A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a...
A. União. B. Estados e Distrito Federal. C. Municípios e Distrito Federal. ( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas. ( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. ( ) Coordenar a Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas. ( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
A sequência está correta em