Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3037919 Pedagogia
A União deve realizar duas conferências nacionais no período de vigência do Plano, que serão realizadas de ______ anos, somente nas fases nacionais. Compete ao Fórum Nacional de Educação - FNE, acompanhar e promover articulação entre as discussões das conferências estaduais e nacionais, como forma de subsidiar a articulação do Plano para o próximo decênio. O intervalo de anos a serem realizadas as conferências nacionais é:
Alternativas
Q3037564 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças, tais como:

I. atendimento médico e odontológico regular;
II. internação em hospitais sem acompanhante;
III. convivência familiar e comunitária;
IV. ensino individualizado baseado na raça;
V. proteção a qualquer forma de tratamento cruel.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3037558 Pedagogia
A nova concepção de creche pós-LDB, Lei nº 9394/96, está baseada:

I. no direcionamento exclusivo de conhecimentos teóricos para a alfabetização;
II. no preparo das crianças para exames e avaliações para acesso ao ensino fundamental;
III. no estabelecimento da creche e da pré-escola como etapas da educação infantil;
IV. no reconhecimento da educação infantil como parte integrante da educação básica;

V. no pleno desenvolvimento da criança e no respeito como sujeito de direitos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3037338 Pedagogia

A educação inclusiva é importante para proporcionar uma oportunidade de convivência pensada para a diversidade para todos os alunos. Ou seja, ela vai além da escolarização de estudantes com deficiência. Dessa maneira, os princípios dessa modalidade educacional devem ser seguidos a fim de proporcionar a inserção educacional e social de todos os alunos.

São princípios da educação inclusiva:


I. Toda pessoa tem direito de acesso à educação.

II. Toda pessoa aprende.

III. O processo de aprendizagem de cada indivíduo é singular.

IV. O convívio no ambiente escolar comum beneficia a todos.

V. A educação inclusiva diz respeito a todas as pessoas, com deficiência, ou não.


Estão CORRETAS:

Alternativas
Q3037337 Pedagogia
Sobre as concepções de educação especial e educação inclusiva, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q3037336 Pedagogia

De acordo com o Art. 26-A da Lei nº 10.639-2003, Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá:


I. O estudo da História da África e dos Africanos.

II. A luta dos negros no Brasil.

III. A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.


Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas
Q3037333 Pedagogia

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente.


Assinale a alternativa que está em DESACORDO com o citado artigo.

Alternativas
Q3037328 Pedagogia
“Na Educação Infantil, as aprendizagens essenciais compreendem tanto comportamentos, habilidades e conhecimentos quanto vivências que promovem aprendizagem e desenvolvimento nos diversos campos de experiências, sempre tomando as interações e a brincadeira como eixos estruturantes. Essas aprendizagens, portanto, constituem-se como objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.” (BNCC). São objetivos de aprendizagens e desenvolvimento do Campo de Experiências “O Eu, O Outro e O Nós”, EXCETO: 
Alternativas
Q3037327 Pedagogia

“Movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.”


De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o trecho faz referência ao direito de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil denominado: 

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Q3036845 Pedagogia

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 


No âmbito da educação superior, os cursos sequenciais podem ser frequentados por alunos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, não havendo exigência de graduação em curso superior.

Alternativas
Q3036844 Pedagogia

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 


No caso de instituição privada de educação superior, o processo de reavaliação pode resultar na redução do número de vagas autorizadas. 

Alternativas
Q3036843 Pedagogia

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 


A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio prevê o ensino de linguagens e das suas tecnologias, o que inclui o ensino da língua portuguesa e de uma língua estrangeira, que pode ser o inglês ou o espanhol. 

Alternativas
Q3036838 Pedagogia

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. 


O PAR tem por objetivo melhorar a qualidade da educação fundamental pública e privada, observadas as metas, diretrizes e estratégias do PNE. 

Alternativas
Q3036837 Pedagogia

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. 


A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das diretrizes do PNE. 

Alternativas
Q3036832 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 


O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal. 

Alternativas
Q3036830 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 


Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por adotar ou o regime de progressão regular por série ou o regime de progressão continuada. 

Alternativas
Q3036829 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 


Nos municípios, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada integram os respectivos sistemas municipais de ensino. 

Alternativas
Q3036598 Pedagogia
Na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a terminalidade específica é uma modalidade de certificação de conclusão de Escolaridade e deve ser conferida para certificar a conclusão do ensino fundamental. O certificado de conclusão de escolaridade do ensino fundamental, denominado terminalidade específica, difere da conclusão do ensino fundamental, pois, por meio dele, pode-se identificar o nível de conhecimento alcançado pelo aluno, possibilitando-lhe, em tese, novas alternativas educacionais, como previsto em lei. Nenhum documento norteador prescreve como será essa certificação. Dessa forma, os critérios para a construção do instrumento ficam sob responsabilidade dos próprios sistemas escolares, que deverão descrever de forma clara os avanços individuais alcançados pelos alunos, apontando suas habilidades e competências. Essa recomendação está de acordo com 
Alternativas
Q3036597 Pedagogia
O atendimento educacional especializado – AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à __________________________ na escola e fora dela. As palavras que completam CORRETAMENTE a ideia contida nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o atendimento educacional especializado na educação básica são: 
Alternativas
Q3036596 Pedagogia
Aline é professora que atua no atendimento educacional especializado, com formação inicial que a habilita para o exercício da docência e formação específica na educação especial, inicial e continuada. Entre algumas de suas atribuições como professora de atendimento educacional especializado, está: 
Alternativas
Respostas
13741: A
13742: B
13743: D
13744: E
13745: C
13746: C
13747: E
13748: C
13749: D
13750: C
13751: C
13752: E
13753: E
13754: C
13755: C
13756: E
13757: C
13758: A
13759: D
13760: B