A proposta pedagógica da escola está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e tem como objetivo principal garantir a autonomia das instituições de ensino no que se refere exclusivamente a questões pedagógicas.

Na prática, trata-se de um documento que define a linha orientadora de todas as ações da escola, desde sua estrutura curricular até suas práticas de gestão.

Geralmente se distancia de uma linha educacional descrita em determinada teoria pedagógica, porque cada uma das linhas possui seus próprios valores, dificuldades, vantagens e desvantagens.

Independentemente da teoria que sirva como base para a estruturação de uma proposta pedagógica, a garantia de sua real efetividade é a participação e contribuição de apenas alguns segmentos da comunidade escolar.

É dispensável que a proposta pedagógica esteja em constante revisão, realinhamento e replanejamento, pois o essencial é esse documento ser revisto só ao final de cada ano.