Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4215563 Pedagogia
Considerando o que estabelece o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) acerca dos princípios que orientam a oferta do ensino no Brasil, analise as alternativas a seguir e indique aquela que apresenta corretamente um conjunto de princípios previstos na legislação educacional.
Alternativas
Q4215561 Pedagogia
Conforme dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente em seu art. 36-C, a educação profissional técnica de nível médio pode ocorrer de diferentes formas de articulação com o ensino médio. Uma dessas formas caracteriza-se quando o estudante, após concluir o ensino fundamental, ingressa em uma instituição que oferta simultaneamente a formação geral do ensino médio e a formação técnica, ambas desenvolvidas no mesmo estabelecimento de ensino e com matrícula única. Nessa situação, a oferta da educação técnica de nível médio ocorre na forma:
Alternativas
Q4215044 Pedagogia
Uma instituição de educação superior está revisando seu calendário acadêmico e a organização curricular de seus cursos, com o objetivo de garantir conformidade com a legislação educacional vigente. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente quanto à organização acadêmica da educação superior, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4215036 Pedagogia
Uma instituição de ensino superior, ao revisar seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI), buscou alinhar suas ações às finalidades da educação superior previstas na legislação educacional brasileira.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente no art. 43, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4214712 Pedagogia
Considerando o disposto na LDB acerca do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4214711 Pedagogia
No contexto da gestão democrática da escola pública, o Conselho Escolar constitui um órgão colegiado de representação da comunidade escolar e local. Quanto à composição do Conselho Escolar, de acordo com a LDB, pode-se considerar que:
Alternativas
Q4214708 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, podendo sua prática ser facultativa ao estudante em situações previstas em lei. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas situações.
Alternativas
Q4214707 Pedagogia
A organização da Educação Básica pode assumir diferentes formas, de modo a atender às características dos estudantes e às necessidades do processo de ensino e aprendizagem. À luz do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4214704 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional classifica as instituições de ensino, nos diferentes níveis, em categorias administrativas. Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4214693 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar na Educação Básica, orientando as práticas avaliativas adotadas pelas instituições de ensino. Considerando o disposto na LDB, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4214692 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar diretrizes específicas. Assinale a alternativa que expressa corretamente duas dessas diretrizes, conforme previsto na legislação.
Alternativas
Q4214690 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta acerca da jornada escolar no ensino fundamental.
Alternativas
Q4212295 Pedagogia

Sobre a organização da Educação Infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas.


I.A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica.

II.O desenvolvimento integral da criança corresponde à finalidade da Educação Infantil.

III.A avaliação ocorre por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem finalidade de promoção.

IV.A Educação Infantil compreende creche e pré-escola.

V.A matrícula na Educação Infantil depende da conclusão de avaliação classificatória.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4208974 Pedagogia

Sobre a história da Educação Infantil no Brasil, enumere os eventos históricos na ordem cronológica de sua ocorrência.



( ) Promulgação da Constituição Federal vigente, que reconhece a criança como cidadã e sujeito de direitos, estabelecendo a Educação Infantil como dever do Estado e direito da criança.


( ) Predominância de uma visão assistencial, fragmentada e compensatória na Educação Infantil, com profissionais sem formação adequada, voltada para suprir carências das famílias de baixa renda.


( ) Promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor atualmente, que consolida a perspectiva pedagógica da Educação Infantil, superando o atendimento assistencialista.


( ) Instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reafirma os direitos da criança e a integração da Educação Infantil ao sistema de ensino.


( ) Surgimento das primeiras instituições de atendimento à criança pequena, como as "Rodas dos Expostos" e creches, com caráter assistencialista e higienista.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4208955 Pedagogia
De acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a alfabetização plena e a formação de leitores são requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades da Educação Básica. Essas finalidades são, EXCETO:
Alternativas
Q4208117 Pedagogia

Ao planejar ações socioeducativas com adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a equipe considerou a organização da educação brasileira para articular a rede de proteção e garantir o acesso ao direito à educação. A organização da educação nacional fundamenta-se na atuação ________________ dos entes federativos, ____________________________, preservadas as competências definidas em lei e a unidade das diretrizes educacionais. 


