Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ensino Religioso |
Q4119534
Pedagogia
Os diversos tipos de relações entre as religiões e as práticas alimentares, entre elas a sacralização dos alimentos por algumas tradições, consistem em
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ensino Religioso |
Q4119529
Pedagogia
Como componente curricular, o Ensino Religioso foi
introduzido no período republicano, em 1931, por meio do
Decreto nº 19.941, instituído pelo governo provisório de
Getúlio Vargas (1930-1934). Posteriormente, o componente
foi inserido na Constituição de 1934. Naquele contexto, seu
horizonte didático e pedagógico baseava-se
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ensino Religioso |
Q4119518
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Educação Física |
Q4119303
Pedagogia
Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à
proposta pedagógica da escola é componente curricular
obrigatório
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Educação Artística |
Q4119207
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de
financiamento da educação pública pela Emenda
Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº
14.113/2020. De acordo com essas legislações, os recursos
do FUNDEB são destinados
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - História |
Q4118686
Pedagogia
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira
serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - História |
Q4118683
Pedagogia
A sociedade brasileira é formada por diversas culturas,
assim é importante compreender a diversidade étnica e
cultural dos diferentes grupos sociais que a compõem.
Também é urgente constatar as desigualdades no acesso a
bens econômicos, educacionais e culturais por parte dos
diferentes grupos, em que determinantes de classe social,
raça, gênero e diversidade cultural atuam de forma
marcante no processo de exclusão desses grupos. Nesse
sentido, o ensino de História e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas foi instituído na educação básica, por meio
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118023
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).
FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.
O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de
O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).
FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.
O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118013
Pedagogia
A organização da educação no âmbito municipal envolve a
definição de princípios que orientam sua oferta e
funcionamento. O art. 110 da Lei Orgânica do Município de
Valparaíso de Goiás, promulgada em 06 de outubro de
1999, em seu parágrafo único, estabelece fundamentos que
orientam a oferta educacional no sistema municipal. De
acordo com esse dispositivo, a educação será ministrada
observados
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118010
Pedagogia
A organização dos sistemas de ensino no Brasil envolve a
definição de formas de colaboração entre os entes
federativos. O § 4º do art. 211 da Constituição Federal de
1988 estabelece que essa colaboração deve assegurar
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118008
Pedagogia
Entre os dispositivos de financiamento da educação no
Brasil, o principal é o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). No quadro normativo
da educação brasileira, o Fundeb é definido como
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118007
Pedagogia
Um assunto importante e delicado, no âmbito da educação
escolar, seja ela ofertada na rede pública ou privada, é o
problema do uso ou dependência de drogas ilícitas pelos
estudantes. O assunto é tratado pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), que, em seu art. 53-A, observa a
relevância da questão, estabelecendo como dever
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118006
Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº
9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território
brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento
da Educação a serem observadas pelos diferentes entes
federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da
Educação, a carga horária mínima anual de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Supervisor Pedagógico |
Q4117893
Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Orientador Educacional |
Q4117733
Pedagogia
A legislação educacional brasileira compreende a atuação
do orientador educacional no âmbito da organização
pedagógica da escola como uma
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Orientador Educacional |
Q4117724
Pedagogia
A Lei Complementar nº 138/2025, ao estabelecer definições
para a organização educacional no âmbito municipal,
conceitua o Sistema Municipal de Ensino no artigo 17, inciso
I. De acordo com esse dispositivo legal, o Sistema Municipal
de Ensino é o conjunto de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Orientador Educacional |
Q4117723
Pedagogia
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção
de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a
atuação docente caracteriza-se por
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107803
Pedagogia
Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas
políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto
Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão
Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor transcreve as
atribuições do professor do Atendimento Educacional
Especializado — AEE, conforme a Resolução CNE/CEB nº
4/2009. Considerando a atribuição que trata da relação entre o
trabalho do AEE e as atividades desenvolvidas na sala de aula
comum, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107802
Pedagogia
Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas
políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto
Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão
Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor afirma que, ao
comparar documentos legais e orientadores da política nacional de
educação especial, é possível reconhecer mudanças em
proposições operacionais entre a Política Nacional de Educação
Especial de 1994 e a política de 2008. Considerando a natureza de
uma dessas mudanças, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107789
Pedagogia
No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui
a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede
Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 12, na seção “Do
Plano de Atendimento Educacional Especializado”, § 2º,
estabelece a finalidade do PAEE e do PEI. Considerando essa
previsão normativa, assinale a alternativa que indica o que o PAEE
e o PEI devem orientar.
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