dentre os direitos fundamentais do cidadão, a Constituição situa a Educação Profissional e Tecnológica na confluência de dois direitos fundamentais do cidadão: à educação e ao trabalho. As Diretrizes curriculares para a educação profissional abarcam quatro dimensões da formação humana que devem ser consideradas de maneira integrada na organização curricular dos diversos cursos e programas educativos. São elas:
Alternativas
Q687640 Pedagogia
Sob o discurso de uma escola única para ricos e pobres, a Lei nº 5.692, de 1971, tornou obrigatória a profissionalização dos estudantes do(a)
Alternativas
Q687636 Pedagogia
A notícia da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional N. 395-B, pela Câmara dos Deputados, que legitima a cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos do país, em todas as modalidades e níveis de ensino, fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, artigo 3º, em seu princípio relativo a
Alternativas
Q687635 Pedagogia
A educação básica, obrigatória e gratuita organiza-se da seguinte forma – pré-escola, ensino fundamental e ensino médio – e compreende as idades de
Alternativas
Q683926 Pedagogia
Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, traçar um conjunto de diretrizes capazes de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio é da incumbência de
Alternativas
Q683905 Pedagogia
Quando uma lei estadual é aprovada para que nas escolas e instituições educacionais não se inclua a temática da educação sexual, essa lei está ferindo uma lei maior que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n.º 9.394/96) no seu capítulo Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu artigo 3º diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; V - valorização do profissional da educação escolar; VI - consideração com a diversidade étnico-racial.
No caso citado acima, a lei estadual estaria indo contrária penas aos seguintes princípios:
Alternativas
Q682724 Pedagogia
A Lei n. 9394, de 1996, prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. E ainda indica que a educação de jovens e adultos
Alternativas
Q682714 Pedagogia
A ampliação gradativa da jornada escolar no Brasil está prevista na LDBEN/9394/1996. Madeleine Compère (1997) informa que em países europeus as crianças menores ficam menos tempo na escola, e esse tempo se amplia para crianças maiores e para os adolescentes. No Brasil, as pesquisas mostram que são as crianças menores que permanecem mais tempo na escola (Cavaliere, 2006, p. 96). Esta tipicidade da escola brasileira evidencia a presença de:
Alternativas
Q681842 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas leis complementares, a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo facultativa nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o

Alternativas
Q681839 Pedagogia
“A LDB nº 9.394/96 aponta as finalidades específicas do Ensino Médio: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental; o prosseguimento dos estudos; o preparo para o trabalho e a cidadania; o desenvolvimento de habilidades como continuar a aprender e capacidade de se adaptar com flexibilidade às novas condições de ocupação e aperfeiçoamento; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando teoria e prática.”
                                                                         (PCNs – Ensino Médio, 2000) 

Aplicando essas finalidades ao campo da Educação Física, analise as afirmativas a seguir.
I. A prática pedagógica tem contribuído pouco para a compreensão dos fundamentos ou para o desenvolvimento da habilidade de aprender.

II. Constata-se que o adolescente vem, paulatinamente, se afastando do campo da atividade física, dentro e fora da escola.

III. A Educação Física escolar encontra-se subordinada aos códigos/sentidos da instituição esportiva, apresentando não o esporte da escola, mas o esporte na escola. 
Assinale:
Alternativas
Q680698 Pedagogia
Em se tratando dos recursos financeiros destinados à educação, assinale a alternativa correta à luz da LDBN.
Alternativas
Q680696 Pedagogia
Acerca do que dispõe a LDBN quanto à educação superior, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
7281: C
7282: B
7283: A
7284: E
7285: E
7286: B
7287: E
7288: A
7289: A
7290: B
7291: D
7292: E
7293: D
7294: B
7295: C
7296: B
7297: A
7298: E
7299: A
7300: C