Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.946 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ciências |
Q1917651
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 rege as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Portanto, os docentes
incumbir-se-ão de realizar algumas atividades, dentre
elas, marque a alternativa que NÃO compete ao
docente.
Q1916890
Pedagogia
Conforme disposto no Artigo 13 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de
13/07/1990 (Redação dada pela Lei nº 13.010, de
2014) quando houver “suspeita ou confirmação
de castigo físico, de tratamento cruel ou
degradante e de maus-tratos contra criança ou
adolescente” é obrigatório comunicar ______. Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Q1916889
Pedagogia
Leia abaixo, o artigo 5 do Estatuto da Criança e
do Adolescente - Lei 8069/90 (13/ 07/ 1990).
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de _______, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, _______ na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus ______ fundamentais.
(BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 | Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90 Acessado março/22)
Diante do exposto, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de _______, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, _______ na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus ______ fundamentais.
(BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 | Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90 Acessado março/22)
Diante do exposto, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q1916888
Pedagogia
Em um movimento à justiça social, a Lei
nº 10.741 (de 01/10/2003) - Estatuto do Idoso, no
capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, decreta diretrizes organizacionais para
esta faixa etária. Disposto está que o idoso tem
direitos e deve ser respeitado na sua peculiar
condição de idade. Sobre o assunto exposto,
analise as afirmativas abaixo:
I. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
II. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal não serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.
III. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
IV. O respeito e a valorização do idoso será ativa para eliminar o preconceito, mas sabendo que pouco se pode fazer para produzir conhecimentos sobre a matéria.
Estão corretas as afirmativas:
I. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
II. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal não serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.
III. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
IV. O respeito e a valorização do idoso será ativa para eliminar o preconceito, mas sabendo que pouco se pode fazer para produzir conhecimentos sobre a matéria.
Estão corretas as afirmativas:
Q1916887
Pedagogia
Aprimorar a visão sobre a educação e garantir
o respeito à diversidade, equidade, requisitou
uma alteração no Artigo 37 disposto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Nº9394/96 – atualizada) na Seção V - Da
Educação de Jovens e Adultos.
Leia abaixo o artigo citado:
“Art. 37. A educação de jovens e adultos será
destinada àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos nos ensinos
fundamental e médio na idade própria ______.
(Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)
(BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 – Atualizada). Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos. Artigo 37. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acessado março/22).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
(Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)
(BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 – Atualizada). Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos. Artigo 37. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acessado março/22).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Q1916886
Pedagogia
Leia o trecho a seguir e analise as afirmativas
propostas.
Ao tratar sobre a “Organização da Educação Nacional”, disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 - Atualizada) no Artigo 14, a gestão do ensino público na educação básica deve ser democrática. Disposto no artigo 14 está que a estruturação deve ser implementada respeitando “as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:”
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos professores na administração escolar. IV. Participação dos estudantes no planejamento anual da escola.
Estão corretas as afirmativas:
Ao tratar sobre a “Organização da Educação Nacional”, disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 - Atualizada) no Artigo 14, a gestão do ensino público na educação básica deve ser democrática. Disposto no artigo 14 está que a estruturação deve ser implementada respeitando “as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:”
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos professores na administração escolar. IV. Participação dos estudantes no planejamento anual da escola.
Estão corretas as afirmativas:
Q1916885
Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Em publicação no Diário Oficial da União (em 11/06/2021) consta a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), mediante a Lei 14.164/2021, modificando o artigo 26 (currículos para a educação básica) no parágrafo 9º. O texto passa a ter o seguinte registro:
“§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino”. Nota-se a alteração:
( ) Nas palavras “a criança, o adolescente e a mulher”
( ) Nas palavras “, como temas transversais,”
( ) Nas palavras “nos currículos de que trata o caput deste artigo”
( ) Nas palavras “observadas as diretrizes da legislação correspondente”
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Em publicação no Diário Oficial da União (em 11/06/2021) consta a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), mediante a Lei 14.164/2021, modificando o artigo 26 (currículos para a educação básica) no parágrafo 9º. O texto passa a ter o seguinte registro:
“§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino”. Nota-se a alteração:
( ) Nas palavras “a criança, o adolescente e a mulher”
( ) Nas palavras “, como temas transversais,”
( ) Nas palavras “nos currículos de que trata o caput deste artigo”
( ) Nas palavras “observadas as diretrizes da legislação correspondente”
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916176
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 definiu a educação básica como direito subjetivo de todo brasileiro, pois dela depende a conquista dos demais direitos. Em 1996, a Lei n° 9394, fixa as diretrizes da educação nacional e, em seu Art. 1° e parágrafos, conceitua a educação como um processo amplo que se desenvolve em todas as formas de convivência e esclarece que cabe a ela, lei, disciplinar “a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.” Analogamente, Rios (2011) analisa que “a educação, definida como transmissão de cultura, está presente em todas as instituições”, mas que, em sociedades como a nossa, há uma instituição, a escola, que se caracteriza como espaço de transmissão sistemática
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916172
Pedagogia
Gutierrez e Catani (in: Ferreira, 2008) discutem a gestão participativa no âmbito da escola pública, na qual se reflete, desde a educação básica até a superior, uma cultura política de não participação. Os autores analisam diversas determinações para uma gestão democrática e suas reflexões apontam para a prática constante do exercício da participação em todos os seus sentidos, construindo comunicativamente o consenso pelo diálogo com todos os envolvidos. Nesta mesma perspectiva na legislação educacional brasileira, encontram-se, no Art. 55 da Resolução CNE/CEB 4/2010 e seus incisos, diretrizes no sentido de que o gestor
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916163
Pedagogia
O Art. 22 da LDBEN (Lei n° 9.394/96) dispõe que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Analisando--se esse artigo, pode-se inferir que a cidadania, do ponto de vista da educação, associa-se a uma escola que, em sua prática cotidiana, caracteriza-se por uma gestão democrática, a qual exige que o planejamento educacional seja dialógico. A esse respeito, a Resolução CNE/CEB 4/2010, em seu Art. 55, coloca que a gestão democrática constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola, entre outras coisas, mediante a superação dos processos e procedimentos burocráticos, assumindo com pertinência e relevância
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916162
Pedagogia
De acordo com o documento Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), “o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores , e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola”.
