Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.592 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4065903
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), é dever do poder
público assegurar que todas as escolas públicas de
educação básica, respeitadas as especificidades de cada
etapa e modalidade, contenham instalações com
adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento
sanitário e manejo de resíduos sólidos, bem como:
I. Biblioteca.
II. Laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados.
III. Cozinha, refeitório e banheiros.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Biblioteca.
II. Laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados.
III. Cozinha, refeitório e banheiros.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola |
Q4065067
Pedagogia
Um secretário escolar foi solicitado a restringir o acesso da comunidade a dados
públicos relativos ao uso de recursos educacionais e aos índices institucionais da escola, sob o
argumento de que tais informações deveriam permanecer exclusivamente sob domínio da direção.
Com base na LDBEN, essa orientação é incompatível com qual princípio?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063729
Pedagogia
A organização e a gestão da educação escolar envolvem
a articulação entre as diretrizes nacionais e as
especificidades das unidades de ensino para garantir a
autonomia pedagógica. Considerando a estrutura
administrativa e pedagógica da escola conforme os
preceitos da gestão democrática, analise as afirmativas a
seguir.
I.O Projeto Político-Pedagógico − PPP é o documento que expressa a identidade e a proposta educativa da escola, devendo ser elaborado de forma coletiva.
II.O Conselho Escolar é um órgão colegiado com funções consultivas, mas a decisão final sobre o uso de recursos financeiros é privativa da direção da escola.
III.A autonomia escolar compreende as dimensões administrativa, jurídica e financeira, sendo limitada pela obrigatoriedade de cumprir as normas comuns nacionais.
Está correto o que se afirma em:
I.O Projeto Político-Pedagógico − PPP é o documento que expressa a identidade e a proposta educativa da escola, devendo ser elaborado de forma coletiva.
II.O Conselho Escolar é um órgão colegiado com funções consultivas, mas a decisão final sobre o uso de recursos financeiros é privativa da direção da escola.
III.A autonomia escolar compreende as dimensões administrativa, jurídica e financeira, sendo limitada pela obrigatoriedade de cumprir as normas comuns nacionais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063718
Pedagogia
A educação superior brasileira organiza-se em diferentes
tipos de instituições e níveis de ensino, visando à
formação profissional e ao desenvolvimento científico e
tecnológico. Considerando as disposições da Lei de
Diretrizes e Bases sobre o ensino superior e os
requisitos para o exercício da docência, analise as
afirmativas a seguir.
I.As universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros de nível superior, caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
II.A preparação para o magistério superior será feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado em áreas específicas.
III.Os centros universitários são instituições de ensino superior que gozam de autonomia para criar cursos sem autorização prévia, desde que mantenham foco em pesquisa básica.
Está correto o que se afirma em:
I.As universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros de nível superior, caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
II.A preparação para o magistério superior será feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado em áreas específicas.
III.Os centros universitários são instituições de ensino superior que gozam de autonomia para criar cursos sem autorização prévia, desde que mantenham foco em pesquisa básica.
Está correto o que se afirma em:
Q4063445
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063174
Pedagogia
O art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece as
incumbências dos estabelecimentos de ensino. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta
corretamente uma das obrigações das instituições de ensino.
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057384
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), para
garantir a autonomia didático-científica das
universidades, caberá aos seus colegiados de ensino
e pesquisa decidir, dentro dos recursos
orçamentários disponíveis, sobre:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. II. Ampliação e diminuição de vagas. III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. II. Ampliação e diminuição de vagas. III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057381
Pedagogia
A Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN) define que “As
universidades são instituições pluridisciplinares de
formação dos quadros profissionais de nível superior,
de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do
saber humano”, que se caracterizam por:
I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057379
Pedagogia
À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN), a Educação
Superior abrangerá os seguintes cursos e
programas, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057375
Pedagogia
Com relação à Organização da Educação Nacional,
à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, no que se refere à incumbência dos
respectivos sistemas de ensino, cabe:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057373
Pedagogia
Conforme o Art. 4º da Lei n° 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN),
o dever do Estado com a educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de “Padrões
Mínimos de Qualidade”, que se referem à:
I. variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados. II. alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. III. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados. II. alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. III. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Secretário Escolar |
Q4055804
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) estipula a estruturação e a carga horária
obrigatorias para os diferentes níveis e modalidades de
ensino no país. Acerca disso, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Secretário Escolar |
Q4053230
Pedagogia
A secretaria escolar desempenha papel central no
acompanhamento da vida escolar dos estudantes, sendo
responsável pela organização, atualização e
preservação dos registros acadêmicos que documentam
a trajetória educacional do aluno ao longo das etapas de
ensino.
