Home Concursos Públicos Questões Q4204659 Assinale a alternativa que está em conformidade com Lei de D... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4204659 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2026 Banca: Bios Concursos Órgão: Prefeitura de Dormentes - PE Provas: Bios Concursos - 2026 - Prefeitura de Dormentes - PE - Professor de Educação Infantil | Bios Concursos - 2026 - Prefeitura de Dormentes - PE - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais | Q4204659 Pedagogia Assinale a alternativa que está em conformidade com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96): Alternativas A A LDB estabelece currículo único e uniforme para todas as escolas da educação básica, vedando adaptações às realidades locais. B A LDB determina que os sistemas de ensino devem adotar exclusivamente conteúdos definidos pelo Ministério da Educação, sem possibilidade de complementação curricular. C A LDB assegura autonomia às instituições de ensino apenas para a organização administrativa, não abrangendo aspectos pedagógicos. D A LDB prevê que a organização da educação básica deve respeitar a diversidade cultural, regional e local, assegurando autonomia aos sistemas de ensino e às instituições escolares nos termos da legislação. E A LDB determina que os Projetos Político-Pedagógicos sejam elaborados exclusivamente pelos órgãos centrais dos sistemas de ensino, sem participação da comunidade escolar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro