Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 187

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Pedagogia |

Q4084505 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que se refere ao artigo 13 os docentes impenderse-ão de, EXCETO,

A

participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

B

elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C

participar efetivamente da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

D

ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos e zelar pela aprendizagem dos alunos.

E

estabelecer estratégias de progressão individual para os alunos de maior rendimento escolar.

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Q4084504

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Pedagogia |

Q4084504 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394/96, especialmente no artigo 67 teve retificadas as definições de funções de magistério. Essas funções são exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, EXCETO no(a)

A

docência.

B

secretariado escolar.

C

coordenação pedagógica.

D

direção de unidade escolar.

E

assessoramento pedagógico.

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Q4084503

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Pedagogia |

Q4084503 Pedagogia

No que diz respeito à organização da educação nacional cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a organização, em regime de colaboração, dos respectivos sistemas de ensino. Esses terão liberdade de organização nos termos da Lei nº 9394/96.
Sendo assim, a União incumbir-se-á de

A

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

B

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.

C

oferecer a educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino.

D

definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino, as quais devem assegurar distribuição proporcional.

E

deliberar normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades de cada estabelecimento de ensino.

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Q4082416

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Especial - 2° Professor |

Q4082416 Pedagogia

Entre as incumbências atribuídas às instituições de ensino pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO consta:

A

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

B

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

C

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

D

Elaborar o plano de ensino de cada docente da instituição.

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Q4082307

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |

Q4082307 Pedagogia

Em relação aos níveis e às modalidades de educação e ensino, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I – O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino,
PORQUE
II – é facultativa a jornada mínima de quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

Sobre as asserções, é correto afirmar que

A

as duas são falsas.

B

a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

C

a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

D

as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

E

as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

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Q4081890

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |

Q4081890 Pedagogia

Considerando-se a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação superior tem por finalidade

A

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.

C

a formação básica mediante o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

D

o desenvolvimento do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

E

formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

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Q4081053

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Paradesporto Escolar |

Q4081053 Pedagogia

Considere as afirmativas, de acordo com o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionadas à Educação Especial. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas:

(__) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96, em seu Capítulo V, denomina a Educação Especial como uma modalidade de ensino e estabelece que sempre haverá serviços de apoio especializados, na escola regular, para atender às peculiaridades dos estudantes público-alvo da Educação Especial.

(__) O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas sempre, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.

(__) A garantia de uma educação de qualidade aos estudantes público-alvo da Educação Especial requer a participação dos diferentes atores escolares envolvidos: familiares, estudantes, gestores, professores e funcionários.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, V, F.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

V, F, F.

E

F, F, V.

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Q4079945

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia |

Q4079945 Pedagogia

Segundo o Artigo 2º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), a educação:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.

A

Dever do Estado, inspirada nos princípios de igualdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

Dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C

Dever da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de impassibilidade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania.

D

Dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de igualdade e nos ideais de impassibilidade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania.

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Q4079813

Q4079813 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), determina em seu artigo 24, V que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

I Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos seguintes aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre o de eventuais provas finais.

II Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

IV Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

V Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Estão certas as afirmativas:

A

II, III, IV e V.

B

I, II, III e IV

C

I, III, IV e V.

D

I, II, IV e V.

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Q4079685

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Educador Físico |

Q4079685 Pedagogia

A Educação Básica a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -9394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de nove anos e o Ensino Médio. Em qual dessas etapas a educação física é obrigatória?

A

Ensino Superior.

B

Ensino Fundamental.

C

Educação Infantil.

D

Ensino Profissionalizante.

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Q4079678

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Educador Físico |

Q4079678 Pedagogia

“A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. A definição supracitada trata-se de qual Lei especificamente?

A

Constituição Federal.

B

LDBEN 9.394/96.

C

LDBEN 4.024/61.

D

LDBEN 5.692/71.

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Q4079474

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física |

Q4079474 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento ausentar-se de:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.

A

Prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, não seja vedado o exercício de tais atividades.

B

Aula marcada, exceto dia de recuperação em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

C

Prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

D

Aula marcada, exceto dia de prova, para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

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Q4079448

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4079448 Pedagogia

A partir da discussão das diretrizes e bases da educação nacional explicitadas pela Lei nº 9.394/96, avalie as seguintes afirmações.

I - Sendo direito privado subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.

II - Sendo direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.

III - Entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão: assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

IV - O principal critério a ser observado para a verificação do rendimento escolar, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, é a avaliação somativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos quantitativos e os resultados das provas finais.

Estão corretas apenas as afirmativas

A

II e III.

B

I, II e III.

C

II e IV.

D

I, II e IV.

