Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3228224 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil tem como objetivo principal: 
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Q3227292 Pedagogia
O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposições específicas e regramentos na redação da Lei nº 9.394/96. A partir dessas disposições, avalie as assertivas a seguir:
I O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e a distribuição de material didático adequado.
II O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
III A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos oito horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
IV O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
As assertivas que representam regulamentações da Lei nº 9.394 acerca do ensino fundamental são
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Q3227291 Pedagogia
Tratando da divisão da educação em diferentes níveis e modalidades, a educação básica é regulamentada pela Lei nº 9.394/96, que define suas finalidades e subdivisões. Sobre a tutela da educação básica, conforme a Lei mencionada, tem-se que
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Q3227290 Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino revelam-se unidades de aplicação contínua dos preceitos que regem a educação brasileira. À égide do disposto na Lei nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino possuem determinadas incumbências, a partir das quais serão julgadas as assertivas a seguir:
I Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento do aluno, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
II Notificar o Conselho Tutelar do município acerca da relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
III Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
IV Executar a proposta pedagógica elaborada pelo Governo Federal para cada estabelecimento de ensino.
As assertivas que representam incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a Lei nº 9.394/96, são
Alternativas
Q3226900 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica NÃO é formada por:
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Q3224393 Pedagogia
O Parecer nº 67 do CNE/CES que “Estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação” torna-se referência para as instituições do ensino superior na organização de seus programas de formação. Possui caráter flexível e prioriza as áreas de conhecimento na construção dos currículos plenos. Leia com atenção a primeira recomendação das Diretrizes Curriculares Nacionais para todos cursos de graduação em fomento à abordagem plurifacetada das instituições.

“1. Conferir maior autonomia às instituições de ensino superior na definição dos ______ de seus cursos, a partir da explicitação das competências e das habilidades que se deseja desenvolver, através da organização de um modelo ______ capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a _____ passa a constituir-se numa etapa de formação inicial no processo contínuo da educação permanente;”


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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Q3224378 Pedagogia
As universidades pluridisciplinares deverão propiciar ao aluno o conhecimento por meio de diferentes áreas do conhecimento. Deste modo, as características da administração do trabalho docente seguirá o disposto no Artigo 52 da Lei nº 9.394/1996, que ordena que “As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, ______”. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo que completam a lacuna.

I. de pesquisa II. de extensão e de domínio III. e cultivo do saber humano IV. e aperfeiçoamento crítico
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Q3223414 Pedagogia
Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: Ensino Religioso, um dos fundamentos teóricos e pedagógicos do Ensino Religioso no Ensino Fundamental, segundo as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 9.394/1996, é:
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Q3222921 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina várias diretrizes para a organização da Educação infantil.
Com base no Art. 31, considere as afirmativas a seguir:

I. A avaliação na Educação Infantil deve ser feita com base no acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, mas não possui como objetivo a promoção para o Ensino Fundamental.
II. A carga horária mínima anual para a Educação Infantil é de 600 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
III. O atendimento às crianças na Educação Infantil pode ser de no mínimo 4 horas diárias para o turno integral e 7 horas para o turno parcial.
IV. A documentação que atesta os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança deve ser expedida pelas instituições de educação pré-escolar.

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
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Q3222920 Pedagogia
O Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes importantes para a formação dos currículos na educação básica no Brasil.
A respeito das regras e componentes curriculares definidos nesse artigo, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

1. ( ) A educação básica deve contar com uma base nacional comum, mas pode ser complementada com conteúdos que considerem as características regionais e locais.
2. ( ) O ensino da Matemática e da Educação Física é opcional na Educação Básica, podendo ser retirado do currículo escolar em função da conveniência da escola.
3. ( ) O ensino da Arte é um componente curricular obrigatório na Educação Básica, com ênfase nas suas expressões regionais.
4. ( ) A história do Brasil, segundo a LDB, deve ser ensinada considerando as contribuições de diferentes culturas e etnias, priorizando a matriz indígena, africana e europeia.

