Home Concursos Públicos Questões Q4057375 Com relação à Organização da Educação Nacional, à União, ao... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4057375 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais | Q4057375 Pedagogia Com relação à Organização da Educação Nacional, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no que se refere à incumbência dos respectivos sistemas de ensino, cabe: Alternativas A à União baixar normas gerais sobre cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. B à União estabelecer, em colaboração com os demais entes federativos, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. C aos Estados e ao Distrito Federal, assegurar processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica. D aos Estados assumir o transporte escolar dos alunos e dos professores, permitindo aos respectivos familiares, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos. E aos Municípios elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro