Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.360 questões

Q2697483 Pedagogia

De acordo com Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009 a função de orientador pedagógico será ocupada por designação, precedida de processo seletivo de provas e projetos. Podemos afirmar que uma das condições que o candidato deve preencher para ocupar a função é a de

Alternativas
Q2697023 Pedagogia

Ainda no que se refere sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

II – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

III – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Alternativas
Q2697022 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Q2696828 Pedagogia

De acordo com a Resolução 07/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


I – A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 900 (novecentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.


II – O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.


III – É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.

Alternativas
Q2696827 Pedagogia

No que se refere à Resolução CNE 05/2009, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.

II – É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

III - A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

Alternativas
Q2696825 Pedagogia

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, o ensino no Brasil será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Q2696497 Pedagogia

A legislação da educação nacional estabelece no seu artigo 33 que:


Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de:

Alternativas
Q2696455 Pedagogia

A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm)


Analise o Art. 14 e respectivos incisos. Após análise, marque a alternativa cujos incisos estão coerentes com o caput do referido artigo.


Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:


I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III. Participação da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

IV. Elaboração e cumprimento do plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Alternativas
Q2696305 Pedagogia

Acerca da Educação de Jovens e Adultos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2696270 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no seu artigo 5º diz que “A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.”


Isso significa que:

Alternativas
Q2696266 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no seu artigo 3º , define competências como:

Alternativas
Q2696262 Pedagogia

No documento Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos, está estabelecido que:

Alternativas
Q2696260 Pedagogia

De acordo com o artigo 9º da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:


revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela. consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade. foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes. inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a atuação do docente em distintas escolas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2696258 Pedagogia

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo:

Alternativas
Q2696256 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. consideração com a diversidade étnico-racial. garantia de padrão de qualidade.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2695873 Pedagogia

O artigo 4º da LDB 9394/96, determina que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:


I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

III. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

IV. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.


Estão corretas:

Alternativas
Q2695871 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 determina quanto ao estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

Alternativas
Q2695869 Pedagogia

O ensino a distância se configura numa modalidade da educação assegurada na LDB 9394/96. Sobre o uso dessa modalidade no ensino fundamental, a referida lei Art. 2º parágrafo 4º determina:

Alternativas
Q2695867 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 determina que na organização da Educação infantil algumas regras comuns devem ser cumpridas, EXCETO:

Alternativas
Q2695823 Pedagogia

Ao tratar do rendimento escolar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, estabelece critérios, EXCETO:

Alternativas
Respostas
30521: C
30522: E
30523: A
30524: D
30525: B
30526: D
30527: A
30528: E
30529: C
30530: B
30531: D
30532: B
30533: E
30534: C
30535: E
30536: C
30537: B
30538: A
30539: D
30540: E