Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4127531 Pedagogia

O ensino de Ciências Naturais no Ensino Fundamental I deve promover a compreensão do mundo natural e o desenvolvimento do pensamento científico desde os primeiros anos escolares.


Com base na Base Nacional Comum Curricular e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta: 

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Q4127507 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 estabelece, em seu Artigo 15, que os sistemas de ensino devem assegurar às unidades escolares públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira. Essa autonomia implica, por exemplo:
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Q4127506 Pedagogia
A partir da estrutura político-administrativa disposta pela Constituição Federal de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/1996, os municípios e os sistemas de ensino têm autonomia para criar suas próprias regras de gestão, organização e funcionamento de ensino, conforme as necessidades locais. Para garantir essa autonomia, dentre as competências e responsabilidades dos municípios, destacam-se: 
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Q4127075 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Sobre o disposto nessa lei, assinale a alternativa correta. 
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Q4126738 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.278/2016, dispõe sobre o ensino de Arte na Educação Básica. Considerando a legislação vigente e sua aplicação prática no currículo escolar, assinale a alternativa correta.
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Q4126131 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil tem por finalidade:
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Q4125726 Pedagogia
Em uma reunião pedagógica, uma professora afirma que a aprendizagem dos estudantes não ocorre apenas dentro da sala, mas no diálogo com diferentes contextos educativos. Considerando a Lei no 9.394/1996 (LDB) e o disposto no art. 1o, é correto afirmar que a educação deve
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Q4124785 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) rege a organização da educação básica no Brasil, sendo uma das etapas a educação infantil. Sobre essa organização, analise as assertivas.



I.A educação básica é estruturada com a finalidade de promover o desenvolvimento integral do educando, considerando dimensões cognitivas, sociais, afetivas e culturais.


II.A educação infantil configura-se como a etapa inicial da educação básica, constituindo a base para os processos de escolarização posteriores.


III.A avaliação do processo de ensino e aprendizagem deve fundamentar-se em indicadores quantitativos relacionados ao desempenho apresentado pelos estudantes.


IV.A gestão democrática é reconhecida como um dos princípios que orientam a organização e o funcionamento do ensino público no sistema educacional.



É CORRETO o que se afirma em:

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Q4124490 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o dispositivo legal que regulamenta o sistema educacional brasileiro, estabelecendo princípios relacionados à organização do ensino. Nesse contexto, diferentes ações pedagógicas e institucionais articulam-se às finalidades previstas na legislação educacional brasileira.
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relacionadas à educação inclusiva e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
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Q4119518 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4119303 Pedagogia
Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório
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Q4118023 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).

FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.

O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de 
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Q4118006 Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de 
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Q4117893 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento 
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Q4117723 Pedagogia
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a atuação docente caracteriza-se por
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Q4106107 Pedagogia
No acompanhamento da organização pedagogica da escola, o Assistente Técnico-Pedagógico deve observar as incumbências previstas na Lei no 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de.
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Q4105889 Pedagogia
Durante a matrícula escolar, a Secretaria de Educação informou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que: 
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Q4103492 Pedagogia
Durante reunião pedagógica sobre a organização da educação básica, uma professora afirmou que a educação infantil possui caráter preparatório que vai além da alfabetização Íormal. Outro profissional argumentou que o atendimento em creches e pré-escolas deve observar a finalidade legal atribuída à educação infantil e a faixa etária correspondente a cada etapa. A compreensão apresentada pelo segundo profissional está CORRETAM ENTE prevista como:
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Q4103480 Pedagogia
Durante uma reunião pedagogica, um Professor afirma que sua função se restringe à transmissão dos conteúdos previstos no currículo, independentemente das experiências, da realidade social ou das Íormas de compreensão dos alunos. A luz dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das teorias pedagogicas contemporâneas sobre o processo de ensino-aprendizagem, essa postura: 
Alternativas
Q4103475 Pedagogia
No cotidiano escolar, o Professor tem a atribuição de mediar conflitos, planejar intervenções pedagogicas e assegurar que todos os alunos permaneçam e progridam em seus estudos. Para fundamentar essa atuação de forma ética, o docente deve pautar sua prática nos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nesses deveres e princípios, quantas das seguintes atitudes rompem com a igualdade de condições para acesso/permanência, com o pluralismo de ideias ou com o respeito à tolerância?
I. Planejar momentos de recuperação contÍnua para os estudantes que encontram barreiras no aprendizado, buscando garantir a equidade no processo educacional.
II. Promover debates e rodas de conversa que estimulem o apreço à tolerância, o respeito às opiniões divergentes e a valorização da pluralidade cultural da turma.
IlI. Utilizar metodologias e concepções pedagogicas diversas para alcançar alunos com diferentes ritmos de aprendizagem, assegurando a igualdade de condições para a permanência deles na escola. 
Alternativas
Respostas
181: C
182: D
183: A
184: D
185: A
186: C
187: C
188: A
189: A
190: A
191: C
192: D
193: C
194: A
195: B
196: B
197: C
198: D
199: B
200: A