Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso |
Q3898424
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
define a estrutura do sistema educacional. Em relação
ao currículo do Ensino Fundamental e a inclusão de
temas transversais, analise as afirmativas a seguir.
I.O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão, sendo um componente curricular obrigatório para a escola, mas optativo para o aluno.
II.A LDB determina que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia, o que dialoga com o conteúdo de Ensino Religioso.
III.É facultado aos sistemas de ensino desobrigar a oferta de Ensino Religioso caso a escola não possua professores habilitados em Teologia.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão, sendo um componente curricular obrigatório para a escola, mas optativo para o aluno.
II.A LDB determina que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia, o que dialoga com o conteúdo de Ensino Religioso.
III.É facultado aos sistemas de ensino desobrigar a oferta de Ensino Religioso caso a escola não possua professores habilitados em Teologia.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso |
Q3898418
Pedagogia
O Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) sofreu alterações importantes ao longo
do tempo para adequar o Ensino Religioso ao Estado
Laico e à diversidade brasileira. De acordo com a
redação atual deste artigo, assinale a alternativa correta
sobre a habilitação dos professores para esta disciplina.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso |
Q3898416
Pedagogia
À luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e de suas
diretrizes orientadoras para a Educação Básica,
especialmente no que se refere à promoção da
cidadania, dos direitos humanos e do respeito à
diversidade, torna-se pertinente analisar de que modo o
Ensino Religioso se articula com esses princípios, ainda
que não constitua objeto de metas específicas. Nesse
contexto, analise as afirmativas a seguir sobre a relação
entre o PNE e a diversidade:
I.O PNE estabelece como diretriz a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, o que inclui a discriminação religiosa.
II.A estratégia 7.23 do PNE menciona garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo bullying e discriminação, favorecendo a cultura de paz.
III.O PNE determina que o Ensino Religioso deve ser suprimido do currículo até o final da vigência do plano para garantir a laicidade absoluta.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.O PNE estabelece como diretriz a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, o que inclui a discriminação religiosa.
II.A estratégia 7.23 do PNE menciona garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo bullying e discriminação, favorecendo a cultura de paz.
III.O PNE determina que o Ensino Religioso deve ser suprimido do currículo até o final da vigência do plano para garantir a laicidade absoluta.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso |
Q3898414
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios
basilares da educação nacional, incluindo a regulação do
Ensino Religioso nas escolas públicas. A interpretação
correta desses dispositivos é essencial para a prática
pedagógica legal e ética. Acerca do Ensino Religioso na
Constituição Federal, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)O ensino religioso é de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
(__)O ensino religioso deve ser ofertado obrigatoriamente no ensino médio, seguindo a mesma regulamentação do ensino fundamental.
(__)A regulação dos conteúdos do ensino religioso é de responsabilidade exclusiva das autoridades religiosas, sem interferência do sistema de ensino.
(__)A oferta do ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional, desde que aprovado pela comunidade escolar majoritária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O ensino religioso é de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
(__)O ensino religioso deve ser ofertado obrigatoriamente no ensino médio, seguindo a mesma regulamentação do ensino fundamental.
(__)A regulação dos conteúdos do ensino religioso é de responsabilidade exclusiva das autoridades religiosas, sem interferência do sistema de ensino.
(__)A oferta do ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional, desde que aprovado pela comunidade escolar majoritária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Auxiliar de Creche - Edital nº 01 |
Q3898148
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece direitos fundamentais e orienta as práticas de
proteção integral. O Auxiliar de Creche deve conhecer
seus princípios para garantir um atendimento ético e
responsável. Nesse contexto analise as assertivas:
I.A criança tem direito à proteção integral.
II.A creche é responsável pelo cuidado e proteção da criança no ambiente da creche.
III.O direito à dignidade, ao respeito e à liberdade deve ser assegurado.
IV.Situações de negligência são justificadas no contexto educativo.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A criança tem direito à proteção integral.
II.A creche é responsável pelo cuidado e proteção da criança no ambiente da creche.
III.O direito à dignidade, ao respeito e à liberdade deve ser assegurado.
