Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2001076 Pedagogia
O envolvimento com a comunidade escolar e local, bem como a participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola são reforçados pelo art. 14 da LDB nº 9394/96, que trata da(s): 
Alternativas
Q2001074 Pedagogia
Leia e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto abaixo.
O art. 6º da LDB nº 9394/96, alterado pela Lei Federal 11.114/2005, estabelece que a matrícula no ensino fundamental se dê a partir dos ___________ de idade e não mais aos ________de idade como constava na redação original de 1996.
Alternativas
Q2001072 Pedagogia
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 (LDB) em seu Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se:
Alternativas
Q2001070 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), leia e analise os itens abaixo:
I. A direção da escola deve fazer contatos, visando o desenvolvimento de parcerias, convênios ou quaisquer outras formas de ação conjunta, tendo como objetivo específico trazer todas as crianças e adolescentes para a vida escolar. II. Para que toda a criança seja atendida educacionalmente e possa usufruir do direito de acesso ao conhecimento que lhe é garantido por lei, deve-se assegurar a ela o atendimento de todas as suas necessidades de alimentação, de prevenção de doenças e de promoção da saúde integral, de transporte, de lazer, de esportes, etc. III. É importante que a escola adote procedimentos de atenção a essas necessidades e de encaminhamento para outros setores, cujas competências lhes possam servir.
Dos itens supra apresentados, pode-se CORRETAMENTE julgar que:
Alternativas
Q1999849 Pedagogia

Conforme o Art. 35 da Lei 9.394/96 – LDB - o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades 


I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.


II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.


III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.


IV. a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina.


V. a preparação básica para o exercício das atividades técnicas e para o trabalho e a cidadania do educando com o intuito de ele ser capaz de se adaptar às condições de exigências do mercado.


Estão CORRETOS, apenas, os itens

Alternativas
Q1906406 Pedagogia
de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n° 9.394/96, as tendências pedagógicas brasileiras têm como função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseadas nas aptidões individuais, sendo divididas em:
Alternativas
Q1906405 Pedagogia
O sistema educacional básico na lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/93), passou a ser estruturada por modalidade de ensino. Afirma que foi englobando a: 
Alternativas
Q1906397 Pedagogia
A LDB, em seus artigos 14 e 15 apresentam determinações, no tocante à Gestão Democrática. Os elementos básicos têm por finalidade os seguintes princípios:
Alternativas
Q1906396 Pedagogia
O Sistema Educacional Brasileiro apresenta divisões, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 21. Assinale a alternativa que corresponde, as divisões que garante uma Escola Pública, Democrática e Gratuita:
Alternativas
Q1906395 Pedagogia
Maria foi inserida no cargo de professora do município, compareceu no primeiro dia da reunião da semana pedagógica para estudar e discutir o Projeto Político Pedagógico do ano letivo. De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96 (LDB), o PPP é a identidade da escola que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade, em torno do mesmo Projeto Educacional. Quais os princípios norteadores que deve permanecer contidas nas diretrizes curriculares (PCN)?
Alternativas
Q1906389 Pedagogia

Antônio está com 30 anos, não finalizou seus estudos e pretende continuar. Dê acordo com os princípios básico da Educação LDB – 9.394/96 Lei nº 13.632, de 2018. Ele terá somente o direito à Educação:

Alternativas
Q1885757 Pedagogia
Com referência a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q1885756 Pedagogia
Leia os itens abaixo elencados, todos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 4º:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
2. Educação infantil gratuita a s crianças de ate 5 (cinco) anos de idade.
3. Vaga na escola publica de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

É verdadeiro afirmar que os itens acima tratam de:
Alternativas
Q1857633 Pedagogia

O art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996) diz que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, prestações alternativas, nos termos do inciso VIll do caput do art. 5º da Constituição Federal.


Sobre esse artigo, todas as alternativas a seguir estão corretas, exceto:  

Alternativas
Q1832356 Pedagogia
É diretriz que deve ser observada na organização de propostas pedagógicas para a Educação Infantil, conforme preconiza a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009:
Alternativas
Q1832351 Pedagogia
Para regulamentar o disposto na Lei nº 10.639, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ao incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação a Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Este documento legal prescreve, entre outras, as seguintes normas:
I- o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Literatura, História do Brasil e Geografia; II- os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do movimento negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino; III-os gestores escolares promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.
É(São) verdadeiro(s) o(s) item(itens)
Alternativas
Q1832350 Pedagogia
O capítulo V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trata da educação especial e nele está prescrito que
I- haja terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; II- sempre que o aluno tenha um programa educativo individual deve este ser complementado por um plano individual de transição, destinado a promover a transição para a vida pós-escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma atividade profissional; III- o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular; IV- os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público.
São verdadeiros os itens 
Alternativas
Q1824049 Pedagogia
A LDB 9.394/1996, em seu Título IV – Da Organização da Educação Nacional, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, ficando a cargo de cada um deles a seguinte incumbência:
Alternativas
Q1824046 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de n° 9.394/1996, em seu Capítulo II – Da educação Básica, estabelece as finalidades e as formas possíveis de organização da Educação Básica no Brasil:
I – tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; II – poderão organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou outras formas diversas em atendimento ao processo de aprendizagem recomendado; III – a escola poderá proceder à reclassificação de estudos dos alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos no País e no exterior; IV – o calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo reduzir os número de horas e dias letivos previstos nesta Lei.
Estão corretos os itens
Alternativas
Q1824045 Pedagogia
De acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, dividindo a responsabilidade entre os entes federados no processo de organização da oferta educacional. Assim, é possível afirmar que
I - a responsabilidade da educação infantil é da União; II - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil; III - os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio; IV - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes do sistema municipal de educação.
Estão corretos os itens 
Alternativas
Respostas
4741: A
4742: C
4743: D
4744: B
4745: B
4746: B
4747: C
4748: B
4749: B
4750: A
4751: D
4752: E
4753: A
4754: E
4755: C
4756: B
4757: A
4758: C
4759: D
4760: B