De acordo com a CNE/CEB 4/2009, “o financiamento da matrícu...

Para resolver esta questão, precisamos compreender o contexto do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e sua regulamentação conforme a Resolução CNE/CEB 4/2009. Essa resolução estabelece diretrizes para o financiamento da matrícula no AEE, condicionando-o à matrícula concomitante no ensino regular da rede pública.

Alternativa Correta: A - Todas as alternativas estão corretas.

Vamos entender por que cada afirmativa está correta:

I - Matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma escola pública: Esta opção está correta, pois a Resolução CNE/CEB 4/2009 permite a matrícula em classe comum do ensino regular junto com o atendimento em sala de recursos na mesma escola. Esta abordagem promove a inclusão escolar e o apoio necessário para o estudante com deficiência.

II - Matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola pública: Também está correta, uma vez que o aluno pode estar matriculado em uma escola e receber o AEE em outra, desde que ambas sejam da rede pública. Isso amplia as possibilidades de acesso ao atendimento especializado.

III - Matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial pública: Correto, pois as instituições de Educação Especial públicas podem oferecer o AEE, desde que haja concomitância com a matrícula no ensino regular.

IV - Matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos: Esta opção está correta. Conforme o parecer do CNE/CEB 4/2009, essas instituições também podem oferecer o AEE, desde que atendam aos critérios de inclusão e não tenham fins lucrativos.

A resolução garante que as várias modalidades de AEE respeitem a inclusão do aluno no sistema regular de ensino, seja em escolas públicas, seja em instituições sem fins lucrativos.

Estratégia para interpretação: Ao analisar questões como essa, é essencial identificar palavras-chave e conceitos centrais como "matrícula concomitante", "rede pública" e "AEE". Assegure-se de entender o papel das regulações específicas, como a CNE/CEB 4/2009, que fornece as diretrizes normativas essenciais.

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