IV.Situações de negligência são justificadas no contexto educativo.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Pedagogo |
Q3897846
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirma
direitos fundamentais garantidos na Constituição. No que
tange ao Direito à Educação, ao esporte e ao lazer, o
ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de
contestar critérios avaliativos. Assinale a alternativa que
complementa corretamente essa garantia legal.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Pedagogo |
Q3897845
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.39496) estabelece os princípios e fins da educação
nacional. Analise as afirmativas a seguir quanto aos
princípios do ensino. Registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (__)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. (__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. (__)Valorização exclusiva da experiência escolar, desconsiderando a extraescolar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (__)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. (__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. (__)Valorização exclusiva da experiência escolar, desconsiderando a extraescolar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Pedagogo |
Q3897836
Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem
como função identificar, elaborar e organizar recursos
pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as
barreiras para a plena participação dos alunos,
considerando suas necessidades específicas. Nesse
contexto, assinale a alternativa que define corretamente
o público-alvo do AEE segundo a legislação vigente.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Pedagogo |
Q3897832
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 208,
estabelece os deveres do Estado com a educação.
Analise as assertivas a seguir quanto às garantias
expressas neste artigo.
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa |
Q3897752
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei
nº 13.005, estabelece as diretrizes, metas e estratégias
para a política educacional no período de 2014 a 2024,
prorrogado até 2025.
De acordo com o Art. 7º, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias, objeto deste Plano.
Com base nesse artigo, identifique a afirmativa incorreta.
De acordo com o Art. 7º, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias, objeto deste Plano.
Com base nesse artigo, identifique a afirmativa incorreta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática |
Q3897612
Pedagogia
A Constituição Federal estabelece princípios
estruturantes para a educação básica, definindo
diretrizes que buscam assegurar uma formação comum,
sem desconsiderar a diversidade cultural presente no
território nacional. No que se refere ao ensino
fundamental, o texto constitucional articula a fixação de
conteúdos mínimos, a valorização das manifestações
culturais e o reconhecimento de especificidades
linguísticas e identitárias. Além disso, prevê a inserção
de determinados componentes curriculares no cotidiano
escolar, respeitando a liberdade de escolha das famílias.
À luz dessas disposições constitucionais, qual alternativa
expressa corretamente o tratamento dado ao ensino
fundamental no texto constitucional apresentado?
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática |
Q3897609
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação constitui instrumento de
planejamento das políticas educacionais brasileiras,
estabelecendo diretrizes que orientam a ação do Estado
na promoção do direito à educação. Suas disposições
articulam aspectos relacionados ao acesso, à
permanência, à qualidade do ensino e à valorização dos
profissionais da educação, além de enfatizar princípios
democráticos e o respeito à diversidade. As diretrizes do
PNE expressam uma concepção ampla de educação,
vinculada ao desenvolvimento humano, social e
sustentável do País. Com base nesse contexto, analise
as afirmações a seguir.
(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integram as diretrizes estruturantes do Plano Nacional de Educação.
(__)A promoção da gestão democrática da educação pública é considerada diretriz do PNE, vinculada à ampliação da participação social.
(__)A formação para o trabalho prevista no PNE exclui a dimensão da cidadania e dos valores éticos, priorizando apenas a inserção produtiva.
(__)A valorização dos profissionais da educação é reconhecida como diretriz do Plano Nacional de Educação.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integram as diretrizes estruturantes do Plano Nacional de Educação.
(__)A promoção da gestão democrática da educação pública é considerada diretriz do PNE, vinculada à ampliação da participação social.
(__)A formação para o trabalho prevista no PNE exclui a dimensão da cidadania e dos valores éticos, priorizando apenas a inserção produtiva.
(__)A valorização dos profissionais da educação é reconhecida como diretriz do Plano Nacional de Educação.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática |
Q3897606
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define responsabilidades específicas para o exercício da
docência, vinculando a atuação do professor à proposta
pedagógica da instituição e ao compromisso com o
processo de ensino e aprendizagem. O texto legal atribui
ao docente funções que ultrapassam a sala de aula,
envolvendo planejamento, avaliação, recuperação de
aprendizagens e articulação com a comunidade escolar.
Essas incumbências reforçam o caráter coletivo e
pedagógico do trabalho docente no interior da escola.