A alternativa que apresenta a sequência correta das afirmações é
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Q3222919 Pedagogia
Carlos, um aluno do Ensino Médio, está preocupado com seu rendimento escolar e quer entender melhor as diretrizes que regem a avaliação em sua escola. Ele leu sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ficou confuso em relação aos critérios de verificação do rendimento escolar.
Com base nas informações contidas nessa Lei, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas.

1. ( ) A avaliação do desempenho de Carlos deve ser contínua e cumulativa, com ênfase nos aspectos qualitativos do seu aprendizado, ao invés de se basear apenas nas provas finais.
2. ( ) A Lei de Diretrizes permite que Carlos acelere seus estudos, mesmo que ele tenha um atraso em relação aos demais alunos, caso a escola assim o decida.
3. ( ) Carlos não pode avançar de série apenas com base na verificação de seu aprendizado; ele deve ter concluído todos os conteúdos com êxito, independentemente de sua avaliação.
4. ( ) Para alunos com baixo rendimento, é obrigatório que a escola ofereça estudos de recuperação, e esses devem acontecer paralelamente ao período letivo, conforme as normas da instituição.

A alternativa que apresenta a sequência correta das afirmações é
Alternativas
Q3222918 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece normas para a organização da educação básica, abrangendo aspectos relacionados à carga horária, classificação e progressão dos alunos.
Com base no Art. 24, assinale a alternativa correta sobre as regras comuns que regem a educação básica nos níveis fundamental e médio.
Alternativas
Q3222917 Pedagogia
Em uma escola pública de uma região do Brasil, a direção decidiu implementar um novo modelo de organização das turmas, adotando um sistema de ciclos de aprendizagem, ao invés das tradicionais séries anuais. Essa mudança foi motivada pela necessidade de atender melhor às diversas faixas etárias e ritmos de aprendizagem dos alunos, visando a inclusão e a equidade educacional. Além disso, a escola está considerando reclassificações e transferências de alunos que se mudaram para a região, tomando como base as normas curriculares gerais.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que melhor representa um aspecto positivo dessa nova organização proposta pela escola.
Alternativas
Q3222911 Pedagogia
Maria, mãe de duas crianças em idade pré-escolar, está em busca de creches e pré-escolas para seus filhos. Ela se depara com informações contraditórias sobre a gratuidade desse tipo de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das afirmações a seguir é correta?
Alternativas
Q3222910 Pedagogia
Durante uma reunião da comunidade escolar, os pais e responsáveis destacaram a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso igualitário à educação, independentemente de suas condições sociais e culturais. Um dos participantes mencionou que a gestão da escola deve ser democrática e que é essencial valorizar a diversidade de experiências e identidades.
Com base nos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual dos princípios a seguir a comunidade enfatizou como essencial para alcançar esse objetivo?
Alternativas
Q3222909 Pedagogia
Sobre os princípios e fins da educação nacional previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

I - A educação é um dever exclusivo da família, sem a intervenção do Estado.
II - A educação visa o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua qualificação para o trabalho e o exercício da cidadania.
III - A educação deve respeitar a liberdade de aprender e ensinar, promovendo a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas.
IV - O ensino público é gratuito em todos os níveis, independentemente de serem estabelecimentos oficiais ou privados.

Sobre as afirmativas, é correto afirmar que
Alternativas
Q3222902 Pedagogia
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que diz respeito aos níveis e modalidades de educação e ensino, assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição da educação escolar no Brasil.
Alternativas
Q3222901 Pedagogia
De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?
Alternativas
Q3222853 Pedagogia
A Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), quais alunos podem ser dispensados da prática das aulas de Educação Física?
Alternativas
Q3222694 Pedagogia
Em relação aos princípios pelos quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções pedagógicas.
( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.
Alternativas
Respostas
241: B
242: A
243: A
244: A
245: B
246: D
247: B
248: B
249: A
250: A
251: B
252: C
253: D
254: C
255: B
256: A
257: B
258: D
259: B
260: D