Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1878120 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
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Q1878119 Pedagogia
Segundo A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
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Q1877825 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em: 
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Q1877823 Pedagogia
Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei é incumbência: 
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Q1877822 Pedagogia
A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:
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Q1877819 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:
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Q1760959 Pedagogia
De acordo com a LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

I. Avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados de exames finais.

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de avanço nos cursos e nas séries caso o aluno demonstrar interesse.

IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Quais estão corretos?
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Q1760344 Pedagogia
Na escola de Rita, filmes de produção nacional, principalmente os que tratam sobre a colonização no país, são exibidos uma vez por mês. Conforme a LDB, a exibição de filmes de produção nacional constitui
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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Prova: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor Braillista |
Q1699343 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), sobre o atendimento educacional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado repassa o atendimento educacional desse público às unidades escolares da rede privada, que devem decidir sobre a metodologia a ser adotada. II. O Estado deve prestar atendimento a esse público na área da saúde, ficando a escolarização a cargo da família. III. O Estado deve prestar atendimento educacional especializado gratuito a esse público, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto o que se afirma em
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Q1627161 Pedagogia
Obedecendo ao disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e à regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada para fins de ingresso nos cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a idade mínima de:
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Q1627158 Pedagogia
Com base na Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação, atribua F (falso) ou V (verdadeiro) aos itens a seguir e marque a alternativa correta. 1. Foi acrescido ao artigo 9º da Lei no 9.394/1996 o seguinte inciso: estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. 2. O art. 59-A da Lei no 9.394/1996 estabelece: o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. 3. A identificação precoce de alunos com altas habilidades ou superdotação, os critérios e procedimentos para inclusão no cadastro referido no art. 59-A, as entidades responsáveis pelo cadastramento, os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado serão definidos em lei própria.
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Q1626964 Pedagogia
Sobre a gestão democrática da escola pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1626935 Pedagogia
Consta no texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais que o ensino proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para:
1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da capacidade de memorização dos conteúdos escolares, a aquisição da leitura, da escrita e do cálculo.
2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
3. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1626932 Pedagogia
De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei nº12.796, de 2013, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:
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Q1626930 Pedagogia
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:
1. Indígena.
2. Oriental.
3. Africana.
4. Quilombola.
5. Europeia.
6. Religiosa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1626929 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) expressa em seu artigo 24 que a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:
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Q1626928 Pedagogia
De acordo com o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base:
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Q1626927 Pedagogia
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) que o Estado tem o dever de garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:
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Q1626926 Pedagogia
De acordo com o artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma:
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Q1406745 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9.394/96, no que diz respeito à Organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de
I. prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva. II. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. III. elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Alternativas
Respostas
7001: D
7002: D
7003: D
7004: B
7005: D
7006: C
7007: D
7008: E
7009: C
7010: A
7011: A
7012: D
7013: D
7014: A
7015: B
7016: C
7017: A
7018: B
7019: D
7020: D