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q4206961 Pedagogia

Leia o Caso Fictício I para responder à questão.


Caso Fictício I: Ana, professora do 5º ano do Ensino Fundamental, organizou seu plano de ensino respaldando-se em princípios da teoria construtivista de aprendizagem, em que consta a sequência didática explicitada a seguir.



UNIDADE I – O sujeito e seu lugar no mundo – Sequência Didática



1- Apresentação por parte da professora de uma situação-problema a partir de uma notícia no jornal: “Área ocupada pelas favelas quase triplicou nos últimos 40 anos no Brasil”- a situação pode ser solucionada? De que forma? ...


2- Diálogo entre a professora e os alunos – estabelecer um diálogo com os alunos e entre eles e promover a problematização de dúvidas, questões e reflexões relacionados ao tema.


3- Comparação entre os diferentes pontos de vista – a professora registra os diferentes pontos de vista e promove a discussão em grupo.


4- Estudo em grupos dos objetos de conhecimento: dinâmica populacional, território, redes, população.


5- Conclusão – a partir da discussão do grupo e de suas contribuições, a professora sistematiza as conclusões.


6- Generalização – com as contribuições do grupo e as conclusões obtidas, a professora estabelece as leis, os modelos interpretativos ou os princípios que se deduzem deles.


7- Exercício de memorização – os alunos realizam atividades de memorização que lhes permitam lembrar os resultados das conclusões ou generalizações.


8- Avaliação – na classe, todos os alunos respondem as perguntas e fazem os testes durante o tempo de duas horas.


9- A professora comunica aos alunos os resultados obtidos.



Adaptado de uma situação apresentada por A. Zabala. Aprática educativa: como ensinar [livro eletrônico]. Porto Alegre: Penso, 2014.

Orientando-se pela sequência didática apresentada no Caso Fictício I, analise as assertivas a seguir.



I- Ao prever a apresentação para a classe de uma situação problema enfocando o aumento da população das favelas, a professora Ana potencializará a participação dos alunos nas discussões, de forma a conectar seus conhecimentos com os objetos de conhecimento da área de Ciências humanas (Geografia), contemplados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


II- O sujeito e seu lugar no mundo correspondem a uma unidade de conhecimento prevista na BNCC a ser estudada a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, na área de Ciências Humanas.


III- A sequência didática prevista pela professora Ana dialoga com um dos princípios e fins da educação nacional apontados na Lei nº 9.394/96 que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q4206951 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9.394/96, atualizada, estabelece que no currículo:  
Alternativas
Q4206372 Pedagogia

À luz do que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, considere os casos hipotéticos ocorridos em contexto escolar a seguir.



CASO 1: Em uma reunião de conselho escolar, um docente propõe limitar a participação, em feira de ciências da escola, aos estudantes com as maiores notas, apenas.



CASO 2: Ao procurar uma escola privada para matricular o seu filho surdo no Ensino Médio, uma mãe é orientada pela direção da escola a procurar uma escola especial, sob a justificativa de que no estabelecimento não haveria professores bilíngues.



A partir deste contexto, analise as afirmativas a seguir.



I- No CASO 1, o conselho escolar deve decidir a favor da proposta do docente com base no conceito de meritocracia.


II- No CASO 1, o conselho escolar deve recusar a proposta do docente com base em princípios constantes na LDB relacionados à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e do pleno desenvolvimento do educando.


III- No CASO 2, a escola não pode negar matrícula ao estudante com deficiência, haja vista estabelecer a LDB, dentre outros dispositivos legais, que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.


IV- No CASO 2, a escola pode recusar a matrícula se demonstrada a inexistência de profissional qualificado em seus quadros para receber o estudante deficiente.



É CORRETO o que se afirma apenas em: 

Alternativas
Q4204659 Pedagogia
Assinale a alternativa que está em conformidade com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96):  
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: A
44: A
45: A
46: A
47: C
48: A
49: A
50: B
51: D
52: D
53: C
54: A
55: C
56: A
57: A
58: E
59: C
60: D