Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver, em seu art. 59 dispõe sobre o que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência. São eles, exceto:
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.° 9.394/96, e alterações, se houver, entende-se por Educação Especial:
São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, exceto:
Sobre o crime de deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto previsto no art. 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:
l - Configura crime se praticado por médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante;
II -A pena é detenção de seis meses a dois anos;
III - Se o crime é culposo, a pena é de detenção de dois a seis meses, ou multa.
Marque a alternativa com o que não condiz com as funções do tutor na educação a distância.
Considerando a educação no contexto brasileiro, marque a alternativa com a questão que se refere ao conceito a seguir: "é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica. (MEC, 2023)''
Assinale a alternativa com a palavra que completa adequadamente a lacuna.
Segundo a BNCC, ______ é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta sete categorias para a unidade temática Esportes, na descrição dessas categorias são citados exemplos de modalidades esportivas. O Judô e apresentado na BNCC como exemplo da categoria:
Considere as afirmativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas a Educação Física. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A unidade temática Lutas focaliza as disputas corporais, nas quais os participantes empregam técnicas, táticas e estratégias específicas para imobilizar, desequilibrar, atingir ou excluir o oponente de um determinado espaço, combinando ações de ataque e defesa dirigidas ao corpo do adversário.
(__)As unidades temáticas de Brincadeiras e jogos, Danças, Ginásticas, Esportes e Lutas estão organizadas em objetos de conhecimento conforme a ocorrência social dessas práticas corporais, das esferas sociais mais familiares (localidade e região) às menos familiares (esferas nacional e mundial).
(__)Por sua vez, a unidade temática Esportes reúne tanto as manifestações mais formais dessa prática quanto as derivadas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Sobre a Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Art. 16 da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é citada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como sendo:
Entre os itens abaixo citamos algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação - PNE:
I.Universalização do analfabetismo.
II.Erradicação do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV.Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Estão corretos:
Na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, as habilidades matemáticas do Ensino Fundamental estão organizadas segundo unidades de conhecimento da própria área (Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística), que se diferem dos blocos de conteúdos propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais pela inserção das unidades de:
As unidades temáticas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estão estruturadas em um conjunto de habilidades cuja complexidade cresce progressivamente ao longo dos anos. Essas habilidades mobilizam conhecimentos conceituais, linguagens e alguns dos principais processos, práticas e procedimentos de investigação envolvidos na dinâmica da construção de conhecimentos na ciência. Assim, quando é utilizado um determinado verbo, em uma habilidade, este está atrelado à um significado, portanto, faça a correlação entre os verbos (coluna I) e o que os mesmos desejam expressar (coluna II):
Coluna I
I.Apresentar.
II.Observar.
III.Relatar.
Coluna II
a.Despertar no aluno a curiosidade em elaborar hipóteses e construir explicações sobre a realidade que os cerca.
b.Procedimentos comuns da ciência relacionados à comunicação, que envolvem também outras etapas do processo investigativo.
Identifique a alternativa que expressa a CORRETA correlação entre as colunas, I e II.
Na Lei n° 9.394/96 estão estabelecidas as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica é regida por alguns critérios, dentre eles, o da verificação do rendimento escolar que observará o critério abaixo:
Marque a opção CORRETA.
Dentre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/14, uma delas é referente à formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores (X) em que se fundamenta a sociedade.
Identifique a alternativa que substitua corretamente o (X) do texto.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) descreve os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido que são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. A toxoplasmose congênita está incluída em qual das etapas?
Assinale a alternativa CORRETA.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública crucial para a melhoria da educação no Brasil. Durante uma reunião de professores de Educação Física, surge uma discussão sobre uma das metas do PNE. Considerando o disposto na Lei nº 13.005/14 que aprovou o PNE, qual das alternativas a seguir representa corretamente uma das metas desse plano?