Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação em pedagogia

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Q1071534 Pedagogia
O estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, é 
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Q1071533 Pedagogia
De acordo com o artigo 6º, da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, “é necessário considerar as dimensões __________________________, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.”
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
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Q1067299 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. É vedado aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Caberá ao gestor da instituição de ensino municipal a coordenação da política nacional de educação.

Marque a alternativa CORRETA: 

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Q1065421 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com:
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Q1062518 Pedagogia
O Ministério da Educação, por meio do Parecer CNE/CP 14/2017 e da Resolução CNE/CP 1/2018, define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Marque a alternativa correta que corresponde à perspectiva abordada nesses documentos.
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Q1062515 Pedagogia
Para a efetivação da educação inclusiva, no que se refere à educação das relações étnico-raciais, e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana (Resolução CNE/CP 1/2004), os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão:
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Q1054411 Pedagogia

“Art. 47 - § 1º A validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social, intelectual.”

A dimensão da avaliação contemplada no fragmento acima, que compõe a Resolução nº 04/2010 do Conselho Nacional de Educação em Câmara de Educação Básica, é a:

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Q1049525 Pedagogia
De acordo com o Parecer CNE/CP n° 3/04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Média, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior, entre outras ações, precisarão providenciar
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Q1049524 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB n° 5/09, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, no artigo 6° , afirma que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios
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Q1049523 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 4/09, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, artigo 2° , é correto afirmar que
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Q1047817 Pedagogia
A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional. Conforme artigo 7° § 3° da Resolução CNE/CEB n° 04/2010, o regime de colaboração entre os entes federados pressupõe
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Q1042854 Pedagogia

      (...) Contraposta à didática do “ensino/aprendizagem” que entende o conhecimento como algo pronto a ser repassado para os alunos que devem dele se apropriar, a didática do “aprender a aprender” se fundamenta na concepção de conhecimento enquanto algo que pode ser criticado e recriado. Neste sentido, a formação básica constitui-se em processo emancipatório “essencialmente fundamentado no saber pensar, interpretar a realidade crítica e criativamente e nela intervir como fator de mudança histórica” (Demo, 1995). Assim sendo, o armazenamento de conhecimentos por meio da memorização e reprodução, características predominantes em nosso sistema educacional atual, perde o seu valor na medida em que não permite ao aluno e à aluna manejar e produzir conhecimento a fim de intervir em sua realidade. “Neste caso, trata-se menos de dominar conteúdos, do que uma metodologia crítica e criativa, sempre renovável e renovadora, para dar conta de todo o desafio que surge ao longo da vida” (Demo, 1995).

      O desenvolvimento da atitude do aprender a aprender se dá por meio da atividade de pesquisa como elemento básico e cotidiano de todo processo educativo e emancipatório, da pré-escola à pós-graduação. Na definição de Demo (1995), “pesquisa significa diálogo crítico e criativo com a realidade, culminando na elaboração própria e na capacidade de intervenção.” A pesquisa como princípio educativo produz o saber e a consciência crítica e desenvolve a capacidade de intervenção, ao passo que, enquanto princípio científico, produz ciência em seu sentido mais consistente. Porém, tomada em ambos os sentidos, pesquisa é a capacidade de elaboração própria, cerne do desafio da educação moderna.

(Mateus, E. F. Educação contemporânea e o desafio da formação continuada. In. Gimenez, T. (org). Trajetória na formação de professores de línguas. 2002, Adaptado)

O texto está em consonância com a Resolução CNE/CEB 4/2010, por defender, de certa forma,
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Q1042850 Pedagogia
De acordo com o artigo 5º , § 1º da Resolução CNE/CEB 07/2010, o Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano. A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa (§ 2° ). É correto afirmar que, nessa Resolução,
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Q1042849 Pedagogia
O artigo 55 da Resolução CNE/CEB 04/2010 estabelece que a gestão democrática constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola mediante, entre outros, a
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Q1042556 Pedagogia
De acordo com o artigo 7° da Resolução CNE/CEB n° 4/2009, que “institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial”, os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com
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Q1042555 Pedagogia
A Resolução n° 1 do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CP n° 01/2004) institui em seu artigo 1° as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições
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Q1041896 Pedagogia
De acordo com a Deliberação CEE 138/2016 e com a Instrução que integra a Resolução n° 51/2017, quando o mantenedor de uma escola particular quer encerrar suas atividades, ele deve solicitar o encerramento à respectiva Diretoria Regional de Ensino juntando: justificativa; plano de enceramento de atividades; garantia de continuidade de estudos aos alunos matriculados; comprovação da regularidade da documentação escolar e, também, entrega do acervo
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Q1041895 Pedagogia
A supervisão de Ensino cumpre função de Estado para a garantia do direito à educação com qualidade, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares, com algumas incumbências diferentes, por serem essas últimas mantidas pela iniciativa privada. Nas escolas particulares, sua autorização para funcionamento, seu acompanhamento depois de autorizadas, a orientação, a avaliação e a fiscalização de seu funcionamento relacionam-se à garantia de direitos aos estudantes. Por isso, tanto no caso de escolas autorizadas e em funcionamento, quanto no daquelas que estão com atividades suspensas ou encerradas (conforme art. 20 da Deliberação CEE 138/2016 e item VI-2.d da Instrução que integra a Resolução n° 51/2017), merece especial atenção da Diretoria Regional de Ensino, por intermédio dos supervisores, a regularidade
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Q1039154 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas .............................., dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

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Q1039153 Pedagogia
A Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento de caráter:
Alternativas
Respostas
301: A
302: D
303: D
304: D
305: E
306: B
307: C
308: A
309: E
310: C
311: E
312: A
313: B
314: D
315: E
316: D
317: C
318: D
319: E
320: B