Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 12

Q3242573

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor de Educação Física (Lageado e Sede) |

Q3242573 Pedagogia

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença.

A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte). A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte).

A sentença está:

A

Correta somente em sua 1ª parte.

B

Correta somente em sua 2ª parte.

C

Totalmente correta.

D

Totalmente incorreta.

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Q3237825

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: ABCP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3237825 Pedagogia

Segundo a Lei n° 9.394/96, a educação alimentar e nutricional será incluída entre:

A

Projetos de educação e cidadania.

B

Eventos escolares temáticos.

C

Serviços oferecidos pela escola.

D

Temas transversais.

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Q3237822

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: ABCP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3237822 Pedagogia

O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é:

A

A duração e frequência da atividade escolar de ao menos 60% das atividades do calendário escolar anual.

B

O domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem os meios de produção modernos.

C

A relatividade das relações, determinando a capacidade individual de escolha e de objetivos profissionais.

D

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q3237819

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: ABCP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3237819 Pedagogia

Baseado no artigo n° 26 da Lei n° 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, outra parte que segue as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esta dimensão curricular se chama:

A

Complemento cultural.

B

Parte diversificada.

C

Implementação regional.

D

Projeto pedagógico.

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Q3234894

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica II – Educação Física |

Q3234894 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A

que cumpra jornada de trabalho inferior a quatro horas.

B

maior de vinte anos de idade.

C

que tenha prole.

D

que seja do sexo feminino.

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Q3234645

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: UNITAU Prova: Avança SP - 2025 - UNITAU - Orientador Educacional |

Q3234645 Pedagogia

Segundo a LDB, como deve ser a avaliação do desempenho do aluno?

A

Avaliação quantitativa e global

B

Avaliação individual e não classificatória

C

Avaliação contínua e cumulativa

D

Avaliação pontual e qualitativa

E

Avaliação esporádica e informal

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Q3234641

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: UNITAU Prova: Avança SP - 2025 - UNITAU - Orientador Educacional |

Q3234641 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da LDB, como deve ser a gestão do ensino público?

A

Centralizada

B

Autocrática

C

Democrática

D

Mercadológica

E

Liberal

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Q3234260

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Silveiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3234260 Pedagogia

De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

educação básica não obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade

C

acesso gratuito ao ensino médio exclusivamente para quem concluiu na idade própria.

D

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q3234259

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Silveiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3234259 Pedagogia

De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A

desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

imposição de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

C

respeito à liberdade e depreciação à tolerância.

D

valorização da experiência extra-escolar.

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Q3233826

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Artes | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Especial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Inglês |

Q3233826 Pedagogia

De acordo com o §2^o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará

A

a formação em conteúdos diversificados da base curricular, nos interesses geopolíticos de estados e municípios.

B

a aceleração dos estudos de adolescentes em condição de repetência de um ou mais anos da escolaridade básica.

C

a terminalidade específica para aqueles com mais de 50 anos, desde que assegurada e comprovada fluência mínima em língua portuguesa e matemática.

D

a dedicação exclusiva aos estudos a partir da concessão de bolsas para o alunado com altas habilidades ou superdotação.

E

o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

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Q3233782

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS |

Q3233782 Pedagogia

Nos termos da legislação específica sobre educação, assinale a alternativa correta.

A

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

B

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

C

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos.

D

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.

E

A educação infantil será oferecida em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.

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Q3228835

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228835 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), está estabelecido um conjunto de exigências e normativas necessárias à Educação Infantil. Em relação a essa educação, considere as afirmações abaixo.
I A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na pré-escola.
II O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência mínima de 90% do total de horas.
III A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens

A

I e III.

B

II e III.

C

II e IV.

D

I e IV.

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Q3228823

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228823 Pedagogia

Além das regulamentações específicas, a Lei nº 9.394/96 traz também em sua redação disposições gerais que norteiam a ação do Estado em todos os níveis educacionais. À luz da compreensão dessas disposições legais, analise as assertivas a seguir:
I Os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento das mães estudantes lactantes.
II É proibida pela legislação brasileira a organização e a abertura de cursos ou instituições de ensino experimentais.
III O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive, de educação continuada.
IV Como objetivo dos programas de educação e pesquisa para a comunidade surda, a União deverá elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.
As assertivas que refletem as disposições gerais sobre a educação da maneira como se encontram na Lei nº 9.394/96 são

A

I, III e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I, II e IV.

