Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Q3905360
Pedagogia
Sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade (edição 2025), dentro do que
estabelece a Portaria MEC Nº 392/2025, estão corretos os seguintes itens a seguir, excetuando-se
desse conjunto:
Q3905359
Pedagogia
Sobre Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é incorreto afirmar:
Q3905358
Pedagogia
A educação escolar de pessoas com deficiência, assim como aquelas com transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, está garantida como direito na legislação
educacional, a exemplo do que está posto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB Nº 9.394/96), a partir da modalidade de educação especial. Sobre essa modalidade de
educação, a referida Lei argumenta que é aquela:
Q3905357
Pedagogia
No Brasil, algumas políticas educacionais foram instituídas buscando garantir a acessibilidade e
inclusão de pessoas com deficiência, a exemplo da Política Nacional de Educação Especial
Inclusiva. São princípios gerais dessas políticas, exceto:
Q3905356
Pedagogia
A inserção da educação bilíngue de surdos, na legislação educacional, como uma modalidade de
educação escolar, tornou-se um avanço nas políticas educacionais voltadas a pessoas com
deficiência, podendo ser também caracterizada como componente das políticas de ações
afirmativas. Sobre a oferta da educação bilíngue de surdos, é correto afirmar que:
Q3905354
Pedagogia
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, o que tem se mostrado um relevante mecanismo legal para garantir seu
funcionamento e estruturação. Com base nessa premissa, analise os seguintes itens:
I. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II.As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III.As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
IV.É atribuição exclusiva da Reitoria estabelecer os órgãos colegiados deliberativos na universidade.
Assinale a alternativa que indica os itens que estão corretos.
I. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II.As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III.As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
IV.É atribuição exclusiva da Reitoria estabelecer os órgãos colegiados deliberativos na universidade.
Assinale a alternativa que indica os itens que estão corretos.
Q3905353
Pedagogia
Sobre a Educação Profissional e Tecnológica, assinale a alternativa incorreta.
Q3905352
Pedagogia
Sobre o que dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2/2007 a respeito da carga horária mínima e
procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na
modalidade presencial, assinale V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) Os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário;
( ) A carga horária total dos cursos, ofertados sob regime seriado, por sistema de crédito ou por módulos acadêmicos, deverá respeitar o máximo de 2.300h, atendidos os tempos letivos fixados na Lei Nº 9.394/96, e deverá ser distribuída em 180 (cento e oitenta) dias de trabalho acadêmico efetivo;
( ) A duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico;
Marque a sequência correta, de cima para baixo, correspondente ao que está posto na Resolução CNE/CES Nº 2/2007:
( ) Os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário;
( ) A carga horária total dos cursos, ofertados sob regime seriado, por sistema de crédito ou por módulos acadêmicos, deverá respeitar o máximo de 2.300h, atendidos os tempos letivos fixados na Lei Nº 9.394/96, e deverá ser distribuída em 180 (cento e oitenta) dias de trabalho acadêmico efetivo;
( ) A duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico;
Marque a sequência correta, de cima para baixo, correspondente ao que está posto na Resolução CNE/CES Nº 2/2007:
Q3905351
Pedagogia
O financiamento da educação no Brasil, em seus níveis e modalidades, tem se mostrado um desafio
histórico que ainda se coloca para as próximas décadas. Nessa perspectiva, o Plano Nacional de
Educação (PNE 2014-2014) tem perseguido a ampliação de recursos para a área, o que tem
contribuído para uma atenção maior sobre o problema e isso se dá, também, pelo fato do PNE ter
definido como uma de suas metas, marque apenas a opção correta.
Q3905347
Pedagogia
São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:
Q3905345
Pedagogia
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes
níveis:
Q3905344
Pedagogia
Um dos desafios a serem enfrentados na Política Educacional brasileira, inclusive para os próximos
anos, é a ampliação do número de vagas e matrículas no ensino superior, questão que não ficou de
fora do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). É possível que o fato do Brasil ter
alcançado o patamar de cerca dez milhões de estudantes no ensino superior em 2024 possa ser um
dos desdobramentos do que foi proposto no Plano ao buscar a ampliação de vagas e matrículas.
Entretanto, esse desafio ainda permanece. Assinale a alternativa correta a partir do que o PNE
estabeleceu em sua Meta 12.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905171
Pedagogia
É um documento que apresenta ações em
educação especial, foi resultante de uma
conferência de 1994 com o objetivo de
reafirmar o compromisso global com a
educação para todos. Assinale a alternativa que
corresponde a esse documento.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905170
Pedagogia
De a cordo com a LDB, assinale a alternativa
que está em consonância integral com o
princípio da igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905169
Pedagogia
No acompanhamento de estudantes em
situações acadêmicas, assinale a alternativa que
NÃO constitui atribuições do assistente
educacional.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905168
Pedagogia
Assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE o que está expresso no Art.
2° da LDB.
A educação, _______da família e do________, inspirada nos princípios de _________ e nos ideais de __________humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do __________, seu preparo para o_____________ da cidadania e sua ____________para o trabalho.
A educação, _______da família e do________, inspirada nos princípios de _________ e nos ideais de __________humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do __________, seu preparo para o_____________ da cidadania e sua ____________para o trabalho.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905167
Pedagogia
Assinale a alternativa que corresponde ao que
se entende por educação especial, de acordo
com o Art. 58 da LDB.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905166
Pedagogia
De acordo com o Art 43 da LDB 9.394/96,
assinale a alternativa que NÃO é uma finalidade
da educação superior.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905136
Pedagogia
De acordo com a legislação educacional e as
Diretrizes Nacionais para a Educação Básica
(Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB –
Ministério da Educação), sobre o ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905135
Pedagogia
No que se refere a Lei Federal nº 14.133/2020 -
Regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Pelo FUNDEB permanente, a complementação da União passou a considerar exclusivamente o Valor Anual por Aluno (VAAF), sem a adoção de novos indicadores de equidade e aprendizagem.
( ) A Lei nº 14.113/2020 determina que, no mínimo, 70% dos recursos totais do FUNDEB devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
( ) A complementação da União ao FUNDEB ocorre por meio de três modalidades distintas: VAAF, VAAT e VAAR, cada uma com critérios próprios.
( ) A legislação do FUNDEB permite a utilização de seus recursos para pagamento de aposentadorias e pensões, desde que vinculadas à educação básica pública.
( ) O FUNDEB contempla matrículas da educação básica pública, incluindo a educação indígena, quilombola e do campo, respeitando fatores de ponderação específicos.
( ) Pelo FUNDEB permanente, a complementação da União passou a considerar exclusivamente o Valor Anual por Aluno (VAAF), sem a adoção de novos indicadores de equidade e aprendizagem.
( ) A Lei nº 14.113/2020 determina que, no mínimo, 70% dos recursos totais do FUNDEB devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
( ) A complementação da União ao FUNDEB ocorre por meio de três modalidades distintas: VAAF, VAAT e VAAR, cada uma com critérios próprios.
( ) A legislação do FUNDEB permite a utilização de seus recursos para pagamento de aposentadorias e pensões, desde que vinculadas à educação básica pública.
( ) O FUNDEB contempla matrículas da educação básica pública, incluindo a educação indígena, quilombola e do campo, respeitando fatores de ponderação específicos.
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