Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 67

Q3989338

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989338 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e definições fundamentais sobre a educação nacional. Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática __________.

A

econômica.

B

avaliativa.

C

coorporativa.

D

social.

E

comercial.

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Q3989329

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989329 Pedagogia

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

A constituição dos chamados “sistemas nacionais de ensino” data de meados do século XIX. Sua organização inspirou-se no princípio de que a educação é direito de todos e dever do __________. O direito de todos à educação decorria do tipo de sociedade correspondente aos interesses da nova classe que se consolidara no poder: a burguesia.

A

indivíduo

B

professor

C

Estado

D

mercado

E

pai

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Q3989265

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Educação Física |

Q3989265 Pedagogia

“[...] construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico [...] cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que [esse termo] é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira”. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, esse é o conceito de:

A

cultura

B

etnia

C

raça

D

gênero

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Q3989258

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Educação Física |

Q3989258 Pedagogia

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:

A

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

B

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento exclusivamente pelo Conselho Estadual de Educação

C

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

D

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como dispensa de autorização de funcionamento para instituições confessionais, desde que filantrópicas

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Q3989065

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Orientador Educacional |

Q3989065 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a história da África deverá ser tratada:

A

com foco mais preponderante no papel dos europeus, asiáticos e também de alguns africanos no tráfico do período colonial

B

também em perspectiva positiva, mas evitando-se temas como ancestralidade e religiosidade africana, dado o caráter laico do ensino

C

também em perspectiva positiva, com um dos focos possíveis na formação compulsória da diáspora, vida e existência cultural e histórica dos africanos e de seus descendentes fora da África

D

sempre sob a ótica da denúncia, levando aos estudantes o maior conhecimento possível acerca das injustiças sofridas pelos povos africanos, bem como das situações de miséria e discriminações que os assolaram por séculos

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Q3989064

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Orientador Educacional |

Q3989064 Pedagogia

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a frequência na Educação Infantil:

A

é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental

B

não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental

C

é pré-requisito somente para a matrícula no Ensino Fundamental ofertado na rede privada de ensino

D

é pré-requisito somente para a matrícula no Ensino Fundamental ofertado na rede pública de ensino

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Q3989043

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Orientador Educacional |

Q3989043 Pedagogia

A organização da educação brasileira envolve diferentes níveis de governo e formas de cooperação entre os entes federativos. Esse arranjo institucional busca garantir o funcionamento articulado dos sistemas de ensino no país.

Nesse sentido, a organização da Educação Básica no Brasil ocorre por meio:

A

da centralização administrativa na União

B

da autonomia isolada dos sistemas de ensino

C

da gestão exclusiva dos Estados

D

do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios

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Q3989033

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Orientador Educacional |

Q3989033 Pedagogia

A educação inclusiva constitui princípio orientador das políticas educacionais contemporâneas e busca garantir a participação de todos os estudantes no processo educativo, respeitando suas diferenças e necessidades específicas. Logo, a educação inclusiva pressupõe:

A

atendimento separado para estudantes com deficiência

B

ensino em casa (homeschooling) para estudantes com dificuldades severas

C

garantia de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular

D

transferência obrigatória para escolas especializadas

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Q3988812

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Braille |

Q3988812 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pressupõe que o desenvolvimento de competências pelos alunos com deficiência deve ser garantido por meio de:

A

formas diversificadas de representação, expressão e engajamento no processo de ensino

B

um currículo paralelo com objetivos simplificados em relação aos demais alunos

C

isenção da participação em avaliações de larga escala para não prejudicar a média da escola

D

foco exclusivo em habilidades motoras e de autocuidado, em detrimento de conceitos científicos

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Q3988806

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Braille |

Q3988806 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva reafirma que o atendimento educacional especializado:

A

substitui a escolarização comum

B

deve ocorrer preferencialmente em classes especiais

C

complementa a formação no ensino regular

D

é opcional para sistemas públicos

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Q3988794

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988794 Pedagogia

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a frequência na Educação Infantil:

A

é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental

B

não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental

C

é pré-requisito somente para a matrícula no Ensino Fundamental ofertado na rede privada de ensino

