Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Professor PI-L |
Q1701084
Pedagogia
Analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
A Educação brasileira, enquanto um
direito público subjetivo, em suas etapas
e modalidades está em conformidade
com a Lei nº 9.394/1996, a qual assegura
que o dever do Estado com educação
escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II. educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, somente na rede regular de ensino público. IV. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II. educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, somente na rede regular de ensino público. IV. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Conheça nossos planos