Considerando esse marco legal, qual alternativa
expressa corretamente uma incumbência atribuída aos
docentes pela LDB?
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática |
Q3897605
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a
educação como direito fundamental, articulando-a ao
desenvolvimento integral, ao exercício da cidadania e à
preparação para o trabalho. O texto legal explicita
garantias que envolvem não apenas o acesso à escola,
mas também a permanência, o respeito às
subjetividades dos educandos, a participação estudantil
e o acompanhamento familiar do processo pedagógico.
Essas disposições reafirmam a centralidade da escola
como espaço de formação humana e social.
Considerando esse marco normativo, analise as
assertivas a seguir.
I.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui direito assegurado à criança e ao adolescente no âmbito educacional.
II.O respeito por parte dos educadores é tratado como dever exclusivo da família, não configurando direito do educando no ambiente escolar.
III.A legislação assegura à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
IV.A participação em entidades estudantis é vedada à criança, sendo admitida apenas aos adolescentes matriculados no ensino médio.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui direito assegurado à criança e ao adolescente no âmbito educacional.
II.O respeito por parte dos educadores é tratado como dever exclusivo da família, não configurando direito do educando no ambiente escolar.
III.A legislação assegura à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
IV.A participação em entidades estudantis é vedada à criança, sendo admitida apenas aos adolescentes matriculados no ensino médio.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglesa |
Q3897405
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.06990) reforça direitos constitucionais fundamentais.
No que tange ao direito à educação, cultura, esporte e
lazer, o estatuto assegura à criança e ao adolescente
diversas garantias. Sobre este tema, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)É garantido o direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é garantido apenas para o Ensino Fundamental I.
(__)Os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)É garantido o direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é garantido apenas para o Ensino Fundamental I.
(__)Os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglesa |
Q3897398
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) trata da modalidade de
educação bilíngue de surdos. Segundo as alterações
recentes na LDB, a educação bilíngue de surdos deve
ser oferecida em quais línguas, respectivamente, como
primeira e segunda língua?
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglesa |
Q3897395
Pedagogia
Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº
13.0052014) estabelece metas para a educação
brasileira por um período de dez anos. Embora trate da
educação de forma global, suas metas impactam o
ensino de línguas indiretamente através da qualidade da
educação básica. Considerando a estrutura do PNE,
assinale a alternativa que descreve corretamente a
natureza de suas metas.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Núcleo Comum |
Q3895624
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) nº 9.394/96, especialmente no que
dispõe o artigo 32, o Ensino Fundamental constitui uma
etapa obrigatória da Educação Básica e tem como
finalidade garantir a formação essencial do educando.
Considerando os objetivos dessa etapa de ensino,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Núcleo Comum |
Q3895623
Pedagogia
Em uma escola pública, o professor, no exercício de sua
função pedagógica e social, identifica que um aluno
apresenta indícios de negligência, com possível violação
de seus direitos básicos, tais como alimentação
adequada, cuidados de saúde, proteção e acesso à
educação. Considerando os princípios da proteção
integral e da prioridade absoluta previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
que indica a conduta CORRETA a ser adotada pelo
profissional da educação:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Núcleo Comum |
Q3895619
Pedagogia
Relacione corretamente os princípios das Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
(Coluna A) com suas respectivas finalidades
pedagógicas (Coluna B).
Coluna A
I.Formação integral II.Equidade III.Continuidade da aprendizagem IV.Valorização da diversidade V.Gestão democrática
Coluna B
A.Garantir participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas B.Assegurar desenvolvimento cognitivo, social, cultural e emocional C.Respeitar diferenças culturais, sociais e individuais D.Promover igualdade de oportunidades educacionais E.Evitar rupturas no processo educativo ao longo da escolaridade
Assinale a alternativa com a associação correta:
Coluna A
I.Formação integral II.Equidade III.Continuidade da aprendizagem IV.Valorização da diversidade V.Gestão democrática
Coluna B
A.Garantir participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas B.Assegurar desenvolvimento cognitivo, social, cultural e emocional C.Respeitar diferenças culturais, sociais e individuais D.Promover igualdade de oportunidades educacionais E.Evitar rupturas no processo educativo ao longo da escolaridade
Assinale a alternativa com a associação correta:
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