Considerando as atribuições da secretaria escolar relacionadas ao acompanhamento da vida escolar do estudante, analise as asserções a seguir.
I. O registro sistemático das informações acadêmicas dos estudantes, incluindo matrícula, frequência e resultados das avaliações, é essencial para garantir a continuidade da vida escolar e a emissão correta de documentos escolares.
PORQUE
II. O histórico escolar e demais documentos acadêmicos devem ser elaborados com base em registros institucionais oficiais que comprovem o percurso educacional do estudante.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as atribuições da secretaria escolar relacionadas ao acompanhamento da vida escolar do estudante, analise as asserções a seguir.
I. O registro sistemático das informações acadêmicas dos estudantes, incluindo matrícula, frequência e resultados das avaliações, é essencial para garantir a continuidade da vida escolar e a emissão correta de documentos escolares.
PORQUE
II. O histórico escolar e demais documentos acadêmicos devem ser elaborados com base em registros institucionais oficiais que comprovem o percurso educacional do estudante.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Secretário Escolar |
Q4053224
Pedagogia
Com base exclusivamente na redação atual do art. 24,
inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996), que estabelece a carga
horária mínima anual para o ensino fundamental e para o
ensino médio, analise a situação a seguir. Durante a
elaboração do calendário escolar de uma instituição que
oferece ensino fundamental, a equipe gestora organizou
o ano letivo prevendo a distribuição das atividades
pedagógicas ao longo do período escolar, incluindo
planejamento de avaliações, reuniões pedagógicas e
encerramento do período letivo. A secretaria escolar foi
responsável por verificar se a proposta estava em
conformidade com a legislação educacional referente à
carga horária mínima anual e ao número de dias de
efetivo trabalho escolar. Considerando exclusivamente o
dispositivo legal mencionado, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Secretário Escolar |
Q4053221
Pedagogia
Com base exclusivamente na redação atual do art. 4º da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996), que trata do dever do Estado com a
educação escolar pública e da garantia de acesso à
educação básica, analise a situação a seguir. Um
estudante de 16 anos procura a secretaria de uma
escola pública para regularizar sua vida escolar,
informando que interrompeu os estudos antes de
concluir o ensino fundamental e que pretende retomar a
escolarização. A equipe administrativa avalia os
procedimentos possíveis para assegurar o acesso do
estudante à educação básica, considerando as garantias
previstas na legislação educacional. Pautado
exclusivamente no dispositivo legal mencionado,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Professor de Séries Iniciais |
Q4052283
Pedagogia
A articulação da escola com a sociedade contemporânea requer a efetivação da gestão
democrática. Sobre o papel da comunidade local na organização escolar, de acordo com a legislação
vigente, é correto afirmar que:
Q4052260
Pedagogia
Em relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) sobre ensino,
pesquisa e extensão para as universidades, assinale a
alternativa que melhor expressa a condução desses
pilares na Universidade Regional de Blumenau (FURB):
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Professor de Artes |
Q4051555
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu art. 26, § 2º, diz que “o ensino da arte, especialmente em suas expressões __________, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049532
Pedagogia
Com base nas atribuições dos docentes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB nº 9. 394/1996, analise as afirmativas a seguir:
I. Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica da instituição de ensino, contribuindo para a definição das diretrizes pedagógicas que orientam o funcionamento escolar.
II. Compete aos docentes elaborar e cumprir o plano de trabalho de suas atividades pedagógicas em conformidade com a proposta pedagógica da instituição de ensino. III. O zelo pela aprendizagem dos estudantes constitui incumbência docente, o que implica acompanhar o processo de aprendizagem e adotar medidas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento dos alunos.
IV. A responsabilidade pela elaboração de estratégias de recuperação para estudantes com menor rendimento escolar é exclusiva da equipe gestora da escola, não sendo atribuição do docente.
V. Entre as incumbências docentes está a participação em atividades de articulação entre a escola, as famílias e a comunidade, contribuindo para a integração do processo educativo.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049529
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a estrutura organizacional da educação escolar brasileira, definindo as etapas e níveis que compõem o sistema educacional formal. Essa organização normativa busca assegurar coerência pedagógica, continuidade formativa e progressão educacional ao longo da trajetória escolar dos estudantes. Nesse sentido, a legislação delimita os grandes níveis que estruturam a educação escolar, bem como as etapas que compõem a formação básica dos educandos no país.
Considerando a organização da educação escolar prevista na legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.
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