A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394/96, especialmente no artigo 67 teve retificadas as definições de funções de magistério. Essas funções são exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, EXCETO no(a)