D

é pré-requisito somente para a matrícula no Ensino Fundamental ofertado na rede pública de ensino

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Q3988793

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988793 Pedagogia

A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, orienta que o ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

A

indígena, africana e europeia

B

indígena, africana e quilombola

C

quilombola, africana e europeia

D

quilombola, indígena e europeia

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Q3988776

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988776 Pedagogia

A articulação entre LDB, ECA e os princípios da educação inclusiva estabelece que a trajetória escolar do estudante deve ocorrer com:

A

condicionamento ao rendimento mínimo

B

garantia de acesso, permanência e atendimento às necessidades específicas

C

responsabilização exclusiva da família

D

flexibilização apenas administrativa

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Q3988772

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988772 Pedagogia

A organização da Educação Básica no Brasil fundamenta-se no regime de colaboração entre entes federativos, o que implica:

A

subordinação integral dos Municípios à União

B

divisão estanque de responsabilidades

C

articulação cooperativa respeitando competências próprias

D

autonomia absoluta e isolada dos sistemas

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Q3988666

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Língua Inglesa |

Q3988666 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:

A

oferta de atendimento educacional especializado complementar (e nunca suplementar) à formação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, previsto no projeto político-pedagógico da escola

B

duração mínima anual de 180 dias letivos, recomendada a sua ampliação, na perspectiva do tempo integral, sabendose que as atividades escolares devem ser programadas articulada e integradamente

C

adoção, nos cursos noturnos do Ensino Fundamental e do Médio, da metodologia didático-pedagógica pertinente às características dos sujeitos das aprendizagens, na maioria trabalhadores, sem alteração da duração do curso

D

destinação de, pelo menos, 20% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola, previstos no projeto pedagógico, de modo que os sujeitos do Ensino Fundamental e do Médio possam escolher aqueles com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência

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Q3988626

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988626 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2010, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:

A

ser organizada em etapas flexíveis para atender diferentes perfis de estudantes.

B

seguir o mesmo modelo do ensino regular, sem adaptações.

C

priorizar exames seletivos para ingresso.

D

exigir frequência obrigatória de 100%.

E

ser restrita a cursos profissionalizantes.

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Q3988625

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988625 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 1/2021 indica que a formação dos professores para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:

A

ser a mesma exigida para o ensino regular, sem especificidades.

B

incluir conhecimentos específicos sobre as características e necessidades dos estudantes da EJA.

C

focar exclusivamente em metodologias tradicionais de ensino.

D

dispensar formação continuada após a graduação inicial.

E

ser realizada apenas por instituições privadas especializadas.

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Q3988624

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988624 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 1/2000, de 5 de julho de 2000, estabelece que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser organizada de forma a valorizar as experiências e conhecimentos prévios dos alunos, promovendo a construção de novos saberes, devendo:

A

ser obrigatória apenas para adultos acima de 40 anos.

B

oferecer uma formação que atenda às necessidades de educandos com trajetórias escolares irregulares.

C

substituir o ensino regular para adolescentes de qualquer idade.

D

ser ministrada exclusivamente por professores com formação superior.

E

priorizar o ensino técnico-profissionalizante.

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Q3988622

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988622 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 trouxe um avanço para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao:

A

reduzir a obrigatoriedade da educação apenas para crianças e adolescentes.

B

garantir o direito à educação para todos, incluindo jovens e adultos.

C

extinguir os programas de alfabetização de adultos.

D

criar um modelo único de ensino para todas as idades.

E

tornar a educação de adultos responsabilidade exclusiva do setor privado.

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Q3988620

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988620 Pedagogia

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a LDB, deve ser organizada de forma a:

A

Garantir a formação inicial e continuada no mesmo tempo do ensino regular.

B

Atender apenas trabalhadores que não puderam concluir os estudos na idade adequada.

C

Oferecer oportunidades de estudo com características e metodologias adequadas aos alunos.

D

Ser ofertada exclusivamente por escolas públicas da rede estadual de ensino.

E

Permitir apenas a conclusão do ensino médio, sem abrangência do ensino fundamental.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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