Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2470040 Pedagogia
No Estatuto da Pessoa com Deficiência é estabelecido um conjunto de direitos e garantias para assegurar a inclusão. Em relação ao direito à educação, qual princípio norteia a oferta de educação inclusiva?
Alternativas
Q2470038 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desempenha um papel importante ao explicitar as aprendizagens essenciais para todos os alunos, promovendo assim a igualdade educacional enquanto respeita as singularidades. Este princípio de igualdade também deve ser aplicado às oportunidades de acesso e permanência na Educação Básica, garantindo o direito de aprender para todos.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo- integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

Considerando a implementação da BNCC é correto afirmar que:
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Q2470036 Pedagogia
No âmbito da legislação educacional brasileira, o(a) ________________ destaca-se como o principal documento que estabelece as diretrizes e fundamentos da educação no país, abordando detalhadamente questões como currículo, gestão democrática e critérios de qualidade. Essa norma legal, de suma importância para a organização do sistema educacional, é comumente conhecida como ________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.
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Q2469528 Pedagogia
O movimento multiculturalista se inicia no final do século XIX nos Estados Unidos com a ação principal do movimento negro para combater a discriminação racial no país e lutar pelos seus direitos civis. Segundo Silva e Brandim (2008:56), “os precursores do multiculturalismo foram professores, doutores afro-americanos, docentes universitários na área dos estudos sociais que trouxeram por meio de suas obras, questões sociais, políticas e culturais de interesse para os afrodescendentes”. Esses precursores foram essenciais para que no século XX por meio de novos intelectuais o tema se voltasse também à educação. O pós-modernismo que defende a valorização da pluralidade cultural no seu discurso curricular ajuda o fortalecimento dos estudos multiculturais nos anos 80 e 90. Hoje, na contemporaneidade, o tema é influenciado pela globalização; com os intercâmbios culturais fala-se de uma hegemonia cultural o que tem causado problemas sociais. Segundo os autores citados, há, pelo menos, quatro tendências de multiculturalismo enquanto projeto político: o multiculturalismo conservador; multiculturalismo humanista liberal; multiculturalismo liberal de esquerda; e, multiculturalismo crítico e de resistência. Sobre o multiculturalismo crítico e de resistência, assinale a afirmativa correta.
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Q2469526 Pedagogia
A educação especial é uma modalidade de ensino com a função de promover o desenvolvimento das habilidades das pessoas com deficiência, que abrange todos os níveis do sistema de ensino, desde a educação infantil até a formação superior. Já a “educação inclusiva pode ser definida como a prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde as necessidades desses alunos sejam satisfeitas” (Stainback; 1999). De acordo com dados do censo escolar, o aumento de matrículas de estudantes com deficiências cresceu mais de 30% em todo o país. Isso ressalta a demanda desse público e a importância do debate e de práticas voltadas à inclusão em todas as escolas. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.005, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), escolas brasileiras devem garantir um sistema inclusivo. Alunos entre 4 e 17 anos com necessidades especiais têm o direito de serem matriculados em classes comuns a todos. Considerando o exposto e os princípios da educação inclusiva, analise as afirmativas a seguir.

