Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1721845
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Provas: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Educação Física | AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - História |
Q1721845 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, ocorrerá pena de:
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Q1721844
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2019 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Prova: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Educação Física |
Q1721844 Pedagogia
São metas do PNE (Plano Nacional de Educação):
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Q1721843
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Provas: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Educação Física | AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - História |
Q1721843 Pedagogia
De acordo com a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de qual idade?
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Q1720661
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720661 Pedagogia
Leia atentamente as proposições sobre a questão da guarda familiar (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009), segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

(__) - A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

(__) - Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

(__) -A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, com exceção dos previdenciários.

(__) - Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais.

Considerando-se que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
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Q1720660
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720660 Pedagogia
A Lei n°12.010 de 2009, acrescenta ao ECA o conceito de família extensa ou ampliada, que consiste em:
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Q1720659
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720659 Pedagogia
A partir da Garantia de Prioridade definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as proposições a seguir.

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III. Especial atenção na formulação e na execução das políticas públicas e sociais;
IV. Fundos emergenciais de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Estão corretos:
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Q1720658
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720658 Pedagogia
De acordo com a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a União deverá desenvolver e apoiar:
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Q1720657
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720657 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se à:
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Q1720656
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720656 Pedagogia
Leia os itens abaixo que tratam dos temas a serem garantidos pelo Estado para a efetivação do seu dever com a educação escolar pública:

I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

II. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições dos professores e outros trabalhadores das instituições escolares;

III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria;

V. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, não levando em consideração a proximidade da residência da criança ou adolescente.

Dos itens acima:
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Q1720646
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q1720646 Pedagogia
A Lei n° 8.069, criada em 13 de julho de 1990 dispõe sobre a:
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Q1720004
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campos Borges - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campos Borges - RS - Professor Séries Finais - Geografia |
Q1720004 Pedagogia
Segundo a BNCC, no ensino fundamental, as práticas de linguagem contemporâneas não só envolvem novos gêneros e textos cada vez mais multissemióticos e multimidiáticos, como também novas formas de, EXCETO:
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Q1720003
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campos Borges - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campos Borges - RS - Professor Séries Finais - Geografia |
Q1720003 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação algumas estratégias. Com base nessa informação, analise as informações abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. II. Considerar as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural. III. Garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. IV. Promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
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Q1720000
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campos Borges - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campos Borges - RS - Professor Séries Finais - Geografia |
Q1720000 Pedagogia
Em relação ao ensino fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Alternativas
Q1719997
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campos Borges - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campos Borges - RS - Professor Séries Finais - Geografia |
Q1719997 Pedagogia
Do direito à Educação e do dever do Estado, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativas
Q1719846
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1719846 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1719845
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1719845 Pedagogia
Conforme a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, assinale a alternativa que referese a META 2.
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Q1719844
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1719844 Pedagogia
Conforme a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 art. 10. Considerando o conceito de criança, adotado pelo Conselho Nacional de Educação na Resolução CNE/CEB 5/2009, como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”, a BNCC estabelece os seguintes direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1719843
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1719843 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2010, Art. 47. A avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor - estudante - conhecimento - vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político. Analise as afirmativas abaixo:

I- A validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social, intelectual.

II- A avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção, mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental.

III- A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, de caráter formativo predominando sobre o quantitativo e classificatório, adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1719842
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1719842 Pedagogia
Conforme a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Art. 2º São diretrizes do PNE: Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1719255
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Provas: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Inglês | IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Geografia |
Q1719255 Pedagogia
O documento normativo denominado Base Nacional Comum Curricular aplica-se exclusivamente à educação escolar e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à:
Alternativas
Respostas
30901: D
30902: A
30903: B
30904: C
30905: B
30906: A
30907: D
30908: A
30909: C
30910: D
30911: C
30912: B
30913: D
30914: A
30915: A
30916: B
30917: D
30918: B
30919: C
30920: B
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