E

III e IV.

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Q4079266

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Educativo |

Q4079266 Pedagogia

A LDB, Lei nº 9.394/1996, define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior. Em relação a Lei, atualizada, marque (V) para as afirmativas corretas e (F) para as falsas.

( ) inclui o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
( ) excluiu a obrigatoriedade do ensino da arte e suas expressões regionais, como componente curricular.
( ) restringiu a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar no ensino fundamental.
( ) determina que cada docente deve elaborar e cumprir um plano de trabalho segundo a proposta pedagógica.
( ) manteve a obrigatoriedade do ensino de disciplinas tradicionais, como história, geografia, português e matemática.
( ) determina a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo.

Assinale a sequência correta:

A

V- V- V- V- V- F.

B

F- F- V- V- V- V.

C

F- V -V- V- V-V.

D

V- F- F- V- V- V.

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Q4079257

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Pedagogo |

Q4079257 Pedagogia

O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 dispõe sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. Terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO o (a)

A

respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, sendo facultativa a matrícula para o ensino religioso nas escolas públicas e vedadas quaisquer formas de proselitismo.

B

ensino de conteúdos com atividades teóricas e práticas, de tal forma que ao final do curso o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna.

C

desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

D

compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

E

desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

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Q4078723

Q4078723 Pedagogia

O artigo 28 da Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece:

“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e especialmente:

I Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.

II Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

III Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Estão certos, de acordo com o artigo 28 da LDB:

A

I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

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Q4076642

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte - Musicalização Infantil |

Q4076642 Pedagogia

Em relação à História da Educação Musical Brasileira, assinale V, para as afirmativas verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__) As primeiras informações musicais eruditas foram trazidas ao Brasil pelos portugueses, por intermédio dos jesuítas.
(__) Com a vinda de D. João VI, a música recebeu especial tratamento, quando retornou a Portugal, a educação musical ficou instável até a coroação de Dom Pedro II.
(__) Apesar de presente desde o descobrimento, foi somente em 1854 que se instituiu oficialmente o ensino de música nas escolas públicas brasileiras.
(__) Com a chegada da família real ao Brasil, no ano de 1808, a música não se estendeu para os teatros, ficando restrita à Igreja.
(__) Durante o período colonial (1500-1815), a educação musical estava diretamente vinculada à Igreja Católica e ao repertório musical europeu.
(__) Com a primeira Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a iniciação musical foi substituída nominalmente pela educação artística brasileira.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

F, F, V, F, V, F.

B

F, V, F, F, F, V.

C

V, V, V, F, V, F.

D

V, F, V, F, V, V.

E

V, V, V, V, V, F.

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Q4075579

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Coordenador Pedagógico |

Q4075579 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:

A

Educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

C

Ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

D

Ensino fundamental I, ensino fundamental II e ensino médio.

E

Ensino fundamental, ensino médio e educação profissionalizante.

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Q4075008

Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Infantil |

Q4075008 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que na Educação Infantil:

A

a avaliação ocorra mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

B

controle-se a frequência das crianças, exigindo-se a frequência mínima de 75% do total de 200 horas anuais.

C

a creche e a pré-escola são subetapas obrigatórias, cabendo aos municípios garantir-lhes o acesso a todas as crianças de 0 a 5 anos de idade.

D

o atendimento às crianças de 4 e 5 anos ocorra no máximo por 4 horas diárias, tendo em vista que a pré-escola antecede a entrada no Ensino Fundamental.

E

promova-se o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q4075006

Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Social |

Q4075006 Pedagogia

Uma família não conseguiu vaga para matricular o filho de 4 anos na pré-escola de uma instituição pública próxima à sua casa. Os pais estiveram várias vezes na instituição e só conseguiram colocar o nome da criança em uma longa lista de espera. Quem deve ser responsabilizado pela falta de vaga a essa criança?

A

A direção da escola, pois a responsabilidade de oferta é direta do estabelecimento de ensino, que deve garantir vaga a todos os que o procuram, em especial aos que estão em idade de escolaridade obrigatória.

B

O governo estadual, pois o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público importa responsabilidade da autoridade competente, e a educação infantil é de responsabilidade do estado.

C

O governo federal, pois a falta de vagas é decorrente da ausência de apoio financeiro e técnico da União para os estados e municípios, além de ser sua a responsabilidade de recenseamento e planejamento da oferta educacional.

D

Não há como responsabilizar nenhuma estrutura de gestão pública, porque o ensino de crianças de até 4 anos de idade não é obrigatório, conforme a legislação.

E

O governo municipal, pois o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público importa responsabilidade da autoridade competente, e a educação infantil é de responsabilidade do município.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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