I. Valorização da diversidade: reconhece o respeito pelas diferenças individuais dos alunos.
II. Aprendizado centrado no aluno: adaptação do ensino para atender às necessidades individuais de cada estudante.
III. Acesso igualitário: garante que todos os estudantes tenham acesso a oportunidades de aprendizado, independente de suas características e deficiências.
IV. Participação ativa: incentiva a participação de todos os alunos nas atividades escolares e sociais; desde que aptos, tanto fisicamente quanto emocionalmente.
V. Colaboração entre educadores: trabalho em equipe entre professores, especialistas em educação inclusiva e outros profissionais para proporcionar um ambiente de apoio.
Está correto o que se afirma apenas em
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Q2469525 Pedagogia
Repensar a ação supervisora nas instituições escolares requer uma análise na linha do tempo, percorrendo fatos e conceitos da história da supervisão educacional, para entendê-la em suas origens e em seus avanços. No contexto brasileiro, a supervisão é uma profissão relativamente recente. O pressuposto do que vem a ser supervisão originou-se na indústria, relacionada com a produção. Antes de ser contemplada na educação, a supervisão era empregada na indústria como uma forma de melhoria da qualidade e da quantidade. Sobre o exposto, considera-se o primeiro marco na supervisão escolar no Brasil o que se afirma em:
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Q2469524 Pedagogia
Escola e família são os eixos que embasam o desenvolvimento intelectual do sujeito, ambas têm a função de promover a socialização das crianças e jovens e estabelecer essa relação de parceria com o objetivo de despertar no aluno o desejo de aprender cotidianamente. “Na família ocorre a socialização primária em que a criança começa a interiorizar a realidade a partir de sua relação com o mundo” (França, s/d. p. 02). Considerando esse contexto, analise as asserções a seguir.
I. Aproximar a família da escola é fundamental em uma escola que se diz democrática. O diálogo entre essas duas instituições é essencial para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. II. Para muitos, não participar acaba sendo mais interessante, uma vez que há outras atividades que não podem deixar de assumir. Para a escola, a ausência da família significa poder decidir sozinha, levando-se em conta seus próprios interesses. Assim surge a família ausente, ou seja, aquela que transfere algumas responsabilidades que seriam suas para outros setores, que acabam se ocupando, nem sempre de forma adequada, da educação da criança e do adolescente, como as escolinhas de esporte, centros musicais, academias esportivas etc.
A respeito dessas asserções, assinale a afirmativa correta.
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Q2469523 Pedagogia
A gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola. No Brasil, com a reabertura político-democrática, pós Ditadura Militar (1964-1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 206). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 vem reforçar esse princípio (Art. 3º). A partir de então, o tema se tornou um dos mais discutidos entre os estudiosos da área educacional. A democracia na escola, em princípio, faz-se necessária, porque fundamenta todas e quaisquer tomadas de decisões existentes no seu cotidiano. Sobre o exposto e considerando a atuação do supervisor pedagógico em sua prática em uma gestão democrática, infere-se que:
Alternativas
Q2469520 Pedagogia
Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. (MEC, Consed, 2009.) Não podemos falar em educação e função social da escola sem nos remeter à Constituição Federal (1988) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996). A LDB estabelece que a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, em organizações e movimentos sociais e nas instituições próprias de ensino que deverão vincular- -se ao mundo do trabalho e à prática social. Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205), a LBD estabelece: Art. 2º: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Considerando o exposto e, ainda, que educação é um processo vital para o desenvolvimento integral do discente, a escola deve, EXCETO: 
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Q2469519 Pedagogia
A proposta de inclusão escolar da pessoa com deficiência, com base nos fundamentos da educação inclusiva, dos direitos humanos e da cidadania, resulta de uma construção discursiva fortalecida a partir da década de 1990. Nessa direção, Bueno (2008, p. 49) esclarece que “inclusão escolar se refere a uma proposição política em ação, de incorporação de alunos que tradicionalmente têm sido excluídos da escola, enquanto que educação inclusiva refere-se a um objetivo político a ser alcançado”. O direito à inclusão escolar da pessoa com deficiência é vislumbrado através dos ideais de educação, direitos humanos e cidadania. Assim, sua plenitude da proposta de inclusão não pode estar restrita ao acesso ao ambiente escolar, mas envolver todas as possibilidades de participação e de aprendizagem dos alunos com deficiência.
(Ainscow, 2009.)

As questões expostas nos fragmentos de texto ratificam a necessidade de novas posturas docentes, de modo a atender à inclusão na escola. No que diz respeito a se fazer docente frente aos alunos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Propor ações pedagógicas extraescolares, considerando o convívio com a diversidade; selecionar e organizar os grupos com dificuldades semelhantes, a fim de evitar conflitos.
( ) Organizar de forma multinível, onde alunos com habilidades e necessidades diversas são agrupados em um único ambiente. Isso promove a colaboração, o respeito mútuo e o aprendizado entre pares.
( ) Implementar programas de tutoria e mentoria, onde alunos mais experientes ou colegas de classe oferecem apoio individualizado a estudantes com dificuldades específicas, é uma prática eficaz para promover a inclusão e o sucesso acadêmico.
( ) Promover a conscientização e a empatia entre os alunos é essencial para criar um ambiente inclusivo. Aulas que abordam temas como diversidade, respeito e aceitação ajudam a construir uma comunidade escolar mais acolhedora e solidária.
A sequência está correta em 
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Q2469507 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta uma visão abrangente sobre o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes ao longo dessa etapa educacional. É um documento orientador que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da educação básica. Ela visa garantir uma educação de qualidade, promovendo a equidade e a formação integral dos alunos, além de servir como referência para a elaboração dos currículos escolares em todo o país. Tendo em vista a BNCC, assinale a afirmativa que melhor caracteriza as principais ênfases e desafios para cada fase do ensino fundamental.
Alternativas
Q2469501 Pedagogia
Laura, 12 anos, cheia de curiosidade e vontade de aprender, cega desde o nascimento, frequentava uma escola regular sem acesso à tecnologia assistiva ou apoio adequado. Na sala de aula, Laura sentava-se em sua carteira, muitas vezes isolada das atividades que estavam acontecendo ao seu redor. Seus livros didáticos eram simplesmente em Braile, sem recursos adicionais como áudio ou softwares de leitura de tela. Ela dependia, exclusivamente, de sua memória auditiva e da ajuda ocasional de colegas para entender o conteúdo. Os professores, sobrecarregados e sem treinamento adequado em educação inclusiva, raramente encontravam tempo para adaptar as atividades para atender às necessidades de Laura. Além disso, a escola não disponibilizava materiais educativos adaptados, como mapas táteis ou modelos em relevo, tornando ainda mais difícil para Laura compreender conceitos abstratos ou geográficos. Após as ações que culminaram no atendimento adequado às especificidades do caso de Laura, a situação mudou proporcionando um desenvolvimento satisfatório e com a equidade necessária. Os agentes da mudança se apoiaram em orientações expressas no ECA, que preveem que:
Alternativas
Q2469500 Pedagogia
Na escola, é comum encontrar uma variedade de expressões religiosas entre os alunos, professores e funcionários. Essa diversidade reflete a pluralidade cultural e religiosa da sociedade em que estamos inseridos. Por meio de diálogos respeitosos e práticas inclusivas, a escola promove um ambiente onde diferentes religiosidades coexistem pacificamente, contribuindo para a formação de cidadãos tolerantes e conscientes da importância do respeito às diferenças religiosas. Neste contexto, o estudante, regularmente matriculado em uma instituição de ensino pública ou privada, que necessite se ausentar de uma prova agendada para um dia em que sua religião proíbe a realização de tais atividades, deve usufruir de alguns direitos referendados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996. O direito estudantil a que se refere esta situação é o de:
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Q2468928 Pedagogia
Em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) A EJA deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
( ) A LDBEN preconiza que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de 18 anos.
( ) A LDBEN preconiza que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de 18 anos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2468924 Pedagogia
De acordo com a BNCC, a educação ambiental é um tema transversal. Sobre esse ponto, analise as assertivas abaixo:

I. A educação ambiental tem o propósito de capacitar as crianças e jovens para tomar decisões e atuar de forma crítica e reflexiva em relação aos problemas ambientais e suas soluções possíveis.
II. É necessário que se desenvolva o senso crítico e se discuta a questão do equilíbrio ambiental e do desenvolvimento de hábitos saudáveis e sustentáveis, preparando os estudantes para exercer uma cidadania planetária e enfrentar os desafios ambientais.
III. A educação ambiental visa construir trajetórias de aprendizagem para que o estudante perceba que uma vida melhor está diretamente relacionada ao ato de planejar seu futuro financeiramente, independentemente de uma perspectiva ambientalmente sustentável.

Quais estão corretas?
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Q2467921 Pedagogia
No âmbito de um sistema educativo integrador, faz-se imprescindível realizar diagnósticos psicopedagógicos que não legitimem a mera classificação ou discriminação dos indivíduos, levando a aprofundar ainda mais as dificuldades existentes. São práticas que visam evitar a rotulagem e a discriminação dos sujeitos em atendimento psicopedagógico:

I. Diferenciar as situações de fracasso na escola daquelas que possam ser consideradas como dificuldades individuais.
II. Considerar as características individuais como “diferenças” e não como “deficiências”.
III. Considerar os recursos, potencialidades e estratégias de cada sujeito, evitando que as carências balizem o trabalho. IV. Utilizar testes como elemento principal da avaliação, evitando outros instrumentos que envolvam os aspectos menos científicos, como a caixa lúdica e a observação em sala de aula.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2467918 Pedagogia
Em relação à educação dos povos indígenas de acordo com a LDBEN, analise as assertivas abaixo:

I. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
III. Os sistemas de ensino da União desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; e a valorização de suas línguas e ciências.
IV. Poderá, de forma facultativa aos sistemas de ensino, serem mantidos programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2467916 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, caso um professor ou responsável pelo estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche deixe de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual será a pena aplicada?
Alternativas
Q2467864 Pedagogia
Na perspectiva sócio-histórica, os sujeitos com alguma deficiência podem aprender através da ___________ do educador. No entanto, o que ocorre é que uma grande parte deles não é exposta a essas situações, ___________ seu desenvolvimento. Por isso, o ambiente de aprendizado deve ser estimulante e atrativo, para que eles possam ___________ conhecimentos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2467294 Pedagogia
O foco da BNCC é proporcionar ao estudante de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental o contato com o letramento. Dessa forma, o estudante passa a experienciar um mundo com vários gêneros textuais e cada vez mais multissemióticos e multimidiáticos.
Assim, ao final do Ensino Fundamental, o estudante deve ser capaz de uma série de ações.
Assinale a única dessas ações, entre as que estão listadas a seguir, que não se coaduna com esse foco da BNCC.
Alternativas
Respostas
17381: C
17382: C
17383: C
17384: D
17385: D
17386: B
17387: C
17388: C
17389: A
17390: C
17391: C
17392: B
17393: D
17394: A
17395: D
17396: D
17397: D
17398: C
17399: C
17400: E