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Q3228822

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228822 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 traz em sua redação regramentos que dispõem sobre a aplicação dos recursos financeiros destinados à educação nacional. Dentro desses regramentos, considera-se como de manutenção e desenvolvimento do ensino a despesa realizada com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis de manutenção do ensino. Tem-se como exemplo de despesa que cumpre esse requisito

A

os levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

B

a concessão de bolsas de estudo a alunos apenas de escolas públicas.

C

os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica, psicológica e outras formas de assistência social.

D

a subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

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Q3228821

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228821 Pedagogia

As modalidades de educação especial e de educação bilíngue para surdos, destinadas a educandos com deficiência, têm regulamentação específica e voltada à valorização da inclusão no âmbito da Lei nº 9.394/96. Sobre essas modalidades, conforme sua tutela legal na lei mencionada,

A

a oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

B

entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente em rede diferenciada e especial de ensino para educandos com deficiência.

C

o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede privada de ensino.

D

o educando surdo terá a prerrogativa de se matricular em escolas e classes regulares, de acordo com o que decidir ou com o que decidirem seus pais ou responsáveis, sem acesso a tecnologias assistivas nessa modalidade de ensino.

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Q3228820

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228820 Pedagogia

A educação básica, pela sua abrangência e importância na formação, precisa ser expressão da pluralidade de conteúdos essenciais e de experiências que compõem a sociedade. Sobre as disposições gerais acerca dessa subdivisão da educação, a partir no disposto na Lei 9.394/96, verifica-se que

A

na oferta de educação básica para a população rural, o calendário escolar irá se adequar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

B

a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por 2 (duas) horas mensais.

C

o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena será obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Médio e facultativo nos de Ensino Fundamental.

D

no currículo do Ensino Fundamental deverá ser ofertada a língua inglesa em todos os anos dessa etapa de ensino.

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Q3228819

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228819 Pedagogia

A divisão das competências referentes à efetivação da educação em âmbito nacional é fator essencial para a efetivação do direito à educação de qualidade. Tratando dessa organização da educação, a Lei nº 9.394/96 define como competência dos municípios

A

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos professores daquele município, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

B

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Médio, sendo permitida a sua atuação em outros níveis de ensino quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

C

optar pela integração ao sistema estadual de ensino, pois os municípios não podem compor com ele um sistema único de educação básica, sendo restritos na colaboração para a construção de um modelo unificado de ensino em âmbito nacional.

D

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior.

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Q3228818

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228818 Pedagogia

O dever do Estado brasileiro para com a educação pública envolve múltiplas garantias e a manutenção de estruturas mínimas à efetivação das políticas educacionais. Dentre as providências que cabem ao Estado, conforme deduzidas na Lei nº 9.394/96, está

A

a oferta, para toda criança, de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência, garantindo seu acesso ao ensino a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

B

a gratuidade do ensino em instituições públicas e privadas oficiais.

C

o atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com deficiência, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede diferenciada de ensino, específica para pessoas com deficiência.

D

o acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio apenas dos quatro aos dezessete anos.

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Q3228233

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Chopinzinho - PR Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2025 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Professor Regente de Classe |

Q3228233 Pedagogia

O artigo 29 da LDB afirma que a Educação Infantil deve considerar:

A

A alfabetização como objetivo único.

B

O desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança.

C

O aprendizado exclusivo de ciências e matemática.

D

Apenas a convivência social

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Q3228228

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Chopinzinho - PR Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2025 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Professor Regente de Classe |

Q3228228 Pedagogia

A recuperação paralela, conforme a LDB, visa:

A

Criar oportunidades de revisão para alunos com dificuldades de aprendizagem.

B

Aumentar a carga horária dos professores.

C

Melhorar a avaliação das escolas.

D

Incentivar a repetição de ano letivo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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