Assinale a alternativa que preenche, de forma correta, a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que preenche, de forma correta, a lacuna do texto.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916160
Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), “no Brasil, um país caracterizado pela autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais”. Levando-se em consideração tal afirmação, verifica-se que o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/96) está relacionado à elaboração curricular ao definir que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, como sua primeira incumbência, a de:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916158
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a Educação é um direito social e que o ensino deve possuir um padrão de qualidade. Em concordância com a CF/88, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n° 9.394/96), no Art. 24, dispõe que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Uma delas, referente à “verificação do rendimento escolar”, estabelece, entre outras exigências, a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, estudos esses que devem ser disciplinados
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Diretor de Escola |
Q1916156
Pedagogia
O Art. 15 da LDBEN (Lei n° 9.394/96) estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. A respeito desse tema, Libâneo (2004) afirma que a autonomia da escola é sempre relativa porque ela é parte de um sistema, e acrescenta que, para a efetiva concretização dessa autonomia no contexto escolar, é necessário destacar a relevância da participação dos diferentes segmentos que o integram, por meio
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Sooretama - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Técnico Pedagógico - TPE II |
Q1916041
Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 trouxe importantes instrumentos
para viabilizar as ações conjuntas em regime de
colaboração e monitoramento contínuo do processo de
execução do Plano Nacional de Educação. De acordo com a
Lei nº 13.005/2014, a meta de que toda a população entre
18 a 29 anos tenha recebido ao menos 12 anos de
escolaridade, reduzindo as desigualdades referente ao
grau de escolaridade entre as regiões do país e etnias,
corresponde à:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Sooretama - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Técnico Pedagógico - TPE II |
Q1916038
Pedagogia
De acordo com Comenius (2012), qualquer escola que
deseje seguir uma Educação Inclusiva terá de desenvolver
políticas, práticas e culturas que respeitem a diferença e a
contribuição ativa de cada aluno para a construção de um
conhecimento partilhado. Nesse contexto, o papel do
professor e da escola é estabelecer um (a):
I. prática paralela com a adoção de um paradigma tradicional de ensino.
II. reorganização do sistema educacional, revisando as antigas concepções.
III. proposta curricular inflexível, mas, adaptada à realidade dos estudantes.
IV. adaptação nos procedimentos estratégicos de ensino.
V. negação dos serviços especializados àqueles que deles necessitem.
Estão corretas apenas:
I. prática paralela com a adoção de um paradigma tradicional de ensino.
II. reorganização do sistema educacional, revisando as antigas concepções.
III. proposta curricular inflexível, mas, adaptada à realidade dos estudantes.
IV. adaptação nos procedimentos estratégicos de ensino.
V. negação dos serviços especializados àqueles que deles necessitem.
Estão corretas apenas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Sooretama - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Técnico Pedagógico - TPE II |
Q1916033
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular orienta a Educação no
Brasil, definindo o conjunto de aprendizagens essenciais
que todos os alunos têm direito na Educação Básica. Esse
documento normativo apresenta como fundamento
pedagógico o compromisso com a:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1915343
Pedagogia
Considerando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que visa garantir a qualidade da educação superior no Brasil, julgue o item subsequente.
Ao realizar avaliações, o SINAES deve assegurar que haja a
participação de representantes da sociedade civil.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1915309
Pedagogia
De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue.
Os cursos regulares ofertados na modalidade de educação a
distância por instituições credenciadas para esse fim têm a
mesma validade dos cursos regulares presenciais.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1915308
Pedagogia
De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue.
Configuram-se como educação a distância as atividades
pedagógicas desenvolvidas quando aquele que ensina e
aquele que aprende estão separados no tempo e no espaço, e
o processo é mediado por uso de tecnologias.
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